Por conta da pandemia do novo coronavírus, os cartórios eleitorais não estão fazendo nenhum tipo de atendimento presencial. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (13/4/2019)

O prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina na próxima quarta-feira (6). Por conta da pandemia do novo coronavírus, os cartórios eleitorais não estão fazendo nenhum tipo de atendimento presencial, mas os serviços da Justiça Eleitoral estão sendo feitos pela internet. Deste modo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), os serviços devem ser solicitados sem sair de casa, por meio da ferramenta eletrônica “Título Net”, que pode ser acessada pelo site (www.tre-sp.jus.br/eleitor/formulario-titulo-net). No site é possível fazer o alistamento (primeiro título), transferir o título para outra cidade, solicitar alterações e regularizar inscrição cancelada no caso de ausência às urnas.

Após o dia 6 de maio, o prazo do cadastro eleitoral é encerrado para que a Justiça Eleitoral possa organizar as Eleições Municipais de 2020.

De acordo com o TRE, o eleitor deve pedir a alteração de dados nos seguintes casos: mudança de município (transferência), alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade, atualização de dados pessoais indispensáveis à expedição de documentos ou ao exercício de direitos.

Já quem não votou e não justificou a ausência às urnas nas três últimas eleições, deve regularizar o título cancelado para votar e para não sofrer, ainda, impedimentos na vida civil.

Pela ferramenta “Título Net” o eleitor deve preencher on-line o formulário e encaminhar, nesse próprio requerimento, seus documentos pessoais.

Suspensão temporária

A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório, realizado em 479 municípios paulistas em 2019.

Assim, para esses eleitores não é necessária qualquer regularização neste momento, pois poderão votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020. Na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), 21 cidades são abrangidas pela medida. Confira a lista no site do TRE https://is.gd/kBKrku. (Ana Cláudia Martins)