Buscar no Cruzeiro

Buscar

Administração da UPH da zona oeste tem três entidades habilitadas

24 de Outubro de 2018 às 08:21
Ana Claudia Martins [email protected]

UPH Oeste tem 3 habilitadas para a gestão Unidade da zona oeste, na avenida General Carneiro, terá a gestora selecionada. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (14/8/2017)

A Secretaria da Saúde de Sorocaba (SES) habilitou três entidades qualificadas como Organizações Sociais (OSs) entre 10 que apresentaram propostas para a administração da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da zona oeste, por meio da gestão compartilhada, após a realização de chamamento público por meio de edital. As três entidades selecionadas são: João Marchesi, Instituto Acqua Ação e Cidadania Qualidade Urbana e Ambiental e a Associação Paulista de Gestão Pública (APGP). O nome das selecionadas foi publicado na edição do último dia 18 do Jornal do Município. Segundo a Prefeitura, após a divulgação das selecionadas fica aberto o prazo de cinco dias úteis para eventuais recursos por parte das que não foram habilitadas, cujo prazo termina na próxima sexta-feira (26). A abertura dos envelopes com as propostas das organizações interessadas ocorreu dia 8 deste mês.

De acordo com o edital de chamamento público, após essa fase terá início a etapa de análise das propostas de trabalho. “Somente após a análise finalizada, obedecendo os prazos legais do edital, que deverá acontecer a assinatura do contrato”, informou a Prefeitura por meio de nota. O valor do contrato será de até R$ 2,89 milhões para a UPH da zona oeste.

A Prefeitura foi questionada sobre as propostas financeiras e os planos de trabalhos das três OSs selecionadas, mas as informações não foram divulgadas. “O processo encontra-se em fase de recurso. As propostas financeiras e os planos de trabalho serão abertos somente após a fase de recurso”, afirma o governo municipal.

No início do mês passado, o juiz André Luis Adoni, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, suspendeu em o chamamento público para a processo de escolha das OSs que irão gerir as UPHs das zonas oeste (avenida General Carneiro) e norte (avenida Itavuvu). O processo de chamamento público já estava suspenso, mas em caráter liminar, ou seja, provisório. A contestação à Justiça sobre o edital de chamamento foi impetrada pela Associação Paulista de Gestão Pública (APGP), que foi uma das três já habilitadas como OS para concorrer ao contrato de gestão compartilhada da UPH da zona oeste. A Prefeitura promoveu as adequações no edital e pôde dar continuidade ao processo.

Habilitadas para a zona norte saem esta semana

A Prefeitura de Sorocaba informou que deverá divulgar os nomes das entidades habilitadas como organizações sociais (OSs) para concorrer ao contrato de gestão compartilhada da UPH da zona norte ainda nesta semana. Após o chamamento público por meio do edital, nove entidades apresentaram propostas, sendo que todas elas também pretendiam a gestão compartilhada da UPH da zona oeste. Segundo a Prefeitura de Sorocaba, abertura dos envelopes com as propostas das interessadas ocorreu no dia 9 deste mês. O valor do contrato é de até R$ 2,85 milhões, conforme o edital.

O chamamento público por meio de edital chegou a ser suspenso por meio de liminar judicial em julho e a Associação Paulista de Gestão Pública (APGP) entrou com mandado de segurança em agosto para impedir a abertura dos envelopes devido aos questionamentos feitos. As contestações judiciais obrigaram a Prefeitura de Sorocaba a fazer modificações do edital e no início de outubro a Justiça negou a liminar para suspender o edital conforme o pedido feito pela APGP.

Suspenso na Policlínica

Já em relação ao edital de chamamento público para a gestão compartilhada da Policlínica Municipal, a Prefeitura de Sorocaba explicou que o processo continua suspenso e que a administração aguarda decisão da Justiça sobre o caso. A Prefeitura também publicou mudanças no edital para a gestão compartilhada da Policlínica, e a abertura dos envelopes com as propostas das entidades estava marcada para o dia 10 deste mês, o que não ocorreu. Um dia antes a Justiça suspendeu o edital, por meio de um mandado de segurança solicitado pela APGP, até o final do julgamento. A Prefeitura recorreu da decisão. O valor estimado para o custeio mensal de todas as atividades do Policlínica não poderá ultrapassar R$ 2,9 milhões, de acordo com o chamamento.