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100 dias de governo: O despertar de um gigante

Confira algumas ações realizadas nesse período pela nova administração em praticamente todas as áreas da cidade
Prefeito Rodrigo Manga ladeado por seus secretários do primeiro escalão. Crédito da foto: Divulgação

O prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) completa 100 dias de governo, e o jornal Cruzeiro do Sul faz um balanço desse início de administração. Segundo Manga, ao assumir a gestão, em 1º de janeiro de 2021, encontrou desafios em todas as áreas da administração pública, além de um cenário complexo de pandemia e a necessidade de recolocar Sorocaba na rota do crescimento.

“A pandemia só agravou toda a situação política que já existia na cidade. Viemos de um período de quatro anos de muita instabilidade, que causou uma série de insegurança. Nossos esforços são para criar uma estabilidade e um momento favorável de atração de novas empresas, para que Sorocaba volte a crescer. Por isso, estamos trabalhando incansavelmente em favor da população, passando essa segurança de que o governo municipal está preocupado com a pandemia, com a questão da indústria, com o relacionamento harmônico, com os governos estadual e federal e com parcerias com a iniciativa privada. Nosso partido é Sorocaba e o momento, agora, é de agregar todas as forças”, destaca o prefeito.

Ampliação de assistência com mais leitos, insumos médicos e foco total na vacinação foram algumas das ações para enfrentamento da Covid-19. Crédito da foto: Divulgação

Confira a seguir algumas ações realizadas nesse período pela nova administração em praticamente todas as áreas da cidade.

 

Devido à pandemia, saúde tem sido a principal prioridade desse período

 

Vacinação em Sorocaba segue o Plano Nacional e tem sido feita em sistema de drive-thru. Crédito da foto: Fábio Rogério

Visando a aquisição de, pelo menos, 300 mil doses de vacinas contra a Covid, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, já assinou protocolo de intenções com quatro laboratórios e lançou uma campanha de arrecadação para o fundo municipal de saúde, para a aquisição de vacinas e de outros recursos de enfrentamento do coronavírus.

“Nosso maior objetivo, agora, é a aquisição da vacina para garantir a imunização em massa dos sorocabanos, pois, além de preservar vidas e atender aos anseios da população, automaticamente estimula a economia da cidade que poderá andar em paralelo”, destaca Manga.

Sorocaba também já teve o número de leitos ampliado em 120% desde o início de sua gestão. “No início do ano, quando assumimos, a cidade estava com 100% dos leitos ocupados. Fizemos uma parceria com a Santa Casa e outras instituições para rapidamente criarmos leitos de UTI e também voltamos a discutir a criação do hospital municipal, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Estamos trabalhando também na descentralização do Samu, buscando mais eficiência no atendimento”.

Confira as principais ações na área da saúde

Vacinação contra a Covid-19

A Prefeitura de Sorocaba segue regularmente a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, imunizando os grupos prioritários, de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI). Aproximadamente 98 mil doses já foram aplicadas na população, o que equivale à imunização de quase 72 mil pessoas, entre a primeira e a segunda doses. O município já recebeu do governo do Estado de São Paulo um total de 101.257 doses das vacinas contra a Covid-19, sendo 13.540 da AstraZeneca (Oxford) e 87.717 da CoronaVac (Sinovac).

Além disso, tomou outras medidas para tentar agilizar a vacinação em massa para a população sorocabana. Em 11 de março, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal, em caráter de urgência, um projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos. A proposta já foi aprovada pela Câmara.

“Entendemos que há urgência na necessidade de vacinação, não só para frear um iminente colapso generalizado na saúde em nível nacional, como para retomarmos, o quanto antes, a atividade econômica, a geração de empregos e renda, e o convívio social”, diz Manga.

Dentre os embasamentos para o projeto de lei aprovado pela Câmara de Sorocaba, está a Lei nº 534, de 2021, sancionada pela Presidência da República, que facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais, e também pela iniciativa privada.

Em parceria com a iniciativa privada, Prefeitura tenta comprar 300 mil doses de vacina. Crédito da foto: Divulgação

300 mil doses

Assim, a Prefeitura de Sorocaba quer adquirir até 300 mil vacinas, com recursos próprios e por meio de parceria com a iniciativa privada. Sorocaba já se prepara para tal aquisição e atualmente ocupa a segunda posição na lista de negociações da compra da vacina Janssen, do grupo Johnson & Jonhson, atrás somente da cidade de São Paulo. Além da Janssen, que é aplicada em dose única, a Prefeitura já assinou outros protocolos de intenção de compra. Uma delas é a americana Novavax.

O prefeito diz que Sorocaba está perto de realizar a compra. “Recebemos a informação que uma capital do País já está em contato com uma empresa para a aquisição dessas doses e Sorocaba seria a próxima a conseguir. Queremos adquirir essas doses o mais rapidamente possível para imunizar nossa população”, ressalta.

Vacina Sorocaba

Com o objetivo de promover ampla divulgação da possibilidade de compra de vacinas, custeio de leitos Covid, insumos e equipamentos de saúde, em parceria com a iniciativa privada, a Prefeitura de Sorocaba, lançou no último dia 23 de março, a campanha inédita “Vacina Sorocaba”. As arrecadações servirão exclusivamente e integralmente para o auxílio do Poder Público nas ações de enfrentamento da Covid-19.

Empresários e cidadãos interessados podem contribuir de duas formas: doação em dinheiro ou em materiais de saúde. É importante destacar que os recursos doados poderão ser investidos em todas as ações de enfrentamento à pandemia, e não somente na compra de vacinas.

O objetivo da campanha “Vacina Sorocaba” é somar forças, de modo que, tão logo seja possível a compra de vacinas pelo município, seja garantida uma rápida imunização da população.
O prefeito Rodrigo Manga destaca que o momento é de união de todos no combate à Covid-19.

Saiba como participar

Se a doação for em dinheiro, ela deverá ser realizada pelo QR Code que consta de todas as artes da campanha de comunicação e que dá acesso direto ao PIX vacinasorocaba@sorocaba.sp.gov.br.

Também pode ser feita transferência bancária para a conta exclusiva a essa finalidade, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Sorocaba, CNPJ 12.493.507/0001-03, no Banco do Brasil, Agência 2923-8, Conta Corrente 49655-3.

Valores acima de R$ 8.800 necessitam do envio de um e-mail prévio para: vacinasorocaba@sorocaba.sp.gov.br e assinatura do Termo de Doação, conforme Decreto Municipal 25.664/2020, alterado pelo Decreto Municipal 26.150/2021.

A outra opção é a doação em materiais de saúde, que poderá ser feita pelo e-mail: vacinasorocaba@sorocaba.sp.gov.br, após assinatura do Termo de Doação, também conforme Decreto Municipal 25.664/2020, alterado pelo Decreto Municipal 26.150/2021.

