Sorocaba e Região

Asteser reclama de orientação do Procon

Prestadores de serviço do transporte escolar discordam de recomendação sobre contratos
Asteser reclama de orientação do Procon
Sorocaba conta atualmente com cerca de 500 motoristas de transporte escolar. Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (24/4/2020)

A Associação do Transporte Escolar de Sorocaba e Região (Asteser) reclama da nota técnica emitida pelo Procon Sorocaba, na qual orienta com relação aos contratos do transporte escolar. O texto foi publicado dia 5 no Jornal do Município.

Segundo o presidente da Asteser, Douglas Cardoso de Oliveira, as recomendações do órgão visam mais o lado do consumidor do que o dos prestadores de serviço. “Entendemos que o Procon é o órgão de defesa do consumidor. Porém, os motoristas de transporte escolar também foram afetados pela pandemia do novo coronavírus e tiveram suas rendas comprometidas pela suspensão do serviço, já que as escolas estão sem aulas”, diz.

Conforme o Procon Sorocaba, aos contratos de transporte escolar recomenda-se que se priorize a continuação do serviço, uma vez que, rescindidos os contratos, a sobrevivência econômica dos fornecedores poderá ser prejudicada.

O órgão aponta ainda que uma das alternativas é o fornecedor ofertar a conversão dos serviços em crédito para ser usufruído futuramente, a critério do consumidor, sem a cobrança de taxas adicionais. “Caso haja a rescisão contratual, não poderá ser cobrada multa do consumidor”, diz.

No entanto, a Asteser afirma que as condições colocadas aos motoristas de transporte escolar são vagas, e que os prestadores do serviço foram orientados a renegociar os contratos com os pais, caso a caso, e que eles ofereceram descontos nas mensalidades para os pais, a partir deste mês. “Já demos descontos nas mensalidades e por conta disso não temos como oferecer créditos para serem usufruídos futuramente, como recomenda o Procon”, destaca Douglas.

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O presidente da Asteser disse ainda que a entidade recebeu notificação do órgão sobre a nota técnica e a prestação de informações a respeito, e que enviou uma contranotificação. “Informamos ao Procon que a orientação dada aos associados foi a preservação dos contratos com os clientes, dando a eles descontos nas mensalidades, de acordo com a redução dos custos operacionais de cada condutor (combustível e manutenção veicular)”, informa.

Douglas disse ainda que os motoristas também não cobraram multa dos clientes que preferiram cancelar os contratos de prestação de serviço. “Também orientamos a não cobrança de juros no caso de atraso no pagamento das mensalidades, enquanto durar a pandemia. Os descontos ofertados nas parcelas foram entre 30% a 50%, então, não temos como oferecer créditos futuros”, explica.

De acordo com a entidade, a recomendação do Procon de créditos futuros prejudica a sobrevivência dos condutores escolares. “Fizemos algumas perguntas ao órgão para esclarecer algumas dúvidas a respeito, mas não tivemos resposta”, diz Douglas.

Conforme a Asteser, Sorocaba conta atualmente com cerca de 500 motoristas de transporte escolar, e associados são 50.

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Trabalhadores relatam situação difícil

A condutora Valquíria de Fátima Lourenço trabalha há 15 anos com transporte escolar e afirma que a categoria está em uma situação difícil por conta da pandemia do novo coronavírus e sem poder trabalhar.

Ela afirma que até pais que não tiveram suas rendas afetadas preferiram encerrar os contratos ou não estão pagando as mensalidades. “Oferecemos descontos e aceitamos renegociar caso a caso e mesmo assim teve cliente que não foi afetado e preferiu encerrar o contrato. Não acho justo, pois também fomos prejudicados e precisamos trabalhar, mas temos que seguir o que as autoridades decidem”, diz.

Valquíria aponta ainda que a situação é pior para os motoristas que possuem seus veículos financiados, cujos contratos estão em andamento. “Os bancos não estão facilitando a renegociação dos contratos e as parcelas são altas, sem receber fica muito complicado”, destaca.

Desconto agradou

A auxiliar administrativa Adriana Senger Albino faz o uso do transporte escolar para o filho ir à escola e disse que recebeu desconto de 35% nas mensalidades.

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Segundo ela, além do desconto, o prestador de serviço também acordou que caso ocorra reposição de aulas, inclusive aos finais de semana, não será cobrado a mais pelo transporte. “Como as aulas devem voltar em breve, gostei do desconto oferecido enquanto durar a suspensão e preferi não rescindir o contrato”, disse. (Ana Cláudia Martins)

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