Edital para contratação de empresa já foi publicado pelo Legislativo. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (19/3/2019)

A Câmara de Sorocaba vai contratar vigilância privada. O edital do processo licitatório prevê seis postos de vigilância, com custo anual que pode chegar a quase R$ 600 mil.

Atualmente, dois profissionais da Guarda Civil Municipal fazem a segurança do local. Esporadicamente, em especial em dias de votações polêmicas esse efetivo aumenta.

Segundo o edital, a licitação objetiva a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada.

Pontos de vigilância

A previsão é de que seis postos de vigilância sejam criados, sendo que quatro deles terão um vigilante e outros dois terão dois vigilantes cada. Serão duas escalas de trabalho, sendo que uma será de 44 horas semanais, no período diurno, de segunda até sexta-feira. A outra escala prevê vigilantes na Câmara de Sorocaba por 12 horas por dia, sete dias na semana.

O contrato prevê gasto mensal de até R$ 49.184,87, sendo R$ 6.038,92 para o posto com quatro profissionais, mais R$ 11.533,72 e R$ 13.495,27 para os outros dois postos com dois profissionais em cada um deles.

No ano, o valor poderá chegar a R$ 590.516,04, isso levando em consideração apenas 12 pagamentos em um ano. A expectativa é de que o contrato seja de 30 meses.

[irp posts="119961" ]

O edital determina, por exemplo, que os profissionais contratados para os postos com 44 horas semanais deverão ser dois do sexo masculino e dois do sexo feminino.

O recebimento e abertura dos envelopes das proposta e documentação das empresas interessadas em participar do processo licitatório ocorrerá no dia 30 de julho -- próxima terça-feira, às 9h.

Atribuições

Entre as atribuições dos vigilantes, ainda segundo o edital, está a observação da movimentação de indivíduos suspeitos nas imediações do posto e permitir o ingresso nas instalações somente de pessoas previamente autorizadas e identificadas.

Fachadas da Prefeitura de Sorocaba e da Câmara de Vereadores, no bairro Alto da Boa Vista. Crédito da foto: Luiz Setti / Arquivo JCS

A lista inclui ainda fiscalizar e controlar a entrada e a saída de veículos nas instalações, fiscalizar a entrada e a saída de materiais, além de colaborar com as polícias civil e militar nas ocorrências de ordem policial dentro das instalações da Câmara e controlar a entrada e a saída de veículos, funcionários e visitantes, após o término de cada expediente de trabalho, feriados e fins de semana.

Os profissionais ainda devem proibir a aglomeração de pessoas junto ao posto, comunicando o fato à Câmara.

O Legislativo de Sorocaba informou que foi feita uma análise específica dos pontos críticos de maior movimentação e fluxo de pessoas dentro da Câmara e seu entorno e que o objetivo da contratação veio da necessidade de se preservar a segurança das pessoas que diariamente circulam pela Câmara Municipal, sejam funcionários, vereadores ou munícipes.

[irp posts="44912" ]

Ainda conforme a Câmara de Sorocaba, os valores utilizados no edital são uma referência do Estado de São Paulo para esse tipo de serviço. “Os valores que constam no edital são os máximos estimados. Com o processo de licitação eles tendem ser bastante reduzidos”, lembra. Dois guardas civis municipal atuam na Câmara diariamente e eles serão mantidos. (Marcel Scinocca)