Desde a posse, nova administração tem se empenhado em abrir novos leitos e UTIs Covid. Crédito da foto: Fábio Rogério

Ampliação de leitos Covid

Em 6 de janeiro, a Prefeitura anunciou a primeira ampliação de leitos Covid na cidade para o enfrentamento da pandemia. Foram contratados mais 15 leitos de UTI Covid na UPH Zona Leste. Com essa ampliação, a cidade chegou ao total de 50 leitos de UTI municipalizados, sendo os outros 40 no hospital Santa Casa.

No início de março, a atual gestão anunciou mais 73 novos leitos Covid para ampliar assistência à população. A estrutura predial da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Guilherme foi transformada em Centro de Estabilização Covid, com 20 leitos, sendo três de Suporte Ventilatório Avançado e o restante, clínicos.

Na ocasião, também foi anunciada a ampliação de mais 20 leitos Covid, chegando ao total de 40. Após 20 dias, o Centro de Estabilização totalizou 60 leitos para atender os acometidos com a doença. Deste total de leitos, 23 são de Suporte Ventilatório Avançado para atender casos mais complexos e os demais, clínicos.

Em paralelo, a Prefeitura de Sorocaba também fechou contrato com o Hospital Amhemed de Sorocaba, para a aquisição de mais 13 leitos Covid, sendo 10 clínicos e três de UTI. “Quando assumimos a gestão, em janeiro deste ano, nos deparamos com uma cidade que tinha 100% de ocupação da UTI Covid e, imediatamente, contratamos 15 leitos com a Santa Casa. Agora, mais uma vez, tomamos essas medidas rápidas, para garantir o atendimento à população. Continuaremos lutando pela saúde dos sorocabanos”, disse Manga.

Centro de estabilização Covid

Com o objetivo de ampliar a assistência de combate à pandemia da Covid-19 na cidade, a Prefeitura de Soro­caba transformou, em 3 de março, a estrutura predial da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Guilherme em Cen­tro de Estabilização Covid. Já no dia 14, a Unidade Pré-Hospitalar (UPH) Zona Oeste também foi transformada em um Centro de Estabilização, o segundo em operação.

O novo Centro conta com 35 leitos Covid, sendo 23 de Suporte Ventilatório Avançado e 12 de Enfermaria. Além disso, no local também são feitos atendimentos de Pron­to Atendimento para pacientes com sintomas da Covid-19, 24 horas por dia, no sistema de “portas abertas”.

Foram criadas UPHs e UBSs Sentinelas, exclusivas para pacientes com suspeita de Covid. Crédito da foto: Divulgação

UBSs “sentinelas”

Para fortalecer a assistência à Covid-19, desde 29 de março, a Prefeitura transformou seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em UBSs “sentinelas”. As seis unidades atendem exclusivamente pacientes com suspeita da doença, das 7h às 17h. As unidades são: UBS Éden; UBS São Bento; UBS Hortência; UBS Simus; UBS Fiori e UBS Vitória Régia.

Além dessas UBSs “sentinelas”, os atendimentos Covid continuam sendo realizados nas UPHs Norte, Leste e Oeste (atual Centro de Estabilização), além da UPA Éden e dos PAs Laranjeiras, Carandá, Brigadeiro Tobias e Sorocaba I.
Mais leitos nas UPHs e UPAs

No dia 24 de janeiro, a Prefeitura de Sorocaba contratou mais cinco leitos de UTI Covid na UPH Zona Leste. Mais recentemente, as UPHs Norte, Leste e Éden receberam 20 novos leitos Covid, cada uma, além de reforço da equipe assistencial, inclusive com serviços especializados na área de Fisioterapia.

Na UPH Norte os 20 novos leitos de internação Covid entraram em funcionamento em 29 de março. Na UPH Leste foram mais 20 leitos de observação Covid inaugurados na terça (30) e na UPA do Éden também mais 20 leitos de observação Covid até a próxima segunda (5).

Complexo Hospitalar Municipal de Sorocaba

No dia 20 de janeiro, logo no início da atual gestão, o prefeito Rodrigo Manga participou de reunião com o deputado federal Cezinha de Madureira, sobre o Complexo Hospitalar Municipal de Sorocaba. O objetivo da reunião foi a busca, junto ao governo federal, de recursos necessários para viabilizar a construção do novo Complexo Hospitalar Municipal de Sorocaba.
O interesse da Prefeitura é construir no local uma policlínica, um hospital e, ainda, destinar uma área para a realização de serviços de saúde a serem mantidos pelo Estado.

O projeto vem recebendo atenção prioritária da atual gestão, e deverá ser realizado na área da antiga TCS, na Zona Norte da cidade.

Complexo Hospitalar Municipal: projeto para a Zona Norte da cidade. Crédito da foto: Divulgação

Parcerias público-privadas

No dia 4 de janeiro, o prefeito Rodrigo Manga assinou o Decreto nº 26.048, que cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e sua Secretaria Executiva, com o objetivo de realizar projetos de parceria público-privada, como, por exemplo, o Complexo Hospitalar.

Descentralização do Samu

Desde 26 de janeiro, a cidade de Sorocaba começou a contar com quatro pontos com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em diferentes regiões da cidade. A medida foi possível após a descentralização do atendimento para que as ocorrências sejam atendidas com um menor tempo de resposta, chegando gradativamente até 10 minutos de espera.

Além da base do Éden, o Samu também tem ambulâncias nas bases do Corpo de Bombeiros do Cerrado e Herbert de Souza (Zona Norte). O quarto ponto é na própria base do Samu, situada na Vila Tortelli. Atualmente, o Samu conta com sete ambulâncias para atender a população de Sorocaba.

 

Mais habitação com o programa Casa Nova

Programa Casa Nova prevê construção de casas e apartamentos por meio de parceria público-privada. Crédito da foto: Arquivo Jornal Cruzeiro do Sul

No início de fevereiro, a Prefeitura de Sorocaba lançou o Programa Casa Nova Sorocaba, e abriu cadastro on-line à população. Trata-se de uma iniciativa alinhada ao Plano de Governo da atual administração, para construção de casas e apartamentos por meio de parceria público-privada (PPP).

O público são os moradores que, há anos, têm onerada parte significativa da sua renda com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Isso graças à contrapartida da Prefeitura, que vai ceder o terreno com toda infraestrutura para as construtoras executarem as obras.

O programa possibilitará a construção de unidades habitacionais de interesse social mescladas com unidades do mercado imobiliário.

Parte dessas casas e apartamentos será doada pela Prefeitura às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social cadastradas na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, que não têm renda nenhuma ou que moram em áreas de risco.

Outra parte será destinada àquelas pessoas que pagam aluguel e poderão adquirir o imóvel próprio, pagando um valor da parcela bem menor que o aluguel, financiando sua casa ou apartamento por valores de R$ 30 mil, R$ 60 mil ou R$ 100 mil, conforme a renda.

