Sorocaba e Região

Aumentam as denúncias de perturbação do sossego

Aumentam as denúncias de perturbação do sossego
Desrespeito à lei tem ocorrido no Campolim (foto), Santa Rosália e Jd. Faculdade. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (31/7/2020)

O engenheiro eletricista João Ferreira tem o sossego do fim de semana constantemente interrompido por conta do som alto gerado por um bar, na zona sul de Sorocaba. Ele conta que a música alta incomoda os vizinhos do estabelecimento, especialmente depois das 22h. “Sempre quando queremos descansar, temos esse inconveniente”, contou Ferreira, que também citou a preocupação com a pandemia, uma vez que o local reúne grande número de pessoas no mesmo espaço e muitas não usam máscara.

Reclamações como a de Ferreira aumentaram nos últimos meses, a ponto de a Prefeitura de Sorocaba enxergar “crescimento atípico” das denúncias de perturbação de sossego. Na semana passada, o Cruzeiro do Sul noticiou queixas feitas por moradores do Jardim Santa Rosália, incomodados com estabelecimentos que promovem shows ao vivo sem respeitar a legislação vigente. A reportagem também registrou reclamações de moradores do Jardim Faculdade em relação ao som alto que vem dos bares da região.

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586 ocorrências

O descumprimento à lei 11.367, de 2016, que fiscaliza a emissão de poluição sonora na cidade, foi tema de coletiva de imprensa feita pelo Executivo ontem (27). Em quatro meses, a Ouvidoria Geral do Município registrou 586 ocorrências de perturbações do gênero. Desse total, 129 são queixas contra bares e similares e 457 correspondem a outras infrações, entre elas, incômodos provocados por bailes funk.

Aumentam as denúncias de perturbação do sossego
Prefeitura estuda medidas mais rigorosas, disseram secretários em coletiva à imprensa. Crédito da foto: Divulgação / Secom Sorocaba

A Secretaria de Segurança Urbana (Sesu) já fiscalizou 480 estabelecimentos comerciais no período, que resultaram em 290 autuações, 150 multas e cerca de 10 interdições. O crescimento das denúncias de perturbação do sossego é visto com preocupação pelo secretário jurídico da prefeitura, Gabriel Abizaid, que destacou a necessidade do cumprimento da legislação. “Nos assustou bastante esse aumento gradativo, porque mostra que parcela da população não respeitou as limitações que eram impostas a elas. Para reprimir esse tipo de abuso, temos buscado aplicar as penalidades previstas em lei”, afirmou.

Para Maurício Mota, membro da Comissão de Retomada da Economia da prefeitura, a reinício das atividades comerciais, após o período de restrições causado pela pandemia do novo coronavírus, veio acompanhada de excessos.

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Pancadões

Problema recorrente, inclusive durante a pandemia, os bailes funk, chamados de “pancadões”, também são alvos constantes de reclamações. De acordo com o secretário de Governo, Fábio França, a Sesu já evitou 209 eventos do gênero, por meio do trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM), e outros 107 bailes foram encerrados.

O secretário jurídico afirmou que o aumento de ocorrências relacionadas aos “pancadões” já provocou medidas sobre o endurecimento das punições. “A GCM tem feito trabalho importante para reprimi-los e a legislação já prevê algumas penalidades. Nós temos estudado essa questão de endurecer penas e verificar lei específica para reprimir esse tipo de prática. A Câmara também está atenta a isso”, finalizou.

Atualmente, a lei que fiscaliza a poluição sonora na cidade prevê, inicialmente, notificação de advertência e, depois, multa de R$ 5 mil na primeira autuação. O valor vai a R$ 10 mil em caso de reincidência e, por último, ocorre a interdição do estabelecimento, que pode ser revertida com a assinatura de um termo de compromisso de cumprimento das regras. (Erick Rodrigues)

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