Sorocaba e Região

Câmara aprova fiscalização mais ampla a comércio de sucatas e desmanches

Projeto de lei proíbe a comercialização de alguns itens sem a devida comprovação da origem
As empresas do setor que trabalham com esses materiais terão que realizar um controle de entrada e saída. Foto; Fábio Rogério (25/02/2009)

A Câmara de Sorocaba aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (14), em primeira discussão, o projeto de lei que proíbe a comercialização de alguns itens e amplia a fiscalização sobre o comércio de sucatas e desmanches da cidade. O projeto altera um artigo de uma lei de 2009 que está vigente e que trata desse tipo de comércio.

 

Pela iniciativa, ficará proibida a comercialização de porta de túmulos e qualquer objeto feito de cobre e bronze oriundo de cemitérios, sem a devida comprovação de origem. Placa de sinalização de trânsito e tampas de ferro, com ou sem a marca do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), além de cabos e fios de cobre, também entrariam na lista de itens proibidos, caso não haja a comprovação necessária sobre sua origem.

Com a aprovação do projeto em definitivo, as empresas do setor que trabalham com esses materiais terão que realizar um controle de entrada e saída dos materiais para fim de fiscalização. As empresas também estarão obrigadas a manter registro fotográfico dos objetos.

 

Na justificativa, Anselmo Neto (PSDB), autor do projeto, alega que houve aumento nos casos de furtos de fios e cabos em Sorocaba, incluindo as situações registradas em escolas e unidades de saúde. Após a sessão, Neto afirmou que apresentará uma emenda, acrescentando também a proibição de vendas de restos de bateria, chamado de escória. Esse fato tem o objetivo de impedir que ocorram vendas oriundas de garimpo ilegal, como ocorreu na antiga Satúrnia.

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