Sorocaba e Região

Câmara aprova cobrança por uso de vias em Sorocaba

Concessionárias de serviços terão que pagar por utilização de espaço aéreo na cidade
Câmara aprova cobrança por uso de vias em Sorocaba
Empresas terão que pagar por utilização de espaço aéreo. Crédito da Foto: Emídio Marques/Arquivo JCS (8/12/2015)

A Câmara de Sorocaba aprovou nesta quinta-feira (21) a iniciativa da Prefeitura de Sorocaba de expandir a cobrança sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo da cidade. O projeto afeta diretamente empresas que exploram ou prestam serviços como distribuição de energia elétrica, TV por assinatura, gás, telefone e internet.

Com pouco debate, que agora segue para sanção do prefeito José Crespo (DEM), alterou trechos de uma lei que já está em vigor, mas que não prevê a cobrança para essas empresas, uma vez que o tamanho das redes mencionadas é limitado a 100 quilômetros.

Leia mais  Prefeitura quer cobrar mais pelo uso de vias, postes e subsolo em Sorocaba

 

Com a mudança, para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação desses serviços, como tubulações, dutos, fios e cabos, haverá a cobrança, já que a abrangência será até para redes superiores a 400 quilômetros.

Conforme a iniciativa aprovada, a nova cobrança é inversamente proporcional à extensão da rede de distribuição, ou seja, quanto maior sua extensão, menor o custo. Vale destacar que a partir dos 400 quilômetros o valor é tabelado, ou seja, não se atinge um ponto zero.

Sem prazo

Apesar da aprovação, a Prefeitura de Sorocaba não sabe ainda quando a lei passará a valer, nem quanto será arrecadado com a nova cobrança. Ontem o Executivo afirmou que a regulamentação ainda será feita. (Marcel Scinocca)

Comentários