O restante será vendido pelas construtoras no mercado. Após vistorias técnicas feitas no início de janeiro, a Secretaria de Habitação (Sehab) definiu sete áreas institucionais, já com infraestrutura, para receber os empreendimentos do programa Casa Nova Sorocaba nesta primeira fase: Jardim Botucatu, Dinorá Rosa, Parque São Bento, Jardim São Camilo, Jardim Santa Catarina e Jardim Imperatriz. Será criado um plano urbanístico para essas áreas, melhorando o potencial construtivo.

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Mais de 34 mil pessoas cadastradas

Até 1º de março, 34.761 cadastros foram feitos no programa Casa Nova Sorocaba. Somados ao cadastramento feito desde dezembro, o total chega a 71.903 inscritos. O público-alvo são pessoas que residem há cinco anos ou mais na cidade, com renda bruta familiar de até seis salários mínimos.

Cadastro pode ser feito até 31 de julho

O cadastro no Casa Nova Sorocaba pode ser realizado até o dia 31 de julho, pelo site da Prefeitura. Para facilitar, os interessados deverão estar com os documentos de todos os integrantes da família em mãos: RG, CPF, comprovante de estado civil, comprovante de renda (holerite, beneficiário previdenciário, declaração de renda do empregador, entre outros) e comprovante de residência atualizado e com endereço de Sorocaba.

As famílias serão priorizadas pela faixa de renda bruta familiar, ou seja, começando pelas famílias que mais necessitam. A Sehab vai utilizar também o cadastro em programa habitacional feito em anos anteriores, portando não será necessário um novo cadastramento. Mais informações: (15) 3212-7287 ou e-mail: casanovasorocaba@sorocaba.sp.gov.br.

Regulamentação fundiária para famílias de núcleo no Jardim Nova Esperança. Crédito da foto: Arquivo Jornal Cruzeiro do Sul

Regularização fundiária

Desde o início da atual gestão, a Prefeitura está realizando contato com famílias que residem no Núcleo Habitacional Jardim Nova Esperança III Área I, Habiteto, Jardim Santa Cecília, Vila Barão, Núcleo São Sebastião, Chácara do Kima e Comunidade Santa Cecília.

O objetivo é que esses moradores façam a atualização cadastral e compareçam à Sehab para que os imóveis sejam regularizados. A expectativa é que eles recebam a tão sonhada escritura de suas casas já neste primeiro semestre.

Bairro do Mineirão

Já no segundo semestre, a regularização fundiária será no bairro do Mineirão, onde 25 famílias vivem há mais de 20 anos em uma Área de Especial Interesse Social. A Sehab vai reavaliar o levantamento topográfico e cadastral, pois há famílias que estão inseridas em Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Sorocaba.

Esses moradores serão realocados no Programa Casa Digna, que permitirá que a Prefeitura de Sorocaba promova a doação de terrenos públicos nas proximidades, com toda a infraestrutura necessária.

Além disso, em parceria com universidades e faculdades, estudantes de Arquitetura e Urbanismo e técnicos da Sehab desenvolverão e ofertarão protótipos de plantas sociais, conforme o perfil de cada família.

Casa Digna

Instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065, de 11/1/2021, o programa Casa Digna tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam de uma moradia digna. Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

Outras informações: (15) 3212-7287, pelo WhatsApp: (15) 99198-7875 ou sehab@sorocaba.sp.gov.br.

 

Prefeitura promove iniciativas variadas de capacitação e empreendedorismo

 

Parque Tecnológico virou polo de capacitação e formação para novos empreendedores. Crédito da foto: Divulgação

Parque Tecnológico e empreendedorismo

O Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS) sediou, no dia 4 de março, o lançamento do Programa Articuladores Regionais de Políticas Públicas, fruto de uma parceria entre o Sebrae-SP e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O objetivo é articular a formação de uma rede de agentes regionais, com foco na implementação de políticas públicas para o fomento do empreendedorismo em todas as 28 regiões onde atua o Sebrae no Estado.

“Decidimos participar de todas as parcerias que possam trazer benefícios imediatos para a nossa população, principalmente no que diz respeito à geração de empregos. Precisamos de união, para fazer da Região Metropolitana de Sorocaba a melhor do País”, afirmou o prefeito Rodrigo Manga.

1ª Escola de Economia Criativa em um Centro de Inovação

A Prefeitura, por meio do Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS) e em parceria com o Senac local, lançou, em 22/2, a primeira Escola de Economia Criativa do Estado de São Paulo em um centro de desenvolvimento e inovação.

O projeto visa oferecer cursos para que os empreendedores locais possam adquirir novos conhecimentos e ferramentas para trabalhar, criar soluções e gerar conexões na comunidade e no ecossistema da economia criativa.

Programa qualificação empreendedora

A Prefeitura estabeleceu uma parceria com o Sebrae para criar o maior programa de qualificação empreendedora do município. Nomeado como “Plano de 100 Dias”, o projeto é um pacote de programas que trazem ações de políticas públicas empreendedoras para o desenvolvimento local.

São três pilares de atividades baseados na estratégia de alavancar as vendas dos negócios locais e capacitar em massa pessoas que recorrem ao empreendedorismo como alternativa de obtenção de emprego e renda, além de ampliar a educação empreendedora nas escolas.

O objetivo é apoiar os gestores municipais a alavancarem o acesso dos pequenos negócios ao mercado governamental. De acordo com a legislação, municípios e consórcios podem implementar políticas que estabeleçam regimes preferenciais previstos em lei, garantindo a participação das micro e pequenas empresas de forma simplificada e prioritária nas diferentes modalidades de compras públicas, como as concorrências e os pregões.

Volta às aulas na rede municipal de ensino

Conforme planejamento das Secretarias de Educação e de Saúde, o início do ano letivo ocorreu em 8 de fevereiro, inicialmente de maneira remota, seguindo modelo das Atividades Não Presenciais (ANPs). Neste primeiro momento, as escolas utilizam ferramentas digitais, como redes sociais, aplicativos de mensagem, plataformas ou atividades impressas, que podem ser retiradas nas unidades.

“Plano de 100 Dias”

O “Plano de 100 Dias” contempla também capacitação técnica e de gestão, pelo programa Empreenda Rápido, parceria do Sebrae-SP com o Governo do Estado. Nele, pessoas físicas, MEIs (Microempreendedores Individuais), MEs (Microempresas) e EPPs (Empresas de Pequeno Porte) podem se inscrever em cursos técnicos ministrados pelo Senac e Senai ou de gestão com o Sebrae.

Os concluintes ainda têm acesso a novos mercados e podem solicitar crédito orientado e facilitado. O plano visa, ainda, fortalecer a pauta de Sorocaba para a educação empreendedora, por meio dos programas de apoio do Sebrae, como “Jovens Empreendedores: Primeiros Passos (JEPP)”, “Crescendo e Empreendendo” e “Vai Lá e Faz”. O propósito é, oportunamente, inscrever o tema por norma (lei ou decreto) em todas as etapas da educação local.

