Sorocaba e Região

Acordo viabiliza continuidade de operações do Grupo São João

Será aplicada redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalho conforme MP 936/2020
Somente seis linhas da São João operaram nesta segunda-feira (20), durante as negociações; em Votorantim, o terminal João Souto ficou vazio. Crédito da foto: Fábio Rogério (20/4/2020)

 

O Grupo São João fechou ontem com o Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região um acordo que garante aos trabalhadores o pagamento do piso salarial e a manutenção dos empregos mediante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que impactou em 90% da sua receita.

As operações da São João estavam suspensas desde sábado e ontem apenas seis linhas funcionaram. A empresa é permissionária do transporte coletivo urbano em três cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) — Votorantim, Salto de Pirapora e São Miguel Arcanjo — e de nove linhas intermunicipais gerenciadas pela EMTU.

De acordo com o Sindicato, o acordo prevê que a empresa irá aderir à Medida Provisória 936/2020, com redução de jornada e de salário nas porcentagens de 50% e 70% ou suspensão de contrato de trabalho. O pagamento da porcentagem do salário restante sobre o valor do Seguro Desemprego se dará pelo governo federal, mediante a adesão ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

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Além desses valores, a São João irá pagar, como abono, o valor da diferença entre o piso salarial da categoria e o valor que o trabalhador irá receber da empresa e do governo. O pagamento será feito em duas parcelas: 50% junto com o salário de abril e os outros 50% dividido em seis parcelas iguais, iniciando em agosto.

Os trabalhadores irão receber vale-refeição conforme os dias trabalhados e o acordo garantiu a manutenção do plano de saúde, da cesta básica e outros direitos assegurados pelo acordo coletivo de trabalho da categoria. A Participação de Lucros e Resultados (PLR) será paga em dezembro, conforme determina a MP 936/2020.

A divergência sobre a adesão da São João ao programa instituído pela MP havia sido, no sábado, a razão do impasse que levou à suspensão da operação das linhas. Na ocasião, a empresa chegou a afirmar que o Sindicato estava sendo intransigente na negociação. O Sindicato, por sua vez, rebateu que a sua participação nas negociações deixou de ser necessária conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O acordo foi ratificado em assembleia realizada no início da noite com os trabalhadores dos sistemas urbano de Votorantim, intermunicipal e fretamento. Eles aprovaram o acordo formulado na mesa de negociação, que terá duração de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias ou até quando a pandemia durar.

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De acordo com o Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região, o acordo não inclui as operações do transporte urbano e escolar de Salto de Pirapora e São Miguel Arcanjo, que permanecem em negociação entre as partes. As prefeituras dessas cidades foram questionadas, mas não se manifestaram até o fechamento da edição. (Da Redação)

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