Moradores denunciam queima de material tóxico na área da antiga Saturnia. Crédito da foto: Divulgação

Uma nuvem de gases tóxicos exalada do terreno da antiga empresa Saturnia, na zona industrial de Sorocaba, voltou a incomodar moradores dos bairros Éden e Iporanga no início da semana. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), o problema pode ser originado da combustão espontânea de resíduos de ácido (produto encontrado no interior de baterias automotivas) que reagiram com a água da chuva, produzindo uma reação química exotérmica.

A situação prejudica principalmente idosos e moradores com problemas respiratórios. A aposentada Wiltraud Augusta Pescosta, de 73 anos, relata que sentiu dificuldade para respirar por três noites seguidas desde domingo. "Foi terrível. Acordei com falta de ar e dor de cabeça em todas as noites que senti esse cheiro”, conta. Conforme ela, outra pessoa de idade na residência também teve os mesmos sintomas.

Na casa de um outro morador do Éden, de 42 anos, que preferiu não se identificar, a filha, de 15, tem rinite crônica e precisou tomar antialérgicos. “Estamos todos com irritações nos olhos. Se eu abrir a janela do quarto eu não durmo, tenho que fechar tudo para tentar respirar”. Ele afirma que denunciou a situação ao Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental e à Prefeitura.

O terreno — no qual estão depositados resíduos sólidos altamente poluentes ao longo de 63 mil metros quadrados

— foi vendido em leilão por R$ 2,9 milhões no final de 2019. Conforme a Sema, o novo proprietário da área foi notificado anteontem para que tomasse providências e, no mesmo dia, os focos de combustão foram contidos com despejamento de terra.

A secretaria informou, ainda, que desde os primeiros contatos com o arrematante, no começo do ano, “solicita intervenções na área para conter esses focos de fumaça”. A vigilância está sendo feita pelas câmeras de uma indústria vizinha, que foram viradas para o terreno da ex-Saturnia.

Providências

Conforme a Prefeitura, o Comitê de Estudos acerca do tema entregou o relatório final à prefeita Jaqueline Coutinho

em fevereiro e foi destituído. Sendo assim, as etapas subsequentes para reabilitação da área são de responsabilidade do novo proprietário junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o órgão ambiental estadual, que será acionado pela Prefeitura.

Segundo o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), que representou a Câmara de Sorocaba no comitê de estudos,

o novo proprietário do terreno assumiu, em ata, o compromisso de mitigar os problemas no local com a instalação de cercas de proteção, avisos de área contaminada e a cobertura, com terra, dos restos de baterias que ficaram à flor da terra depois da ação dos garimpeiros.

O acordo foi selado em um encontro realizado no dia 23 de janeiro, na sede do Centro das Indústrias do Estado de

São Paulo (Ciesp-Sorocaba), diante de representantes da Prefeitura de Sorocaba e do Legislativo, entre outros. “Saímos daquela agenda mais tranquilos de que as soluções ocorreriam, mas isso acabou não acontecendo”,

lamentou.

Conforme Donizeti, passados 60 dias da reunião, a única medida tomada — a de cobrir com terra os focos de incêndio quando eles são deflagrados — é meramente paliativa. O parlamentar disse que vai denunciar a situação aos deputados estaduais Carlos Cezar (PSB), Danilo Balas (PSL) e Maria Lúcia Amary (PSDB), que têm base em Sorocaba, para que estes cobrem medidas mais efetivas da Cetesb.

Oficialização da venda é entrave à solução

De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Jorge Marum, a adoção de outras medidas para o fim do problema requer a regularização da posse do terreno no

processo judicial de compra e venda. Marum é o responsável pelo inquérito sobre a área no âmbito do MP-SP. A  situação foi ratificada pela Cetesb, a quem compete a fiscalização de crimes ambientais.

Por essa razão, conforme Marum, o MP só poderá exigir providências do adquirente após a liberação, pelo Banco Central, do depósito bancário realizado em juízo para compra da área. O andamento do inquérito está prejudicado, ainda, por causa das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) às instituições públicas.

Em nota, a assessoria de imprensa da Cetesb informou que a Agência Ambiental dará continuidade às ações de gerenciamento da área contaminada “tão logo receba a confirmação, pelo Poder Judiciário, do responsável legal do terreno”. Por hora, a Cetesb afirmou que “realizará vistoria na área e prosseguirá nas ações de controle, no âmbito de sua competência legal, se constatada nova ocorrência de queima de resíduos no local.”

O empresário que adquiriu a área em leilão não foi localizado pela reportagem.