Sorocaba e Região

Apesar de liminar, ônibus continuam parados em Sorocaba

A Urbes informou que irá novamente acionar a Justiça sobre o descumprimento da decisão
Terminais amanheceram vazios pelo segundo dia seguido. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (24/3/2020)

O transporte coletivo de Sorocaba permanece 100% paralisado no início da manhã desta quarta-feira (25), apesar da decisão judicial que determinou o retorno da circulação dos ônibus. A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Urbes, informou que irá novamente acionar a Justiça informando o descumprimento da liminar.

O Sindicato dos Rodoviários foi procurado pela reportagem, mas não retornou o contato.

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A Urbes disse que espera que a situação seja resolvida o quanto antes, “pois as pessoas que trabalham em serviços essenciais, neste momento de calamidade pública, são as mais prejudicadas”. A empresa pública ainda acrescentou, em nota, que “conta com o bom-senso e responsabilidade por parte do sindicato da categoria”.

A paralisação

Os ônibus deixaram de circular em Sorocaba e outras 42 cidades da região no final da manhã de segunda-feira (23), após uma ação do Sindicato dos Rodoviários. A entidade determinou a paralisação por 15 dias e alegou que a medida foi tomada por conta do agravamento do quadro de propagação do novo coronavírus.

Em seu site, o sindicato informou ainda que formulou uma proposta para manter em funcionamento o transporte urbano exclusivamente para os profissionais da saúde e segurança pública, que teria sido aceita pelas empresas. A Urbes, no entanto, negou que tenha sido procurada para tratar sobre essa possibilidade.

Decisão judicial

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região (Campinas-SP) determinou o imediato retorno da operação do transporte coletivo em Sorocaba. A decisão atendeu a pedido feito pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Urbes – Trânsito e Transportes, e foi divulgada na tarde desta terça-feira (24).

Segundo a Urbes, a liminar determina a disponibilização de 60% da frota em horários de pico, ou seja, das 5h às 8h e das 17h às 20h, e 40% da frota no restante do dia. Em caso de descumprimento, o sindicato poderá ser multado em R$ 50 mil por dia, valor que pode aumentar se houver violência e prejuízo ao patrimônio público.

Os ônibus permanecem nas garagens das empresas. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (24/3/2020)

Descumprimento

Apesar da determinação do TRT, os motoristas permaneceram paralisados e os ônibus não saíram das garagens. O sindicato foi procurado na tarde de terça-feira (24), mas informou que não havia sido notificado. Segundo a Urbes, porém, a notificação ocorreu por volta das 14h e a entidade estava descumprindo a decisão.

De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, uma reunião ocorreu ontem no Paço Municipal, com as duas empresas operadoras dos lotes, mas sem a presença de diretores do Sindicato dos Rodoviários, que é a entidade que representa os profissionais da categoria. Eles teriam sido chamados a participar, mas teriam recusado.

Notificação 

Ainda na terça-feira, o sindicato enviou nota alegando que, ao contrário do que informado pela Urbes, teria notificado as empresas de transportes sobre a possível paralisação dentro do prazo legal de 72 horas de antecedência. 

No entanto, jurista consultado pelo Cruzeiro do Sul analisou o documento afirma que não identificou a comunicação de que a população não contaria com os serviços. 

Intitulado “Notificação de redução de frota e medidas preventivas/Coronavírus”, o documento de três páginas pede que as empresas adotem uma série de medidas para proteger os funcionários do contágio de Covid-19, como distribuição de máscaras, luvas descartáveis e álcool gel.  

Em um dos dez tópicos elencados, o sindicato fala em “garantia de emprego e salário a todos os trabalhadores(as), caso ocorra agravamento na proliferação do vírus, onde poderá haver suspensão total dos serviços de transporte”.  

Jurista avalia  

De acordo com o advogado Renato Campestrini, presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção Sorocaba, não há clareza a respeito da paralisação total dos serviços, mas sim que em 72 horas venha a ocorrer a redução da frota em até 30%, em sistema semelhante ao da tabela horária de sábado para a semana. 

O advogado avalia há margem de subjetividade na expressão “agravamento da proliferação do vírus”, já que, neste caso, as próprias autoridades do Município adotariam as medidas cabíveis, pois são elas que determinam isso com base em dados que estão sendo coletados diariamente.  

“É necessário destacar que o Poder Público não contava com essa paralisação ontem, durante a semana, algo que representa que o cenário é de cuidados, mas não de agravamento”, avalia. 

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