Sorocaba e Região

Câmara de Sorocaba discute hoje a concessão do CIC

Projeto volta à pauta sete meses depois da apresentação em plenário
Foto: Fábio Rogério

Depois de sete meses da primeira apresentação em plenário, o projeto de lei 42/2018, de autoria do Executivo e que dispõe sobre a concessão administrativa de uso do Estádio Municipal Walter Ribeiro (CIC), volta finalmente à pauta nesta terça-feira (09) em primeira discussão, em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Sorocaba. O projeto recebeu oito emendas, sem qualquer oposição por parte da Comissão de Justiça.

À época da apresentação do projeto, o prefeito José Crespo (DEM) solicitou que a apreciação fosse em regime de urgência. Na justificativa da proposta, o chefe do Executivo diz que a intenção é que “o setor privado assuma a gestão do estádio, investindo na modernização do espaço e desonerando a Prefeitura dos gastos anuais de manutenção do local”. Caso seja aprovado e sancionado, a concessão será feita mediante abertura de licitação.

A primeira emenda, do presidente da Câmara, Rodrigo Manga (DEM), aponta que o uso do CIC pelo São Bento deverá ocorrer sem ônus, com os custos sendo absorvidos pelo concessionário. A segunda, de Fausto Peres (Podemos), trata da utilização do espaço para a realização de finais de campeonatos apoiados pela Secretaria de Esportes e Lazer (Semes), desde que requisitada com 45 dias de antecedência.

A terceira, de Renan Santos (PCdoB), é uma das mais curiosas: acrescenta o inciso 10 ao artigo 4º do projeto, prevendo que “a vencedora da licitação deverá doar como contrapartida ao município um sistema de radiografia fixo, do modelo Discovery XR650, da fabricante General Eletric ou similiar e um mamógrafo do modelo Senographe Essential, da mesma fabricante”. O parlamentar também é autor da quarta e quinta emendas. Elas acrescentam, respectivamente, que “o time de futebol do São Bento terá preferência de uso do estádio em datas relacionadas aos seus jogos oficiais” (inciso 8 ao artigo 4º) e que “a concessionária deverá promover dois eventos anuais com o objetivo de divulgar, promover e arrecadar recursos financeiros para o futebol amador do município” (inciso 9 ao artigo 4º).

Entre as emendas de Fernanda Garcia, na número 6, um novo inciso ao artigo 4º pretende garantir ingressos gratuitos em todos os jogos para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda de até dois salários mínimos, bem como para estudantes de escolas municipais, em proporção mínima de 5% para cada uma das categorias. A sétima proposta visa permitir “o uso do estádio por times de alto rendimento” e a oitava cita que “o prazo da concessão deverá ser de cinco anos, podendo ser renovado por igual período”.

Comentários

CLASSICRUZEIRO