Sorocaba e Região

Advogado e filho denunciam agressão de GCMs em Araçoiaba da Serra

As vítimas ainda registraram, no BO, que ficaram por mais de duas horas caídas no chão, devido aos ferimentos
Agressões teria acontecido depois do carnaval promovido na praça central da cidade.

Um advogado de 49 anos e seu filho, de 21, moradores de Sorocaba, acusam quatro guardas civis municipais de Araçoiaba da Serra de os terem agredido no sábado de Carnaval (22) na praça central da cidade, onde houve evento carnavalesco.

Conforme o pai, ele foi ao local para buscar o filho e quando ambos estavam na praça, passou uma viatura da GCM. Os guardas questionaram por que a dupla estava olhando em sua direção, e em seguida, desceram do carro e passaram a agredir os dois.

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O advogado procurou a subseção Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o órgão anunciou que irá denunciar o caso ao Ministério Público e acompanhar os procedimentos instaurados tanto pela GCM quanto pelo órgão corregedor daquela cidade.

Pai e filho relatam no Boletim de Ocorrência, registrado na polícia, terem levado socos, chutes e golpes de cassetete. Um dos golpes, que acertou o braço do advogado, chegou a arrancar o seu relógio, que se perdeu na via.

Ambos buscaram socorro ao avistarem uma viatura da Polícia Militar, mas os policiais teriam dito que a ocorrência não era deles e nada fizeram.

Foram então até um veículo com o adesivo da Fiscalização, mas o funcionário teria espargido gás pimenta contra eles. Então, correram para um terreno baldio, onde teriam sido agredidos com maior intensidade pelos GCMs, até que conseguiram pular um muro e se desvencilhar dos guardas.

As vítimas ainda registraram, no BO, que ficaram por mais de duas horas caídas no chão, devido aos ferimentos. Pai e filho ligaram mais uma vez para a PM, pedindo ajuda, mas não foram atendidos.

Prefeitura e OAB

Questionada, a Prefeitura de Araçoiaba da Serra informa que recebeu representação em face de atuação de guardas e fiscais municipais, protocolo nº 14.831 de 27/2/2020, e que a questão será investigada pela corregedoria da GCM, a par da atuação.

“O prefeito instaurará sindicância para investigar a participação de servidores que não pertencem ao quadro da Guarda Municipal”, informou a assessoria, por meio de nota.

O presidente da OAB Sorocaba, Márcio Leme, manifestou ontem seu repúdio à ação, que classificou de violenta e abusiva. Para ele, o episódio escancara “o mais absoluto desrespeito às garantias do cidadão” e se agrava ainda mais na medida em que a “violência desmedida e injustificada” partiu de guardas que não têm competência pela Constituição para realizar rondas ostensivas e abordar pessoas nas ruas.

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Essa atividade, de acordo com o presidente da OAB Sorocaba, é privativa da Polícia Militar.

De acordo com Leme, os quatro participantes da ação já foram identificados. A OAB informa que vai tomar as providências legais para que os envolvidos sejam punidos.

Qualquer cidadão que teve seus direitos desrespeitados por parte do poder público pode procurar a ajuda da OAB. Leme esclarece que a entidade não oferece advogado, quem faz isso é a Defensoria Pública, mas dá apoio a casos de abusos por parte de autoridades. Para esse tipo de caso, o contato pode ser feito pelo telefone (15) 3228-1134.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), para ter posicionamento com relação aos PMs. Em nota informou o seguinte: “O caso é investigado pela Delegacia de Araçoiaba da Serra, que trabalha para identificação dos autores e esclarecimento dos fatos. A Polícia Militar por meio do Comando local instaurou IPM para apurar todas as circunstâncias da ocorrência e identificar os agentes envolvidos no atendimento às vítimas”. (Daniela Jacinto)

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