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Câmara aprova abertura de investigação contra Crespo e Jaqueline
A Câmara de Sorocaba aprovou nesta quinta-feira (25) dois pedidos de abertura de Comissão Processante para investigar o prefeito José Crespo (DEM) e a vice-prefeita Jaqueline Coutinho (PTB). Esse tipo de comissão pode resultar, em último caso, na cassação dos mandatos dos dois representantes do Executivo. Dos 20 vereadores, 19 estavam aptos a votar. Nas duas votações, apenas o vereador Irineu Toledo (PRB) foi contrário à abertura das comissões. Fernando Dini (MDB), presidente da Casa, não vota nessas situações. O fato é um marco na história política de Sorocaba porque prefeito e vice estão ameaçados de terem o mandato cassado.
O pedido contra a vice-prefeita Jaqueline Coutinho foi assinado por Rafael Sarti. Primeiro a ser votado, ele é embasado, basicamente, com fundamento no que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou contra a vice-prefeita à Justiça. Na visão do MP, ela cometeu irregularidades ao, supostamente, utilizar-se de um servidor público para a realização de atividades pessoais. O caso foi denunciado pelo prefeito José Crespo, ainda em 2017. Jaqueline sempre negou qualquer irregularidade.
Já o pedido acatado pela Câmara contra Crespo foi assinado pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SPMS), Salatiel Hergesel. O sindicalista e professor embasa sua denúncia nas informações contidas no relatório parcial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no voluntariado da ex-assessora Tatiane Polis à Prefeitura de Sorocaba. Os trabalhos da CPI ganharam mais força após a exoneração de Eloy de Oliveira, da Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom), e posterior depoimento dele à Polícia Civil, no qual entregou e-mails que, em tese, segundo a CPI, mostra que o trabalho da ex-assesora no Executivo ia além de um voluntariado. Irregularidades nesses casos também sempre foram negadas.
Antes, um documento protocolado por membros do Movimento Brasil Livre, que também pedia a abertura de uma Comissão Processante contra Crespo, foi lido e rejeitado sem apreciação em plenário. Conforme o presidente Fernando Dini, o material foi considerado inapto e por isso, arquivado.
“Aqui é uma casa política e essa casa política está indo na contramão do que é sensato”, comentou Irineu de Toledo, que é líder do governo na Câmara, logo após a abertura das comissões. Ele foi o único a votar contra a abertura dos procedimentos. “Não posso me sentir desconfortável quando faço o que a minha consciência manda fazer”, ressaltou.
Primeiro escalão na Câmara
Muito antes do início da sessão que definiu a abertura das comissões, o auditório do plenário da Câmara já estava tomado. Entretanto, muitos eram os lugares ocupados por membros do alto escalão da Prefeitura. Do secretariado de Crespo estavam, por exemplo, Mirian Zacareli (Secretaria de Planejamento), Jessé Loures (Meio Ambiente Parques e Jardins), Ana Lúcia Sabadin (Assuntos Jurídicos e Patrimoniais), Cintia de Almeida (Igualdade e Assistência Social), André Gomes (Educação) e Luis Alberto Fioravante (Mobilidade e Acessibilidade e Urbes), Além disso, Ronald Pereira (Saae), Carlos Alberto de Lima Rocco Júnior (Corregedoria-Geral do Município) e Carlos Mendonça (Chefia do Poder Executivo) também estavam presentes.
Com a análise dos três pedidos de abertura de Comissão Processante, a rotina foi alterada na Câmara. A segurança foi reforçada com várias viaturas de Guarda Municipal nas entradas na Casa Legislativa. Em vários pontos, como na entrada do plenário, havia cordão de isolamento. Quem entrava com mochilas, por exemplo, era revistado. O acesso ao plenário foi controlado. Somente entrava alguém quando outra pessoas deixava o auditório, que tem capacidade para 120 pessoas. No hall de entrada, quem ficou de fora pôde assistir à sessão por uma tevê instalada no local, com aproximadamente 50 cadeiras.
Veja abaixo como foi a sessão:
11h20 - Nenê Silvano foi escolhido presidente e Hudson Pessini relator. Rafael Militão segue na comissão e caso Cíntia de Almeida decida retornar à Câmara, ocorrerá um novo sorteio.
11h13 - Rafael Militão (MDB), Nenê Silvano (PV) e Hudson Pessini (MDB) foram sorteados para compor a comissão.
11h06 - Novamente, apenas com voto contra de Irineu de Toledo, a Câmara aprovou, por 18 votos a 1, foi aprovado o pedido de Comissão Processante contra o prefeito José Crespo.
11h01 - Encerrada a leitura, o presidente da Câmara anuncia que o pedido tem fundamento, dando início à votação.
11h00 - Quase no final da leitura do pedido contra o prefeito José Crespo, a maior parte das pessoas que acompanhavam a sessão deixou o auditório do plenário.