Projeto Mil Mulheres busca ajudar com capacitação e ampliação da rede de contatos. Crédito da foto: Divulgação

Projeto “Mil Mulheres”

O projeto “Mil Mulheres” foi desenvolvido pelo Sebrae, em parceria com a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cidadania (Secid). É destinado às mulheres do município, em especial às que estão em situação de vulnerabilidade ou que são arrimo de família. O objetivo é prepará-las para serem protagonistas na sociedade, independentes e empreendedoras. Isso é feito por meio de capacitação profissional, conhecimento e ampliação da rede de contatos. Para informações: (15) 3212-6012 ou e-mail: coordenadorias@sorocaba.sp.gov.br.

“Grandes Vias da Cidade 2021”

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico (Semob), já recuperou mais de 10 mil m² de sinalização de solo em vias públicas de Sorocaba, como parte do programa “Grandes Vias da Cidade 2021”. O objetivo é proporcionar cada vez mais segurança a motoristas e pedestres.

Foram feitas melhorias nas avenidas Camilo Júlio, Gualberto Moreira, Vinicius de Moraes, Bandeirantes, Alameda do Horto e nas ruas Atanásio Soares e Belo Horizonte, entre outras, com sinalização de solo, como pintura de parada, pontos de ônibus, lombadas e faixas de travessias.

Também receberam melhorias a Avenida Américo Figueiredo, o Largo do Líder, ruas da Vila Helena, do Jardim Zulmira e do Parque São Bento, e áreas escolares no Jardim São Guilherme e na Zona Industrial. Também foi feita a manutenção da sinalização em trecho na Estrada Sorocaba/Iperó.

ETA Vitória Régia já opera em fase de teste

Prevista para ser inaugurada em maio, a Estação de Tratamento de Água do Vitória Régia já opera em fase de testes. O empreendimento é um marco na história da cidade. Isso porque a ETA Vitória Régia capta água diretamente do Rio Sorocaba e é a única na América Latina que utiliza o ozônio no tratamento, uma tecnologia inovadora que garante alto nível de pureza da água.

A unidade está operando com carga de 250 litros de água por segundo, em fase de ajustes no sistema. Quando estiver a todo vapor, terá capacidade para produzir 750 litros de água tratada por segundo, com possibilidade de duplicar esse volume depois.

Adote uma Praça permite ajuda na conservação e manutenção de espaços públicos. Crédito da foto: Divulgação

Processo seletivo on-line para estágio

A Secretaria de Recursos Humanos (Serh) fez edital de processo seletivo on-line para estágio em diferentes Secretarias da Prefeitura de Sorocaba, voltado a estudantes dos Ensinos Técnico e Superior. As inscrições acontecem entre os dias 16 de abril e 3 de maio e todas as etapas serão realizadas pelo site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE): www.ciee.org.br.

As secretarias municipais oferecem vagas de Ensino Superior aos alunos matriculados em uma série de cursos. Há ofertas voltadas aos estudantes de Ensino Técnico. De acordo com o edital, os classificados podem ser selecionados para estagiar ao longo de 2021, conforme a demanda de cada secretaria. A remuneração mensal consiste em bolsa-auxílio e auxílio-transporte. Mais informações: www.ciee.org.br ou pelo telefone: (15) 3003-2433.

Adote uma Praça

Por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Prefeitura incentiva a adoção de espaços públicos no programa Adote uma Praça. Assim, toda pessoa, indústria, empresa, igreja, condomínio ou instituição pode ajudar a manter praças, parques, canteiros, áreas verdes e sistemas de lazer da cidade. Ao assinar o convênio, o interessado assume o compromisso de cuidar do local. Em contrapartida, tem o direito de instalar placas de identificação da adoção do espaço.

 

Operações integradas garantem a segurança

COI unificará informações coletadas por videomonitoramento, que serão compartilhadas com as forças policiais; ações contra pancadões e motos têm surtido efeito. Crédito da foto: Divulgação / Secom

Centro de Operações Integradas (COI)

A Prefeitura de Sorocaba já deu início à criação do Centro de Operações Integradas (COI). O sistema unificará as informações coletadas por videomonitoramento, que serão compartilhadas com todas as forças de segurança pública do município.

Com esse projeto, serão utilizados equipamentos e sistemas analíticos, inteligentes e integrados, compostos de sensores perimetrais externos, sensores internos, softwares e câmeras em todos os próprios públicos.

Segundo o prefeito Rodrigo Manga, o COI é uma ação integrada que envolve Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar e Polícia Civil, tornando muito mais eficiente e moderna a gestão de segurança na cidade.

Combate aos pancadões

A Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar (PM) realizam quase que diariamente a chamada operação integrada, com patrulhamento preventivo para coibir a realização de pancadões e aglomerações, como forma de prevenção à Covid-19.

Segundo a Prefeitura de Sorocaba, a GCM mantém o trabalho de inteligência para identificar onde e quando ocorrerão os pancadões. A corporação ainda conta com o apoio da população, que pode informar sobre possíveis locais.

“Houve uma diminuição de 80% nas ligações feitas para os números 190 e 153, da PM e GCM, comunicando ocorrências de aglomerações, pancadões e estabelecimentos comerciais em funcionamento irregular. Entendo que essa diminuição acontece em razão das operações integradas que temos realizado, sobretudo nos fins de semana”, diz o secretário o secretário de Segurança Urbana (Sesu), Coronel Vitor Gusmão.

Fiscalização de ruído de motocicletas

Constantemente, ação integrada de vários órgãos realiza a chamada blitz de controle de ruído emitido pelo escapamento de motocicleta. Tais ações resultam em autuações e motos apreendidas, e ocorrem em várias regiões da cidade.

Trata-se de uma ação conjunta para coibir a poluição sonora causada pelo escapamento de motocicletas, o que gera incômodo e potenciais danos à saúde da população, como estresse, cansaço, dor de cabeça, dentre outros.

Durante as ações de fiscalização, motocicletas são abordadas e encaminhadas para a medição de ruído feita pelo corpo técnico da Sema, ficando sujeitas às autuações por infrações ambientais, no valor de R$ 2.595,17, baseada na Lei Municipal nº 11.367, de 12 de julho de 2016.

As medições feitas por técnicos da Sema são realizadas por meio de um aparelho chamado sonômetro, que mede o som. A Sema disponibiliza uma pesquisa on-line para identificar quais as principais vias da cidade com maior incidência desse tipo de poluição sonora.

Os locais são passados às autoridades de segurança para o planejamento das próximas ações. Para participar da pesquisa, basta acessar o formulário no site: http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/.

