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Câmara de Sorocaba quer mudar limite para gasto com combustíveis

09 de Abril de 2019 às 00:14
Marcel Scinocca [email protected]

Câmara quer mudar limite para gasto com combustíveis Hoje cada gabinete só pode gastar R$ 600 por mês com etanol. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS

Uma iniciativa dentro da Câmara de Sorocaba abre caminho para que o valor gasto com combustível nos gabinetes se eleve e possa até dobrar. Atualmente, cada gabinete pode gastar até R$ 600 -- segundo um decreto de 2012 --, sendo que o excedente é reembolsado pelos vereadores. Com uma nova iniciativa, considerando o valor atual da gasolina, o gasto poderia ultrapassar R$ 1,2 mil.

A iniciativa é do vereador Francisco Martinez (PSDB). Ele quer “emendar” o projeto de resolução que está em tramitação na Câmara e que muda a forma de autorização do gasto -- de R$ 600 para 300 litros, sendo etanol. Como está, se a nova resolução entrasse em vigência hoje, levando em consideração o último levantamento do preço médio do etanol, de R$ 2,65, em Sorocaba, conforme pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o valor gasto poderia chegar a R$ 795.

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Já com a iniciativa de Martinez, que quer facultar o uso, podendo ser também gasolina, levando em consideração o último levantamento da Agência Nacional de Petróleo de sexta-feira (5), o valor seria de R$ 1.206 por mês, isso considerando o valor médio de R$ 4,02 o litro do combustível derivado de petróleo. Martinez justifica: “Pelo rendimento, em determinadas épocas do ano o álcool é mais caro.”

Segundo a resolução de 2012, se o valor de R$ 600 for ultrapassado, o vereador deve reembolsar a Câmara. Com a nova resolução, mesmo com eventuais oscilações nos preços, não há qualquer ônus para o vereador, caso o consumo fique dentro dos 300 litros. Vale frisar que a Câmara possui outro documento onde relata que cada vereador pode gastar até R$ 726. Trata-se de uma determinação de agosto de 2018, porém, só agora ocorre uma mudança em forma de decreto.

A barreira para a troca de combustível é uma resolução de setembro de 2012, determinando que o combustível usado pela Câmara seja etanol, conforme o Programa Câmara Verde. Entretanto, Martinez diz que negociará com João Donizeti, do mesmo partido, para flexibilizar a resolução. (Marcel Scinocca)