Sorocaba e Região

Polícia Federal faz operação em frigorífico de Sorocaba que fraudava alimentos

Donos foram presos; estabelecimento fornecia itens para órgãos públicos, como escolas e presídios
Frigorífico fornecia alimentos para diversos órgãos públicos. Foto: Emídio Marques

Dois empresários foram presos nesta terça-feira (4) em Sorocaba em uma operação da Polícia Federal que investiga supostas fraudes em um frigorífico localizado no Jardim Flamboyant, na zona norte da cidade. As prisões ocorreram durante a manhã. Os sócios da empresa são acusados de diversas fraudes, incluindo falsificação de documentos e adulteração de produtos. Houve atuação também do Ministério do Trabalho por suspeita de irregularidades com trabalhadores. A empresa ainda é citada em um suposto esquema de fraude em licitação.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois de prisão. A prisão de um dos empresarios ocorreu na rua Jorge Occol, sede do Frigorífico Sany, citado pela PF. Já a dona do empreendimento foi presa em um condomínio de alto padrão, próximo ao Distrito Industrial. Além de documentos e um computador, amostras de carnes também foram retiradas do local para análise.

Conforme a PF, o estabelecimento fraudava alimentos que eram fornecidos para diversos órgãos públicos, inclusive para unidades prisionais e escolares. Os produtos eram vendidos para municípios, Estado e até para a União. Um dos municípios que receberam produtos da empresa foi Angatuba. No local, segundo a PF, foi encontrada uma máquina que seria utilizada para injetar água em carne.

A PF informa também que foram identificados indícios de outros delitos, entre eles fraude em licitação do governo federal, uso de matéria-prima e de ingredientes vencidos, adição de proteína da soja na elaboração de linguiça e a omissão de informação nos rótulos dos produtos, uso de aditivo não autorizado (antiespumante) e violação de lacre.

A investigação foi iniciada em 2015 com a identificação de uso de selos falsos do Serviço de Inspeção Federal (SIF) em produtos derivados de carne que seriam fornecidos para a Superintendência de Assistência Social da Universidade de São Paulo (USP). A empresa atuava no mercado desde 2003, conforme informa a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). A operação aponta que a empresa investigada, pelo menos desde 2006, tem participado de diversos processos licitatórios.

 

No âmbito federal, entre 2015 e 2018, foram vendidos quase R$ 2 milhões em produtos de carne para órgãos do governo. De 2007 a 2018, a empresa foi autuada 13 vezes pelo Escritório de Defesa Agropecuária de Sorocaba (EDA), em virtude de diversas irregularidades encontradas durante as fiscalizações. A responsável pelo EDA disse que só falaria sobre a questão hoje. Ela acompanhou a operação da Polícia Federal.

Os investigados vão responder pela prática dos crimes de falsificação de selo/sinal público; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentício; omissão de informação nas embalagens; fraude à licitação; e crime contra as relações de consumo. Somadas, a pena para os crimes pode chegar a 24 anos de reclusão.

Durante a operação, o homem que seria o advogado da empresa disse que os investigados na operação não comentariam o caso.

Delegacia do Trabalho

A Delegacia do Trabalho de Sorocaba esteve durante a manhã no frigorífico investigado pela Polícia Federal. Havia suspeita de irregularidades com trabalhadores da empresa. O auditor fiscal Ediclei Almeida fez as averiguações e algumas irregularidades foram constatadas. Conforme Rodolfo Pimenta Casagrande, gerente regional do Trabalho e Emprego, três irregularidades foram apontadas na fiscalização: alojamento irregular; excesso de jornada de trabalho e falta de registro em carteira.

Corregedoria Estadual

O Frigorífico Sany e a empresa Distribuidora de Carnes Sorocaba, que segundo a Jucesp, pertence ao homem detido, são citados em uma investigação da Corregedoria-Geral da Administração. A denúncia recebida pelo órgão é de que havia suspeita de fraudes em licitação.

Em nota, a Corregedoria-Geral da Administração recomendou à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado, em 3 de julho de 2018, a anulação de 12 itens presentes em três pregões eletrônicos vencidos pelas empresas citadas para fornecimento de alimentos (carnes variadas e linguiças) para as Penitenciária Adriano Marrey (Guarulhos) e Dr. Danilo Pinheiro (Sorocaba).

A nota acrescenta que “paralelamente à anulação dos pregões, as duas empresas serão processadas em outro procedimento da CGA, denominado processo administrativo de responsabilização (PAR), previsto na lei federal nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção)”.

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Marcel Scinocca