 

Acolhimento, auxílio e oportunidade

Campanha “A fome não é fake” arrecada alimentos e monta cestas básicas para a população que passa necessidade diante da Covid. Crédito da foto: Divulgação / Secom

Campanha ‘A fome não é fake’

A pandemia trouxe, como consequência, desemprego e diminuição ou perda da renda de muitas famílias no País. Não é diferente em Sorocaba. Na busca de soluções, a Prefeitura lançou a campanha #AFOMENAOEFAKE. Iniciada em 18 de março, a campanha foi feita a partir de uma parceria entre o Fundo Social de Solidariedade, a Secretaria da Cidadania (Secid), a Arquidiocese de Sorocaba e igrejas de diversas religiões.

A iniciativa já duplicou sua meta inicial e arrecadou, em menos de 15 dias, mais de 3.500 cestas básicas, que foram doadas a famílias em situação de vulnerabilidade social ou que estejam passando por necessidades emergenciais.

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O apelo feito pela primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Sirlange Frate Maganhato, vem sensibilizando toda a comunidade da região.

“Muitas pessoas perderam seus empregos ou tiveram a renda familiar bastante reduzida com a situação atual. Por isso, estamos nos unindo para dar assistência às famílias sorocabanas que precisam. Todos podem participar e contribuir. Quem não puder doar uma cesta básica, pode entregar um quilo de arroz ou feijão, uma lata de óleo ou pó de café, o que for possível”, afirma a primeira-dama.

Grandes companhias também estão contribuindo e já doaram cerca de 4 toneladas de alimentos à campanha, encaminhadas para igrejas católicas e evangélicas. Com isso, muitas outras cestas serão montadas, além das 2 mil iniciais. É um auxílio que fará muita diferença para as famílias beneficiadas neste momento crítico.

Mais informações sobre a campanha #AFOMENAOEFAKE e como ajudar podem ser obtidas junto ao Fundo Social de Solidariedade, pelo telefone: (15) 3238-2503 ou pelo e-mail: fss@sorocaba.sp.gov.br.

Casamento Comunitário On-line permitirá que 300 casais oficializem a união. Crédito da foto: Divulgação / Secom

Casamento Comunitário On-line

O Fundo Social de Solidariedade (FSS), abriu em 1/2 as inscrições para o Casamento Comunitário On-line 2021. Nesta edição, a ação permitirá que 300 casais de baixa renda da cidade oficializem a união de forma gratuita, sem a presença de convidados e com transmissão ao vivo.

“É com muita alegria que vamos realizar o Casamento Comunitário, que já é tradicional em Sorocaba. Sabemos que essa é a realização de um sonho para os casais e muitos não têm condições de arcar com as despesas de um casamento”, afirma a presidente do FSS, Sirlange Frate Maganhato.

“Nesta edição, vamos oferecer 300 certidões, dando oportunidade a mais pessoas de celebrar esse momento tão especial de união. A celebração vai acontecer no final deste primeiro semestre, mantendo todos os protocolos de higiene e medidas de segurança para evitar o contágio da Covid-19”.

A Cerimônia Ecumênica está prevista para o mês de junho e será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais da Prefeitura de Sorocaba, em razão da pandemia da Covid-19. A presença na cerimônia será exclusiva aos noivos.

O antes e o depois do senhor José, que durante anos vagou pelas ruas e foi acolhido. Crédito da foto: Divulgação / Secom

Projeto HumanizAção

Em fevereiro, a Prefeitura de Sorocaba lançou, por meio da Secretaria de Cidadania, o projeto HumanizAção. O objetivo é proporcionar a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social serviços de assistência social, saúde e todo amparo possível para que tenham a chance de serem reintegradas ao convívio da família e da comunidade.

Esse projeto visa despertar a perspectiva de futuro dessas pessoas. Vai além da oferta de refeição ou pernoites. É algo mais amplo, envolvendo a Secretaria de Cidadania, em parceria com as demais secretarias, instituições conveniadas, ONGs e empresas privadas.

Mais de 160 pessoas em situação de rua já foram acolhidas. São oferecidas oportunidades de tratamento, cursos de formação e profissionalizantes. Um dos exemplos da campanha é José, de 66 anos, que durante muito tempo, não conseguia reconhecer nem mesmo a própria identidade.

Não se lembrava do próprio nome. Morou nas ruas do Centro de Sorocaba por mais de 20 anos. Interagia com alguns moradores próximos, mas também causava estranheza ou receio em outras. Com barba e cabelos longos e embranquecidos pela idade, bastante sujo e maltrapilho, costumava empurrar um carrinho pelas ruas, repleto de quinquilharias. Acabou se tornando uma figura conhecida, apesar de falar pouco ou mal se comunicar.

Por muitas vezes, a Prefeitura, por meio das ações sociais e de saúde conduzidas pelas diversas secretarias, tentou prestar assistência a ele, que sempre foi arredio.

Depois de ter recebido assistência médica e psicológica e de aceitar morar em uma residência terapêutica, onde se encontra, José teve seu número de CPF resgatado e foram providenciadas as outras documentações, inclusive para verificar seu direito a receber o benefício da seguridade social.

 

Atenção especial com o meio ambiente e a fauna

No total, 42 animais foram soltos na natureza no ano, após receberem cuidados no “Quinzinho de Barros”. Crédito da foto: Divulgação / Secom

Mutirão de Castração

Por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), a Prefeitura retomou o Mutirão de Castração de cães e gatos, que estava suspenso desde março de 2020, em razão da pandemia.

O objetivo é promover o controle populacional de cães e gatos e, dessa forma, reduzir o número de animais abandonados e prevenir doenças. A castração também diminui a probabilidade de doenças, como tumor de mama e de próstata, além de doenças infectocontagiosas.

No procedimento, os animais também são microchipados, permitindo a responsabilização e a possibilidade de devolução de animais perdidos ou abandonados. O microchip ainda vai possibilitar a formação de um banco de dados para nortear as políticas públicas ligadas ao bem-estar animal.

A primeira região a ser atendida foi a de Brigadeiro Tobias. No total, 382 cães e gatos foram castrados. Já no Éden e Cajuru, 609 animais foram inscritos.

Centro de Castração

No futuro Centro de Castração, após passar pelo procedimento cirúrgico, os animais poderão ter um momento de repouso, antes de retornar para a casa com a família, já medicados.

O projeto está em fase final de elaboração e a previsão é inaugurar a unidade no segundo semestre. O espaço será administrado pela Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, que realizará os agendamentos para castrar os animais domésticos durante o ano todo, por região, com expectativa de atender 6 mil animais, por ano.

O Centro de Castração vai funcionar na própria Unidade de Proteção e Bem-Estar Animal da Sema, localizada na Rua Rosa Maria de Oliveira, 345, ao lado do Instituto Humberto de Campos, no Jardim Zulmira.

Animais de estimação têm programas de castração, adoção, censo e cuidados. Crédito da foto: Divulgação / Secom

PET Solidário

O programa PET Solidário visa reabastecer o Banco de Ração de Sorocaba e, assim, ajudar entidades e protetores de animais independentes.

Pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar da campanha podem entrar em contato com a Sema, pelo e-mail: sema@sorocaba.sp.gov.br.