10h46 - O segundo secretário da Mesa Diretora, Pastor Apolo (PSB) iniciou a leitura do pedido de Comissão Processante contra o prefeito José Crespo. Antes, porém, houve a leitura de um parecer apresentado indeferimento para o pedido de retirada de pauta o pedido.
10h42 - Luis Santos foi escolhido presidente da comissão, com Anselmo Neto relator.
10h40 - Anselmo Neto, Francisco Martinez (PSDB) e Luís Santos (Pros) farão parte da Comissão Processante.
10h36 - O pedido foi aprovado apenas com voto contrário do vereador Irineu de Toledo. Hudson Pessini, que tem um relacionamento afetivo com a vice-prefeita, também votou a favor. Nesse caso, o presidente da Câmara não vota.
10h33 - Vereadores aprovaram neste momento a abertura de Comissão Processante contra a vice-prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho.
10h30 - Após a leitura da inicial, o presidente da Câmara anuncia que o pedido contra Jaqueline tem fundamento e iniciará a votação se aceita ou não a abertura.
10h13 - No plenário da Câmara, o clima era de aparente tranquilidade. Entretanto, no hall de entrada, a situação é mais tensa. Dezenas de pessoas reclamam que foram impedidas de acessar o plenário. Conforme a Câmara, o lical tem capacidade para 120 lugares.
10h05 - Neste momento, o primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Luís Santos (Pros) inicia a leitura de pedido de Comissão Processante contra a vice-prefeita Jaqueline Coutinho.
10h04 - Após leitura da peça inicial, o pedido feito por membros do MBL foi considerado inapto e por isso foi arquivado.
10h - O documento que está sendo lido apresenta um equívoco referente ao secretário que supostamente teria sido agredido por Crespo em 2017. Ao invés de nominar Hudson Zuliani, atual secretário de Licitações e Contrato, o documento se refere a Hudson Pessini, que é vereador pelo PMDB e nunca foi secretário municipal.
9h46 - Enquanto isso, segue a leitura do pedido de Comissão Processante contra o José Crespo, o primeiro do dia.
9h40 - Jesse Loures, titular da Secretaria de Meio Ambiente, Parques e Jardins, também marca presença da Câmara. No Plenário, Anselmo Neto registra presença no painel, assim como Rodrigo Manga.
9h38 - Cíntia de Almeida, Secretaria de Igualdade e Assistência Social, chega ao plenário, no local destinado à população. Ela é vereadora afastada do MDB. Chegou-se a cogitar que ela assumiria o cargo para votar contra o pedido de investigação, situação que não se consolidou.
9h35 - Após trinta minutos do início da sessão, Irineu de Toledo confirma presença no painel.
9h31 - Três vereadores estão ausentes à sessão até o momento. São eles Rodrigo Manga (DEM), Anselmo Neto (PSDB) e Irineu de Toledo (PRB).
9h28 - Ao contrário do informado anteriormente pela Câmara, a leitura dos pedidos começará com o protocolo do Movimento Brasil Livre, contra Crespo, e não com o protocolo contra Jaqueline Coutinho.
9h27 - O presidente da Câmara informou que o advogado Márcio Leme protocolou o pedido de cancelamento da sessão. Dini, entretanto, arquivou o pedido sem análise do mérito. A decisão ocorreu após orientação do Jurídico da casa.
9h23 - Conforme a assessoria de imprensa da Câmara, os pedidos de investigação serão lidos pela ordem de protocolo, sendo o primeiro contra Jaqueline Coutinho, o segundo contra Crespo, protocolado por membros do Movimento Brasil Livre, e o último, também contra Crespo, protocolado pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, Salatiel Hergesel.
9h13 - O corregedor geral do município, Carlos Alberto de Lima Rocco Júnior, também está na Câmara.
9h10 - Vereadores da oposição foram aplaudidos ao chegar ao plenário.
09h07 - O diretor do Saae, aliás, deveria comparecer à Câmara hoje para falar sobre hidrômetros, mas a visita foi cancelada.
9h03 - Boa parte do secretariado do prefeito José Crespo está no local, incluindo Luís Alberto Fioravante (Mobilidade e Acessibilidade e Urbes), André Gomes (Educação), Carlos Mendonça, do gabinete do prefeito, e o diretor do Saae, Ronald Pereira.
9h - O presidente da Câmara, Fernando Dini (MDB), que conduzirá a sessão, chega ao plenário. No local disponibilizado para a população, todos os locais já foram ocupados.
8h55 - Quem está na Câmara e não tiver acesso à galeria do plenário, em virtude da limitação de lugares, poderá acompanhar por uma TV instalada no hall de entrada da Câmara.
8h50 - Há um esquema diferenciado hoje na Câmara, inclusive com revistas de mochilas, por exemplo.
8h23 - Começa a movimentação na Câmara, com reforço na segurança e presença do primeiro escalão da Prefeitura.