Sorocaba e Região

Câmara de Sorocaba volta a analisar projeto da garagem do BRT

No último dia 13, o projeto foi retirado de pauta a pedido do vereador Irineu Toledo (PRB)
Local era antiga garagem da TCS. Foto: Emídio Marques / Arquivo JCS

O projeto de lei 169/2018, de autoria do Executivo e que concede à BRT Concessionária de Serviços Públicos direito de uso de um terreno de 26 mil metros quadrados, situado na avenida Ipanema — antiga garagem da empresa Transporte Coletivo Sorocaba (TCS) — volta nesta quinta-feira (27) à ordem do dia em sessão extraordinária. No último dia 13, o projeto foi retirado de pauta a pedido do vereador Irineu Toledo (PRB). O líder de governo alegou, na ocasião, prejuízo à votação por falta de quórum.

Parte do terreno abriga atualmente a Vigilância Epidemiológica. De início, a garagem do BRT seria implantada em área da avenida Antonio Silva Saladino, mas no início da execução do contrato de concessão verificou-se que o espaço foi invadido, com várias casas construídas no local.

Em julho deste ano, o então secretário municipal de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, Gustavo Barata, respondeu dúvidas dos parlamentares sobre o tema. À época, ele disse que a Prefeitura esperava que a empresa economizasse cerca de R$ 7 milhões na aquisição de uma área para garagem e, portanto, haveria possibilidade de redução na tarifa do BRT futuramente. O vereador Francisco França (PT) foi um dos que discordaram. Disse que considerava a concessão um “presente”. “O terreno precisa ser preservado para aquilo que ele foi desapropriado: um hospital público”, afirmou.

Em agosto, o projeto recebeu duas emendas de José Francisco Martinez (PSDB). “A concessionária se obriga a doar ao município uma área, cujo valor do imóvel seja semelhante ao valor do imóvel ora concedido” e “a concessionária se obriga a diluir 50% do valor do imóvel ora concedido, no prazo de dez anos, em forma de subsídio para baratear a passagem” constam nas emendas.

Além da sessão extraordinária, na ordinária de hoje volta o projeto de Vitão do Cachorrão (MDB), que dispõe sobre o acesso à merenda para professores, auxiliares de educação e funcionários de escolas municipais.

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