Denúncia consta que o prefeito deixou de prestar informações à Câmara de maneira sucessiva. Foto: Emídio Marques / Arquivo JCS (05/04/2018)

A Câmara de Araçoiaba da Serra, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), vota em sessão extraordinária, às 20h30, na próxima segunda-feira (17), o pedido de cassação do prefeito Dirlei Salas Ortega (PV), por conta de denúncias de possíveis crimes de natureza político-administrativa. O relatório da Comissão Processante (CP), que investigou as denúncias contra o prefeito, foi aprovado durante uma reunião na manhã desta terça-feira (11), onde o relator fez a apresentação do documento final sobre as investigações. Em seguida, foi deliberada a citação do prefeito para a ciência dos fatos. A Câmara de Araçoiaba da Serra possui no total nove vereadores e para que o pedido de cassação seja aprovado são necessários seis votos.

Em nota, o prefeito informa que recebeu a notificação sobre o parecer da comissão na tarde desta terça-feira. Com relação às denúncias apresentadas o prefeito diz que "está tranquilo, pois não praticou qualquer das infrações apontadas".  Sobre a votação, de acordo com a nota, o prefeito acredita que será favorável diante de que "nenhum ato irregular foi praticado pelo executivo". O prefeito informa também que pretende recorrer caso a votação implique em seu afastamento.

A criação de uma Comissão Processante (CP) para investigar possíveis crimes de natureza político-administrativa do prefeito Dirlei Salas Ortega foi aprovada pelos vereadores no último dia 25 de junho. O ato foi tomado após a Câmara receber denúncia de um cidadão, Osvaldo Antonio de Oliveira, contra o prefeito. Sete vereadores votaram a favor da abertura da Comissão Processante, contra outros dois que foram contra. O número foi mais que suficiente para a abertura do processo, que deve durou 90 dias e culminou com o pedido de cassação do chefe do Executivo da cidade. Eram necessários seis votos.

Após receber a denúncia, a Câmara sorteou três vereadores para compor a Comissão Processante. São eles: Valter Lattanzio (PTB) - presidente; Paulinho Martins (PSD) - relator; Juninho da Farmácia (PV) - membro.

Na denúncia, o munícipe denunciante afirma que o prefeito deixou de prestar informações à Câmara da cidade de maneira sucessiva, e que entrou na Justiça contra os atos. O relatório final aponta ainda que a Prefeitura da cidade deixou de atender as solicitações do Legislativo 23 vezes, somente em 2017. A Justiça determinou que ele respondesse os questionamentos da Câmara, o que não teria ocorrido. O documento protocolado e que deu origem à denúncia também afirma que o prefeito não teria atendido convocações para que secretários municipais prestassem informações à Câmara, além de cita falhas no Portal da Transparência da cidade. Fala-se que o real motivo do pedido de afastamento seria o estado de abandono que a cidade se encontra, com falta de iluminação pública, problemas de coleta de lixo nas ruas e estradas rurais, falta de manutenção da malha viária e atendimento precário a saúde da população.

Quando a CP foi aprovada, o prefeito disse ao Cruzeiro do Sul que “não havia razões jurídicas que ensejassem na abertura de processo de cassação”. “Os motivos alegados pelo senhor Osvaldo são inverídicos, e o ato trata-se de ação política de derrotados nas urnas que inconformados com o resultado do processo eleitoral legítimo tentam atrapalhar a administração com desgastes políticos a imagem do prefeito‘, disse o prefeito à época, por meio de nota oficial.

Atualizada às 16h53 - 11/09/2018