Sorocaba e Região

Câmara de Sorocaba arquiva pedido de cassação de Jaqueline Coutinho

No documento, o requerente afirmava que houve fraude em uma licitação
Prefeita Jaqueline Coutinho durante evento no Parque Tecnológico de Sorocaba. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (14/5/2020)

Os vereadores que participaram da sessão ordinária remota, realizada na manhã desta quarta-feira (20), arquivaram por unanimidade um pedido de cassação do mandato da prefeita de Sorocaba Jaqueline Coutinho (PSL). A denúncia chegou ao Legislativo no dia 4 de maio e foi protocolado pelo advogado Alex William Beraldo.

No documento, o requerente afirma que houve fraude na licitação, na modalidade de tomada de preço, para contratação de gradil do desfile cívico de 7 de setembro do ano passado. A vencedora do certame foi a Twenty Eventos, investigada na Operação Casa de Papel, e por isso outra empresa, a BAN MAQ, realizou o serviço, pelo mesmo valor.

O advogado que fez o pedido afirma que a já que havia uma tomada de preço com a Twenty Eventos, com contrato ainda vigente, mas a Prefeitura optou em realizar a negociação com a BAN MAQ, que não disputou a tomada de preço. Ele afirma que a ata de registro de preços foi ignorada.

Durante a votação realizada nesta manhã, o vereador Francisco Martinez (PSDB), líder do governo na Câmara, apresentou a defesa e pediu para que a denúncia não fosse acolhida. “Não tem motivo para a cassação neste momento, pois o documento mencionado pelo requerente era uma ata de registro, sem a obrigatoriedade de contratar a empresa interessada.”

O presidente da Câmara, Fernando Dini (MDB), destacou que não havia parecer jurídico da Casa e o acolhimento seria o primeiro passo do processo. Com a negativa dos vereadores, o pedido foi arquivado.

Marinho Marte (PP), que retomou sua cadeira na semana passada, apontou que o pedido de cassação era “um ato com pretensão política”, lembrando que a própria empresa supostamente prejudicada, a Twenty Eventos, não deu nenhum encaminhamento sobre eventual irregularidade no âmbito judiciário. “Se não existe nenhuma medida do judiciário, então me parece um atropelo a Câmara intervir neste momento”, afirmou.

Francisco França (PT), assim como Irineu Toledo (PRB), afirmou que a cidade precisa voltar todas as forças ao combate do novo coronavírus. “Sorocaba precisa parar com isso de querer cassar por qualquer motivo. Não se pode banalizar”, apontou Toledo.

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