Em breve, haverá edital de chamamento para que Sorocaba conte com pontos de coleta de ração espalhados pela cidade.

Para isso, estabelecimentos comerciais que queiram ser parceiros da Prefeitura de Sorocaba deverão se credenciar.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: sema@sorocaba.sp.gov.br ou pelos telefones: (15) 3219-2280 e 3219-2299.

Revitalização do antigo canil municipal

A Prefeitura entregou em 24/2 a primeira etapa dos serviços de revitalização da Unidade de Proteção e Bem-Estar Animal (antigo canil municipal), localizada no Jardim Zulmira, e lançou o programa “D + uma chance. Adote uma Vida!”, que visa incentivar, de forma permanente, a população à adoção responsável de cães e gatos da unidade.

Realizada em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), esta primeira etapa da revitalização envolveu a pintura dos muros interno, externo e lateral, do portão e demais áreas do espaço. Também foi realizada a manutenção do piso, com o nivelamento de terra, manutenção de baias do canil e o serviço de roçagem.

Administrada pela Sema, a Unidade de Proteção e Bem-Estar Animal conta, atualmente, com 78 cães e 34 gatos, vítimas de abandono ou maus-tratos. Todos os animais doados são vacinados, vermifugados e castrados. A unidade está localizada na rua Rosa Maria de Oliveira, 345, no Jardim Zulmira.

Devolução de animais à natureza

No total, 42 animais foram soltos na natureza neste ano, após receberem cuidados no Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”. Em três ações, foram feitas solturas no Parque Natural Municipal de Corredores da Biodiversidade “Marco Flávio da Costa Chaves”, na Flona de Ipanema e na mata do zoológico.

De forma voluntária, o “Quinzinho de Barros” atua com esses animais que chegam machucados e, muitas vezes, com risco de morte, seja por meio da Polícia Ambiental ou do Corpo de Bombeiros, cumprindo uma de suas principais funções, que é a preservação das espécies.

Lá, os animais recebem todos os cuidados e tratamentos necessários da equipe técnica do zoo, antes de retornarem à vida livre. A decisão de realizar a soltura ocorre após avaliação criteriosa do corpo técnico do zoo, em que são ponderados aspectos como a saúde dos animais, a espécie ser da região, adaptação e local, entre outros.

Censo Pet

A Prefeitura iniciou em fevereiro o cadastro on-line do programa Censo PET. ONGs e abrigos que atuam como protetores de animais domésticos em Sorocaba, além de moradores que são tutores de cães e gatos, podem registrar gratuitamente seus animais domésticos acessando o site da Sema.

O programa permitirá que animais de estimação de famílias em situação de vulnerabilidade social e animais de rua tenham acesso a programas municipais voltados ao cuidado, à castração e ao bem-estar animal. O processo de cadastramento vai durar 18 meses.

Esse é o primeiro passo para a futura implantação do Cartão PET e para que a Prefeitura de Sorocaba, por exemplo, tenha dados suficientes para poder realizar convênios com entidades e clínicas veterinárias para o atendimento gratuito desses animais.

O censo também utilizará dados do IBGE e informações já existentes no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, que permite identificar quem são as famílias de baixa renda da cidade.
Todo morador ou entidade ligada à causa animal da cidade pode se cadastrar.

Estão disponibilizados dois formatos de formulário: um voltado para as ONGs e abrigos e outro, para os moradores que são tutores de animais domésticos. Mais informações pelo e-mail: sema@sorocaba.sp.gov.br ou pelo telefone: (15) 3202-8006.

Inauguração do Ecoponto na Vila Helena

A Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo) inaugurou, em 25/2, o Ecoponto na rua Roque Sampaio, 100, na Vila Helena, em uma área pública que, até então, estava sendo utilizada para descarte irregular de lixo. Diferentemente dos antigos Ecopontos que existiam em Sorocaba, o espaço agora é cercado e tem controle de entrada dos cidadãos.

As pessoas podem depositar gratuitamente no local até um metro cúbico de entulho de obras, madeiras de construção civil, móveis velhos, recicláveis, resíduos eletrônicos e eletrodomésticos, o que equivale a aproximadamente cinco carrinhos de mão.

Volumes maiores demandam a contratação do serviço de caçambas particulares ou a contratação de uma empresa licenciada para fazer o descarte no Aterro de Resíduos Inertes.

A Serpo reforça que não será permitido o descarte de resíduo domiciliar, óleo automotivo e seus frascos, podas e vegetação, lixo hospitalar, lâmpadas, gesso, tintas, pneus, animais mortos e sucata de veículos.

O Ecoponto conta com estruturas em que o cidadão poderá depositar os resíduos, de forma organizada e devidamente separada.

A Serpo destinará, diariamente, todo o material recebido no Ecoponto ao Aterro de Resíduos Inertes. Lá, uma cooperativa fará a devida triagem. O Ecoponto funciona de segunda a sexta, das 7h às 17h, e aos sábados, das 7h às 12h.

 

Transporte com mais cuidado e tecnologia

Frota da cidade recebeu quatro ônibus antivirais, com bancos, corrimãos e catracas revestidos com um tecido que dá proteção especial, inclusive contra a Covid. Crédito da foto: Divulgação / Secom

Ônibus equipados com proteção antiviral

Em 26/1, o sistema de transporte coletivo de Sorocaba passou a contar com quatro ônibus equipados internamente com proteção antiviral e antibacteriana, inclusive contra a Covid-19.

Foram os primeiros veículos do transporte público de toda a região a contar com essa tecnologia. Trata-se de uma iniciativa da prefeitura em parceria com a empresa ChromaLíquido Soluções Tecnológicas. As linhas que receberam os ônibus antivirais são: 81 Carandá, 73 Júlio de Mesquita, 53 Éden e 82 São Bento. Bancos, balaústres, corrimãos e catracas dos veículos foram revestidos com o tecido que dá essa proteção especial.

O material consegue inativar em 99,99% o vírus responsável pela Covid-19. “É mais um passo na guerra contra o coronavírus. A intenção é equipar mais ônibus da frota com essa tecnologia inovadora”, disse Manga.

Prefeito e secretários cedem carros oficiais

Com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e ampliar o transporte de pacientes, a Prefeitura de Sorocaba remanejou mais 20 carros à Secretaria da Saúde (SES).

O ato ocorreu em 5 de janeiro. Com isso, a pasta passou de 25 para 45 veículos, entre carros, ambulâncias e micro-ônibus à disposição dos cidadãos que necessitam de locomoção para comparecerem em consultas e exames.

A ampliação da frota foi possível por meio de um remanejamento da frota já existente. Os carros que seriam usados pelos secretários municipais foram transferidas à Saúde, para beneficiar a população. Dos 20 veículos cedidos, dois são próprios da Prefeitura de Sorocaba e 18 são locados.

O serviço de transporte atende aproximadamente mil pacientes/mês, além dos 480 cadastrados no tratamento de hemodiálise.

