Sorocaba e Região

Defensoria prorroga prazo do mutirão de exames de DNA em Sorocaba

Interessados no reconhecimento de paternidade de forma extrajudicial podem se inscrever até dia 15
Defensoria Pública fica na rua Barão de Tatuí, 231. Foto: Arquivo JCS/ Emídio Marques

A Defensoria Pública prorrogou o prazo de inscrição para o mutirão de exames de DNA em Sorocaba. Interessados em fazer o exame para reconhecimento espontâneo de paternidade, de forma extrajudicial, devem procurar a unidade da Defensoria até o dia 15, das 13h às 16h, e se inscrever para a coleta de material genético.

As inscrições tiveram início no dia 8 deste mês, e segundo a defensora pública Valeria Correa Silva Ferreira, 15 pessoas já solicitaram o exame. Ela explica que para participar é necessária a concordância do suposto pai. A criança, representada por sua genitora, juntamente com o suposto pai, realizam a inscrição na Defensoria Pública para realizar o exame. “Trata-se de um procedimento sem processo judicial. Nos casos em que o suposto pai não concorda em realizar o exame espontaneamente, é necessário ingressar com a ação de investigação de paternidade, para que o Judiciário marque o exame e, além de ser um processo litigioso, é mais demorado”, afirma.

Neste ano, antes do mutirão, 27 pessoas procuraram a Defensoria em Sorocaba para a realização do exame de DNA de maneira administrativa, isto é, de forma amigável entre as partes. O prazo médio de espera para a realização do teste de DNA, fora do mutirão, é de aproximadamente seis meses desde a entrada com o pedido.

Segundo Valéria, é a primeira vez que o mutirão é realizado em Sorocaba, e tem por objetivo garantir o “direito a ter pai”, facilitando os reconhecimentos de paternidade para os casos em que há dúvidas e que as pessoas estão de acordo em realizar o exame, mas não têm condições financeiras de arcar com os custos. A defensora esclarece que o exame é exclusivo para os casos em que a paternidade não foi reconhecida, sendo vedada sua realização para os casos de “dúvida” de paternidade já reconhecida.

Para participar é necessário levar documentos pessoais e comprovante de residência das pessoas a serem submetidas à perícia, bem como comprovantes de renda de todos que residam em suas casas. Na ocasião, serão feitos cadastro e avaliação financeira, para verificar se as pessoas se enquadram nos critérios de atendimento da Defensoria (em regra, renda familiar de três salários mínimos). Após a inscrição, o material genético será coletado no dia 19 deste mês, na sede da Defensoria, localizada na rua Barão de Tatuí, 231.

Exames de DNA

A Defensoria Pública de São Paulo mantém convênios com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) para realização de exames de DNA e reconhecimento de paternidade. A parceria com a Unesp inclui as unidades da Defensoria na Capital, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto; e, com o Imesc, as unidades na Capital e no interior. Por mês, podem ser feitas por meio desses convênios até 213 coletas de material genético na Capital e no interior.

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Larissa Pessoa