Itupararanga será fiscalizada, mas apontada de risco baixo. Cre´dito da foto: Erick Pinheiro (Arquivo JCS 07/07/2018)

Sete cidades da região estão na lista dos municípios com barragens que terão fiscalização prioritária, após a tragédia em Brumadinho (MG). A definição foi feita na terça-feira (29) pelo Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do governo federal. São duas resoluções que determinam a fiscalização imediata de barragens de diferentes finalidades, enquadradas como categoria de risco (CRI) -- alto -- ou com dano potencial associado (DPA) -- alto.

Na região, serão fiscalizadas barragens destinadas a três fins, sendo geração de energia elétrica, para fins industriais e para contenção de rejeitos de mineração. Em Alumínio, a fiscalização ocorrerá na barragem Sistema Palmital. Ela não tem classificada sua situação de risco. O dano potencial associado, em caso de um eventual rompimento, é alto. A fiscalização é de responsabilidade da Cetesb.

A barragem de São Pedro, em Itu, também aparece na lista. A categoria de risco é médio e o dano potencial associado é alto. A exemplo da São Pedro, a barragem da represa da Itupararanga, em Votorantim, será fiscalizada pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nela, o risco é baixo e o dano potencial associado também é alto.

Em Salto, com risco baixo e dano potencial associado alto, a Aneel deverá fiscalizar a barragem Porto Góes, Em Tapiraí, as barragens Barra e Porto Rosa serão fiscalizadas também pela Aneel. A situação se repete, com risco baixo e dano potencial associado alto. É a mesma condição da barragem Jurupará, em Piedade, ou seja, com fiscalização da Aneel e risco baixo e dano potencial associado alto.

Ainda na Região Metropolitana de Sorocaba, com risco médio e dano potencial associado alto, deverá ocorrer fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), na barragem Ouro Branco Oeste, em Salto de Pirapora.

Nas proximidades de Sorocaba haverá também a fiscalização prioritária de uma barragem na cidade de Ibiúna. A construção tem fins de geração de energia elétrica.

As barragens relacionadas na lista e que serão fiscalizadas são de propriedade da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), Eletricidade São Pedro Ltda., Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A e Mineração Ouro Branco Santo de Pirapora Ltda..

Conforme a Agência Nacional de Águas (ANA), desde 2011, são consolidados os Relatórios de Segurança de Barragens (RSB) a partir de informações disponibilizadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização de barragens. Um total de 3.386 barragens serão vistoriadas por seus respectivos órgãos fiscalizadores. Deste universo, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas da ANA, 528 ligadas à Aneel e 205 estão sob a responsabilidade da ANM. Os demais empreendimentos são de responsabilidade dos Estados. No total, o Brasil tem 43 agentes fiscalizadores.

Itupararanga será fiscalizada, mas apontada de risco baixo