Para ajudar a cidade, prefeito e secretários abriram mão dos carros oficiais. Crédito da foto: Divulgação / Secom

Melhorias para motoristas por aplicativos e passageiros

A prefeitura lançou em 18/2 um conjunto de ações que contemplam melhorias, sobretudo, para motoristas por aplicativos e passageiros. Foram anunciadas quatro iniciativas.

A primeira é a criação de uma Comissão que terá prazo de 90 dias para concluir estudos, a fim de regulamentar as atividades dos motoristas por aplicativos em Sorocaba, em conformidade com as necessidades da categoria.

A normatização será feita cumprindo todas as determinações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Espaços e vagas em pontos estratégicos

Outra novidade é a implantação de espaços e vagas exclusivas para embarque e desembarque de passageiros em locais estratégicos da cidade, com a demarcação desses pontos. São mais de 35 vagas no total, em 18 pontos.

Shoppings e grandes centros de vendas

Também foram criados espaços e vagas exclusivas para embarque e desembarque em shoppings e outros grandes centros de vendas, ainda neste semestre, em parceria com a iniciativa privada. A Comissão recém-criada vai discutir e definir os melhores pontos.

“Não importa se são taxistas, motoristas por aplicativos ou condutores em geral; servem exatamente para trazer mais comodidade, segurança e agilidade no trânsito”, explica o secretário da Semob, Carlos Eduardo Paschoini.

Parada em pontos de ônibus

A quarta ação anunciada é a autorização de parada de veículos nos pontos de ônibus, também exclusivamente para embarque e desembarque de passageiros, a fim de proporcionar mais rapidez e segurança nos atendimentos e na integração intermodal.

60 novos ônibus tecnológicos

A frota do transporte público coletivo de Sorocaba passou a contar desde 2/4 com 60 ônibus zero quilômetros, equipados com ar-condicionado, sistema de internet sem fio e acessos USB para carregar celulares e outros aparelhos eletrônicos. Três deles são chamados de superarticulados, pois têm 23 metros de cumprimento, com maior capacidade de transporte de passageiros.

A entrada em funcionamento desses novos veículos é decorrente da contratação da empresa City Transporte Urbano Intermodal, que substitui a Sorocaba Transportes Urbanos (STU) na operacionalização do chamado lote 2 do transporte coletivo.

O lote 2 abrange 59 linhas nas regiões Oeste, Leste e Sul da cidade. A nova empresa inicia as atividades em todas essas linhas, já com o nome estampado nos veículos. A City vai rodar com 153 veículos no total, mesmo número da frota da empresa anterior. Além desses 60 ônibus de modelo mais tecnológico, outros 43 também serão zero-quilômetro, mais modernos que os atuais em operação, e outros 50 foram adquiridos da STU.

Outro detalhe é que os carros novos são equipados com Motor Euro 5, que garante reduzido impacto ambiental. A City fará a substituição da frota de forma gradativa e assumiu ainda a contratação dos funcionários da STU, respeitando todos os direitos trabalhistas.

A nova empresa foi selecionada para prestar o serviço de forma emergencial, por prazo de até 180 dias, após pesquisa de mercado e cotação de preços, realizadas pela Urbes.

 

Gerar empregos e negócios, além de reduzir impostos

Estabelecimentos comerciais puderam utilizar a vaga para drive-thru. Crédito da foto: Divulgação

Arrecadação cresce 11,08% no 1º trimestre

Desde o início da nova gestão, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), registrou um aumento da arrecadação de 11,08%, ou R$ 74,8 milhões a mais, no 1  trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2020. Descontada a inflação, o crescimento real foi de 6,27%.

O total arrecadado nos três meses de 2021 foi de R$ 750.489.731,08, contra R$ 675.646.053,68 no 1  trimestre de 2020.

Os dois maiores aumentos na arrecadação, no primeiro trimestre de 2021, foram registrados no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

“Estamos confiantes que vamos superar esta crise que estamos vivendo em razão da pandemia da Covid-19, não apenas na área da saúde, como também no setor econômico”, pontua o prefeito Manga.

Foi feita a retomada dos atendimentos do PAT nas Casas do Cidadão. Crédito da foto; Divulgação / Secom

PAT potencializa vagas e amplia locais de atendimento

Uma série de ações voltadas à intermediação de mão de obra no município e implementadas pelo Posto de Atendimento ao Trabalho (PAT) contribuiu para que fevereiro de 2021 registrasse um crescimento de 65,8%, no número de contrações, na comparação com o mesmo período de 2020.

Outra ação importante foi a retomada dos atendimentos do PAT nas Casas do Cidadão. A cidade agora conta com quatro unidades: Ipiranga, Ipanema, Itavuvu e Éden. Informações sobre as vagas de emprego no site: https://empregabrasil.mte.gov.br ou no aplicativo SineFácil.

As mídias sociais da Prefeitura também divulgam as oportunidades diariamente. Presencialmente, é possível se dirigir ao PAT Centro ou às Casas do Cidadão Éden, Itavuvu, Ipiranga e Ipanema, levando RG, CPF, PIS e Carteira de Trabalho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Mais informações: (15) 3229-2880.

MEIs: 5º lugar em ranking geral estadual

No primeiro bimestre, Sorocaba formalizou 2.104 microempreendedores individuais (MEIs) e atingiu o 5º lugar do ranking geral do Estado de São Paulo, atrás apenas de São Paulo, Guarulhos, Campinas e Ribeirão Preto.
Espaço Empreendedor

As pessoas que pretendem abrir o seu negócio, seja comércio ou prestação de serviços, encontram no Espaço Empreendedor um ponto de apoio, onde esclarecem dúvidas, além de poderem abrir o MEI, obter inscrição municipal, emitir boletos, declarar IR, bem como todos os trâmites para estarem aptas à emissão de Nota Fiscal de Serviços.

Tudo isso graças a uma parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que mantém um pólo no local. O Banco do Povo Paulista também pode ser acessado na mesma estrutura.

São oferecidos os seguintes serviços no Espaço Empreendedor: formalização, registros municipais (alterações e baixas de MEI), Cadastro na Jucesp (Junta Comercial do Estado de SP), credenciamento para Nota Fiscal de Serviços, alteração e baixa de empresa, atualização dos dados cadastrais da empresa e parcelamento do MEI.

Ainda é possível emitir CNPJ, Certificado do MEI, inscrição estadual, boletos do DAS e declarar o IR do MEI. Para agendar o atendimento, o munícipe pode acessar o portal da Prefeitura. O Espaço Empreendedor fica na Av. Afonso Vergueiro, 1.927, e o atendimento é de segunda a sexta-feira, por agendamento, das 10h às 15h.

Projeto ITBI Social

Por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Prefeitura apresentou e, 26/2, o Projeto de Lei chamado ITBI Social. O objetivo é promover o acesso ao público de baixa renda e dar a chance de regularização do imóvel já adquirido a quem ainda não possui o registro da escritura.

