Plenário da Câmara Municipal de Sorocaba. Crédito da foto: Erick Pinheiro (6/5/2019)

A Câmara de Sorocaba mudou o nome e restringiu a participação na tribuna da Casa durante as sessões ordinárias, realizadas duas vezes por semana. A matéria foi analisada nesta quinta-feira (16).

Antes, qualquer cidadão poderia se inscrever e participar da sessão, na tribuna. Agora, com a nova resolução aprovada, somente representantes de entidades poderão usar o instrumento.

A votação foi elástica pela aprovação da resolução, com 17 votos favoráveis e apenas três contra. Com isso, a partir de agora, a Tribuna Popular se chamará Tribuna Social.

A mudança mais sensível no texto diz que a ferramenta constitui instrumento de participação popular nas políticas públicas, que dependerá, para sua realização, de discurso a ser proferido por representante de “meios sociais e coletivos”. O texto anterior, de 2004, dizia que qualquer cidadão, desde que apresentasse questões de relevância para a população de Sorocaba, poderia participar.

"A Câmara Municipal é a Casa do povo e nunca terá a intenção de cercear a palavra de ninguém” - Fernando Dini, presidente do Legislativo sorocabano

Os parlamentares sorocabanos Fernanda Garcia (Psol), Francisco França (PT) e Iara Bernanrdi (PT) foram os “dissidentes”. A vereadora do Psol foi a primeira a se levantar contra a resolução que, segunda ela, cerceia a participação da população nos trabalhos. Iara Bernardi comentou o caso, também alegando o cerceamento da participação popular na ferramenta. “A pessoa não precisa representar uma entidade, ela precisa representar um tema. Isso é cerceamento”, alega. “Os vereadores são eleitos pelo povo e não por entidades”, acrescenta.

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O presidente da Câmara, Fernando Dini, que votou pela mudança, discorda de que há cerceamento. “Na verdade, a Mesa Diretora fez a mudança no projeto de resolução somente para organizar a utilização da Tribuna Popular. A Câmara Municipal é a Casa do povo e nunca terá a intenção de cercear a palavra de ninguém”, diz. “O que nós precisamos é só de uma regulamentação no uso. Algumas pessoas usam para projetos pessoais”, explana. “Continuaremos a ouvir a todos”, lembra. (Marcel Scinocca)