O decreto de indulto natalino a presos gerou embates. Crédito da foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Um total de 174 presos não retornou às 10 penitenciárias localizadas em Sorocaba e outras cinco cidades da região, após terem recebido o benefício da saída temporária de fim de ano e ano-novo. Dos 3.848 presos com a saída temporária, 3.674 retornaram às penitenciárias e os 174 que não retornaram correspondem a 4,5% do total. As datas de saída foram em 21 de dezembro de 2018 e as de retorno em 2 e 3 deste mês -- o equivalente a no mínimo 11 dias de benefício.

Esses dados foram divulgados ontem pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado. De acordo com a pasta, os presos que não retornam à unidade prisional são considerados foragidos e perdem automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturados, voltam ao regime fechado.

A SAP informa que a saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os beneficiados são os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e tenham bom comportamento. Podem obter autorização para saída temporária por prazo não superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano. A autorização é concedida por decisão do Juiz de Execução, após ser ouvido o representante do Ministério Público.

Saída e indulto

A SAP também esclarece que existem conflitos de informação sobre saída temporária e indulto. De acordo com a legislação penal vigente, indulto é editado por decreto presidencial. Nesse caso, o preso beneficiado tem o restante de sua pena "perdoada", sem a necessidade de retornar para a prisão.

As penintenciárias relacionadas nos dados à saída temporária entre 2018 e 2019, conforme tabela divulgada pela SAP, são três unidades de Sorocaba e três de Itapetininga, sendo que as demais são de Capela do Alto, Iperó, Mairinque e Porto Feliz. Todas são cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).

Em Sorocaba, por exemplo, 35 presos não voltaram. São citadas as penitenciárias Dr. Danilo Pinheiro, no bairro do Mineirão, que aparece classificada como dois grupos de saídas temporárias: num deles, saíram 413 presos e retornaram 387 (menos 26), e no outro, saíram três presos e retornaram dois. Da penitenciária Dr. Antônio de Souza Neto, em Aparecidinha, saíram 311 presos e retornaram 303 (oito a menos).

O benefício da saída temporária é uma oportunidade de recuperação do preso a partir do convívio com a família, mas muitos não retornam e tornam a praticar crimes. Policiais que trabalham nas ruas ficam mais atentos nesses dias para ocorrências de roubos e furtos. (Carlos Araújo)