Na segunda, vereadores votarão pedido de cassação do prefeito. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (25/6/2018)

A Câmara de Araçoiaba da Serra já oficiou à Guarda Municipal e a Polícia Civil para reforçar a segurança do local na próxima segunda-feira (17). Na data, será votado o relatório da Comissão Processante (CP) que investiga o prefeito da cidade, Dirlei Salas Ortega (PV), por conta de denúncias de possíveis crimes de natureza político-administrativa cometidos durante o exercício da função em 2017. O resultado da votação pode implicar na cassação do prefeito.

Segundo Valquíria Di Tata (PTB), presidente da Câmara, o processo de votação será aberto, por isso todo as precauções estão sendo tomadas, incluindo parte de segurança. A votação ocorrerá logo após uma sessão ordinária. A previsão é que a sessão com o processo de cassação seja iniciada ás 20h30. Já houve a apresentação do relatório final da Comissão Processante na terça-feira (11), mas o roteiro da sessão será disponibilizadas somente na segunda-feira.

Esse relatório final será lido na íntegra. Após isso, cada vereador poderá usar o tempo de 15 minutos para fazer explanações sobre o tema. Na sequência, há duas horas disponíveis para que a defesa do prefeito possa apresentar suas alegações. Logo após, procede-se a votação. “Estou tranquila. Não é o que a gente queria que estivesse acontecendo em Araçoiaba. Não tem nenhum vereador contente, mas temos que encarar essa situação”, diz a presidente. A Câmara de Araçoiaba da Serra possui no total nove vereadores e para que o pedido de cassação seja aprovado, são necessários seis votos.

A criação da atual Comissão Processante contra Dirlei Salas Ortega foi aprovada em 25 de junho. O ato foi tomado após a Câmara receber denúncia de um cidadão, Osvaldo Antonio de Oliveira, contra o prefeito. Sete vereadores votaram a favor da abertura da Comissão Processante, contra outros dois que foram contra. Entre outros pontos, na denúncia consta que a Prefeitura da cidade deixou de atender as solicitações do Legislativo 23 vezes, somente em 2017. Houve intervenção da Justiça, que determinou que fossem dadas respostas aos questionamentos da Câmara, o que não teria ocorrido. Fazem parte da Comissão Processão, Valter Lattanzio (PTB) presidente; Paulinho Martins (PSD) relator e Juninho da Farmácia (PV) membro.

O que diz Salas

Quando a CP foi aprovada, o prefeito Dirlei Salas Ortega disse ao Cruzeiro do Sul que “não havia razões jurídicas que ensejassem na abertura de processo de cassação”. “Os motivos alegados pelo senhor Osvaldo são inverídicos, e o ato trata-se de ação política de derrotados nas urnas que inconformados com o resultado do processo eleitoral legítimo tentam atrapalhar a administração com desgastes políticos a imagem do prefeito”, disse.

Nesta semana, Salas afirmou que recebeu a notificação e com relação às denúncias apresentadas estava tranquilo, por não ter praticado qualquer das infrações apontadas. Sobre a votação, de acordo com a nota, o prefeito disse acreditar que será favorável diante de que “nenhum ato irregular foi praticado pelo Executivo”. Ontem, ele não comentou o caso.

Outras denúncias

Em 2014, a então prefeita Mara Melo (PT) foi denunciada duas vezes na Câmara de Araçoiaba da Serra por supostas irregularidades. Ambas foram feitas por munícipes, mas nenhuma prosperou e não se criou uma comissão processante como agora. Com o ex-prefeito João Franklin Pinto, então PTB, não foi diferente. Ele também recebeu pedidos de investigação no Legislativo em 2009 e 2010. Em 2009, a abertura do processo foi rejeitada por cinco votos a quatro. Em 2010 o placar foi de quatro votos a favor e quatro contra. (Marcel Scinocca)