Sorocaba tem 485.962 eleitores em condições de votar, segundo a Justiça Eleitoral. Crédito da foto: Fábio Rogério (14/10/2020)

A Justiça Eleitoral informa que 47 mil eleitores de Sorocaba não terão condições legais de votar nas próximas eleições por conta do cancelamento de seus títulos. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a maior causa de cancelamentos de títulos na cidade é a falta do cadastramento biométrico obrigatório (37.109 eleitores). Além disso, 9.939 eleitores sorocabanos não votarão este ano porque tiveram seus títulos cancelados por conta da ausência às urnas nos três últimos pleitos. Há ainda mais 30.709 títulos cancelados pela morte desses eleitores. De acorto do o Tribunal Superior Eleitoral, o município tem 485.962 eleitores aptos a votar nas eleições municipais.

Em relação aos títulos cancelados por falecimento, o TRE-SP afirma que os dados ficam no sistema da Justiça Eleitoral por até cinco anos. E que os dados atuais de títulos cancelados na cidade por falecimento são referentes até o dia 6 de maio último, quando o cadastro eleitoral foi fechado para a preparação do pleito. Ainda conforme o TRE-SP, os cartórios de registro civil informam frequentemente à Justiça Eleitoral os óbitos de cidadãos alistáveis para cancelamento das inscrições eleitorais.

Uma Resolução nº 22.166, de 9 de março de 2006, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também estabelece providências a serem adotadas em relação a inscrições identificadas como de pessoas falecidas, mediante cruzamento entre dados do cadastro eleitoral e registros de óbitos fornecidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A norma diz que as inscrições identificadas por meio de cruzamento entre dados do cadastro eleitoral e dados relativos a óbitos fornecidos pelo INSS serão canceladas, automaticamente pelo sistema. “Confirmado o óbito, será providenciado, pela zona eleitoral, o cancelamento da inscrição.” Ainda segundo os dados de cancelamentos de títulos em Sorocaba, 46 documentos foram cancelados por sentença de autoridade judicial e um por perda de direitos políticos, o que soma 77.804 eleitores.

Conforme o TRE-SP, a partir de 9 de dezembro será reaberto o cadastro eleitoral para a regularização dos títulos cancelados, com exceção, obviamente, dos documentos cancelados por falecimento.

Os dados sobre o cancelamento de títulos de eleitor em Sorocaba foram divulgados pelo chefe do cartório da 343ª Zona Eleitoral, João Lima. Ele já havia adiantado que a maior parte dos cancelamentos na cidade ocorreu por conta dos eleitores que deixaram de fazer a biometria obrigatória, cujo prazo terminou em maio de 2018. Os números fazem parte da última atualização da revisão do eleitorado sorocabano.

Embora este ano o cadastro biométrico não será utilizado nas eleições 2020, por conta da pandemia do coronavírus, os eleitores de Sorocaba que não fizeram o procedimento estão com os seus títulos cancelados e não votarão nos pleitos deste ano.

Além disso, o cancelamento do título também ocorre quando a pessoa não vota e não justifica sua ausência em três turnos consecutivos.

Contudo, segundo a Justiça Eleitoral, o eleitor que não votou e não justificou a ausência às urnas somente nas eleições gerais de 2018 pode votar normalmente nas eleições municipais deste ano. A situação eleitoral pode ser consultada no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O prazo para regularização do título de eleitor terminou em 6 de maio. O site do TRE-SP é (https://www.tre-sp.jus.br/).

Mais seções e mais locais de votação

Cidade terá este ano 1.592 sessões eleitorais. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (22/10/2018)

Com o total de 485.962 eleitores aptos a votar em Sorocaba, a cidade terá mais locais de votação e mais seções eleitorais nas eleições 2020 do que no pleito de 2016. Segundo dados dos cartórios eleitorais de Sorocaba, este ano a cidade terá 1.592 seções eleitorais e 170 locais de votação. Os números são 22,55% maiores do que o total de seções em 2016 (1.299) e 18,05% maiores do que o total de locais de votação nas eleições 2016 (144).

Os números também foram divulgados pelo chefe do cartório da 343ª Zona Eleitoral de Sorocaba, João Lima. A quase um mês do primeiro turno, que será no dia 15 de novembro, os cartórios eleitorais da cidade já estão na fase de preparação para o primeiro turno das eleições municipais.

João Lima afirma que as equipes dos cartórios estão separando as cabines de votação, além de receber equipamentos para as urnas eletrônicas. “Também estamos recebendo mais baterias para as urnas eletrônicas e iniciamos os testes finais do funcionamento das urnas, para que no dia da eleição todas estejam operando normalmente”, disse.

Lima também destacou a ordem de votação na urna eletrônica, que é primeiro o voto para vereador, com cinco números, e em seguida o vota para prefeito com dois números. “O eleitor também pode levar seus números anotados, a chamada ‘cola’ para facilitar na hora e para que a votação seja mais ágil”.

O chefe do cartório da 343ª Zona Eleitoral ainda apontou os cuidados que o eleitor deve ter no dia da votação, por conta da pandemia do novo coronavírus. “No dia da eleição, o eleitor que tiver febre nem deve ir votar e ficar em casa. Da mesma forma, a forma se o eleitor tiver sintomas da Covid-19 até 14 dias antes do dia da eleição, ele também deve ficar em casa”, afirma Lima.

Ainda conforme Lima, para o eleitor que vai votar é obrigatório o uso de máscara como forma de prevenção. “Se o eleitor puder levar a sua própria caneta no dia da eleição para assinar o caderno de votação é o ideal”, destaca João Lima. (Ana Cláudia Martins)