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Alesp informa que Maria Lucia está desobrigada a comparecer às sessões

Alesp informa que Maria Lucia está desobrigada a comparecer às sessões
Deputada Maria Lucia diz que não está de licença médica. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (14/9/2019)

A Assembleia Legislativo do Estado de São Paulo (Alesp) se manifestou nesta segunda-feira (9) sobre a situação envolvendo os deputados com mais de 60 anos da Casa que estão desobrigados a comparecer nas sessões legislativas. O assunto foi tema de matéria do Cruzeiro do Sul deste domingo (8), onde cita a deputada e candidata à Prefeitura de Sorocaba, Maria Lucia Amary (PSDB).

Em nota, a Alesp informou que a deputada Maria Lucia Amary (PSDB) “está desobrigada de comparecer às sessões legislativas, com base no artigo 8 do Ato de Mesa 3/2020, por possuir mais de 60 anos. A informação já consta no texto publicado pelo Cruzeiro. A nota segue e contradiz o que está explícito no site da própria Alesp. “Esclarecemos que a nomenclatura LS é utilizada para todos os parlamentares afetados pelo Ato 3/2020 e não se refere a licença saúde.” O documento é assinado por Caue Macris, presidente da Assembleia Legislativa.

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A deputada Maria Lucia também se manifestou sobre a questão e argumentou que não está sob a licença. “Eu não estou de Licença Saúde. Para isso, seria necessário um requerimento formal à Mesa da Assembleia Legislativa, com cópia do atestado médico e o período requisitado. Como já explicado à reportagem, por força do ato número 3 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo”, diz a nota. Esse artigo trata das precauções e cuidados à propagação do novo coronavírus (Covid-19), em seu Art. 8º, todas as deputadas e deputados acima de 60 anos, nos quais está inserida a deputada Maria Lucia Amary, estão dispensados das atividades parlamentares.

A deputada diz que solicitará à Alesp mudanças. “Para evitar confusão vou solicitar à Mesa da Assembleia que deixe a informação mais clara no site”, argumenta. O texto publicado no domingo pelo Cruzeiro afirma também que de 10 deputados estaduais no grupo de risco, de cinco partidos diferentes, pesquisados pela reportagem, oito se enquadraram na situação em que estavam de licença saúde, conforme informa a Alesp, mas estavam participando da campanha eleitoral deste ano.

Painel retira a sigla de ‘Licença Saúde’

No final da tarde da segunda-feira (9), a Alesp alterou o painel de presença dos deputados do grupo de risco. Após a mudança, a sigla identificada com como “LS”, que era de Licença Saúde foi retirada do ar. Houve a troca por “D”. Nesse caso, a legenda é “dispensado (a) nos termos do artigo 8º do Ato da Mesa número 3, de 17 de março de 2020, e nos termos do artigo 7º, º 4º, do Ato do Presidente número 52, de 30 de julho de 2020”.

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Antes da publicação do Cruzeiro do Sul, o termo “D” não constava na relação dos tipos de presença e de ausência da Assembleia Legislativa. Agora, são 15 tipos de situações previstas. De licença, por exemplo, são seis situações diferentes. (Marcel Scinocca)

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