Novos loteamentos não poderão ter fiação aérea. Foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS

Após mais de dois anos, a Câmara de Sorocaba aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que prevê cabeamento subterrâneo em novos loteamentos e condomínios da cidade. A norma será aplicada à rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo e cabos de internet. O Poder Executivo regulamentará a nova forma de iluminação pública, em substituição ao modelo atual.

[irp posts="97241" ]

As comissões de Justiça, Obras e Finanças deram parecer favorável ao projeto. Durante a tramitação, cinco emendas foram apresentadas, mas quatro delas foram rejeitados pelos parlamentares. O projeto, de autoria dos vereadores Iara Bernardi (PT) e Silvano Júnior (PV), recebeu cinco emendas, mas foi aprovado apenas com uma, de autoria da Comissão de Justiça.

Outras iniciativas

Já o projeto de lei que altera uma lei de 2018 foi retirado de pauta, devido à ausência do autor, Péricles Régis, que representou a Câmara em compromisso externo. O projeto obriga empresas que desejam firmar contrato com o município a comprovar a contratação de aprendizes. Com a iniciativa, além da Prefeitura, a Câmara também foi inclusa na obrigação.

Também foi retirado de pauta, por duas sessões, pelo vereador Irineu Toledo (PRB), líder do governo na Câmara, o projeto de lei que institui na cidade a Festa Literária Internacional de Sorocaba. O projeto já havia sido retirado uma vez pelo motivo de que a cidade já tem um evento parecido. Vale frisar que o projeto foi aprovado em primeira discussão. (Marcel Scinocca)