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Câmara abre comissão processante contra o prefeito de Araçoiaba da Serra

03 de Junho de 2020
Marcel Scinocca [email protected]

Prefeito Dirlei Salas (PV) pode ter o mandato cassado. Foto: Emídio Marques / Arquivo JCS (05/04/2018)

A Câmara de Araçoiaba da Serra, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), abriu na noite de segunda-feira (1º) uma Comissão Processante que pode levar à cassação do mandato do prefeito Dirlei Salas (PV). É a segunda Comissão Processante aberta contra o chefe do Executivo desde que ele assumiu o mandato, em 2017. Desta vez, a denúncia, que envolve o uso de máquinas públicas em uso privado e fora do contexto da administração pública, foi acatada por unanimidade.

A denúncia foi apresentada por uma munícipe da cidade. O texto lido na sessão de segunda-feira (1º) leva em consideração o flagrante do uso das máquinas feita pelo presidente da Câmara, Valter Lattanzio (PTB), e que circulou em redes sociais. O material está em sete páginas, sendo que o texto que compõe a denúncia ocupa uma delas.

O vídeo com a denúncia foi anexado ao processo. Nele, há pelo menos uma máquina carregadeira e um caminhão da Prefeitura de Araçoiaba da Serra atuando em uma área particular. O caminhão deixa o local, em 18 de maio, logo após a chegada do vereador.

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A Comissão Processante, que tem 90 dias para encerrar os trabalhos, está composta pelos seguintes vereadores: Jaiquinho Duarte (PEN) -- presidente, Juninho da Farmácia (PV) -- relator, e Isaías do Táxi (Pros) -- membro. Dentro da Câmara existe a expectativa de que o processo seja encerrado em 40 dias.

Em nota, o prefeito Dirlei Salas afirmou que aguardará ser formalmente intimado para se manifestar. Com relação à denúncia de máquinas do município serem encontradas trabalhando em área particular, o texto afirma que os vereadores Valquiria Di Tata (PTB), Paulo Sergio Martins (PSD), Carlos Prado (PT) e o presidente da Câmara, vereador Valter Lattanzio, “estiveram no Paço Municipal e de forma verbal apresentaram a notícia do fato ao secretário de Assuntos Jurídicos, Valdir Paixão; ao secretário de Obras e Serviços, Tiago Blanes; e à secretária de Governo, Rosangela Paula”.

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“O prefeito não autorizou que funcionários públicos realizassem esses serviços. Assim que tomou conhecimento do fato, determinou que a Secretaria de Assuntos Jurídicos analisasse e tomasse as providências cabíveis, inclusive, determinando o levantamento de horas e valores referente ao serviço e cobrança na forma da lei”, ressaltou o texto.

Segundo caso

Este é o segundo processo enfrentado pelo chefe do Executivo de Araçoiaba da Serra. Em setembro de 2018 ele foi inocentado da denúncia em que era acusado, entre outras coisas, de não responder questionamentos da Câmara. Foram cinco votos a favor e quatro contra. Seriam necessários seis votos para determinar o afastamento de Salas. A sessão de julgamento teve presença da Polícia Militar e da Guarda Municipal e durou cerca de sete horas. (Marcel Scinocca)