O ITBI é o imposto cobrado para a transferência de imóveis. Com o ITBI Social, imóveis edificados ou terrenos de até R$ 120 mil ficarão isentos da cobrança. Atualmente, é cobrada a alíquota de 0,5% sobre o valor venal dos imóveis de até R$ 105 mil.

Mais prazo para pagamento de impostos

A prefeitura anunciou, em 25/3, que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a Taxa de Fiscalização Instalação e Funcionamento (TFIF) terão suas datas de vencimentos prorrogadas por 90 dias para os trabalhadores autônomos. A decisão visa ajudar no enfrentamento das condições de crise geradas pela pandemia da Covid-19.

Drive-thru para o comércio

A Prefeitura de Sorocaba autorizou os estabelecimentos a utilizarem a vaga em frente aos pontos comerciais para que operem em sistema drive-thru de entrega de mercadorias. O uso desses bolsões teve caráter temporário de 15 a 30 de março. Ficou permitida a utilização de estacionamentos privados para esse tipo de entrega, mediante parceria firmada entre as partes. A autorização para o uso da vaga foi solicitada via requerimento à Urbes. Os casos foram analisados um a um para definir se o pedido era viável, sem que comprometesse normas e fluidez do trânsito.

Crédito para obras de infraestrutura

O Projeto de Lei número 33/2021, do Executivo, foi aprovado em sessões extraordinárias pela Câmara Municipal. Pela medida, a Administração ficou autorizada a contratar operação de crédito de US$ 56 milhões (cerca de R$ 300 milhões). Os valores serão aplicados no Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba, também denominado Desenvolve Sorocaba.

 

Zeladoria em todas as áreas para deixar a cidade linda de verdade

A roçagem já bateu recorde na atual administração, com mais de 2,1 milhões de metros quadrados em Sorocaba. Crédito da foto: Divulgação / Secom

Programa “Sorocaba Linda de Verdade”

Em 9 de janeiro, a Prefeitura lançou, na Praça João Naruyiki Sugui, na Vila Helena, o programa “Sorocaba Linda de Verdade”. Trata-se de um projeto de manutenção e revitalização de espaços públicos, realizado pela Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo) em parceria com várias outras secretarias e autarquias.

Desde o lançamento, o programa já atendeu mais de 70 bairros. Ele abrange serviços como roçagem de mato, manutenção geral, de bancos de praças e outros equipamentos públicos, troca de lâmpadas, limpeza de boca de lobo, retirada de descartes irregulares, revitalização das sinalizações de trânsito, serviço de tapa-buracos.

Parque São Bento

Houve uma intensa revitalização no bairro Parque São Bento, por meio de uma parceria intersetorial. A ação se estendeu por 15 dias ininterruptos. Além de todos os serviços básicos, a região recebeu a manutenção dos brinquedos da área de lazer “Amália Helena Bertelle Camargo”.

Na parte de mobilidade urbana, foi feita a revisão da sinalização viária com implantação e troca de novas placas de trânsito. No bairro, também foi implantada uma nova rotatória entre a avenida Vinícius de Moraes e a rua Alcindo de Oliveira Rosa.

Perto da área de lazer “Amália Helena Bertelle Camargo”, também houve o trabalho de desratificação das bocas de lobos, por meio da Divisão de Zoonoses da Secretaria da Saúde (SES).

Parque Campolim

O Parque “Carlos Alberto de Souza” passou por revitalização, trabalho iniciado em 7/2, com apoio da iniciativa privada. Foram feitos serviços de roçagem, poda de árvores, retirada de entulhos e sujeira, assim como a manutenção da sinalização de solo e a troca de placas de trânsito. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) ainda fez o desassoreamento da lagoa.

Todas as regiões

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), segue em ritmo acelerado com o programa “Sorocaba Linda de Verdade”, percorrendo todas as regiões da cidade. Já foram atendidos bairros como Jardim Marli, Itapemirim, Éden, Parque São Bento, Julio de Mesquita Filho, Jd. Paulistano, Jardim Santa Bárbara, Jd. Gutierres, Brigadeiro Tobias, Vila Formosa, Alto da Boa Vista, Jd. Magnólias, Vila Progresso e Retiro São João, entre muitos outros.

Área social

Com o objetivo de ampliar a assistência social à população do Parque São Bento, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro passou a funcionar de segunda a sexta, das 8h às 17h. Anteriormente, a unidade funcionava apenas duas vezes por semana.

“Prefeitura de bairro em bairro”

Lançado na primeira semana de janeiro pela prefeitura, o programa “Prefeitura de bairro em bairro”, desde então, já visitou mais de 30 bairros. A ação ocorre semanalmente para ouvir as demandas da população e providenciar soluções.

Pavimentações asfálticas fazem parte de medidas mitigatórias para o município. Crédito da foto: Divulgação / Secom

Pavimentação asfáltica

Em 26/3, a prefeitura iniciou a pavimentação asfáltica em trecho da Avenida Betsaida, no Jardim Betânia, entre as ruas Jericó e Nain.

A obra viária é fruto de uma medida mitigatória para o município, executada pela Construtora Connolly, do Grupo Lidera, por solicitação da Prefeitura de Sorocaba, para compensar a implantação do empreendimento residencial Vale Verde das Araucárias, construído na Avenida Betsaida.

Segundo a Serpo, serão implantados 2.768 metros quadrados de pavimentação asfáltica em trecho de 640 metros da avenida. O valor estimado do investimento é de R$ 500 mil. A previsão é que o trabalho seja finalizado em 30 dias.

As obras de empreendimentos e loteamentos na cidade passam por uma comissão especial, responsável por analisar as influências no sistema viário e estabelecer as medidas mitigatórias que reduzirão possíveis impactos.

Pavimentação na rua Augusto Lippel

A prefeitura anunciou em 9 de março a pavimentação da rua Augusto Lippel, na Zona Sul, que vai compreender toda a via, desde a Rodovia Raposo Tavares até a Avenida Antônio Carlos Comitre. Trata-se de parceria com a construtora Planeta, como medida mitigatória para compensar os empreendimentos realizados pela empresa.

De acordo com a Planeta, o investimento será de cerca de R$ 2,3 milhões e não haverá nenhum custo para o município. A previsão é que o serviço seja concluído em até quatro meses.

Iluminação pública

Outra melhoria feita em parceria com a Construtora Planeta foi a instalação de iluminação pública de LED na Zona Norte, na região do Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério (Habiteto). As lâmpadas de LED trazem um ganho para o município, já que consomem menos energia e são mais eficientes. Todas as obras custeadas pela construtora como medida mitigatória atingirão cerca de R$ 7 milhões de investimentos na cidade.

Recorde de roçagem e de retirada de entulho

Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de Sorocaba já bateu recordes de alguns serviços realizados: mais de 2,1 milhão de m² de roçagem; acima de 67 mil m² de patrolamento de vias; 544 podas de árvores; 300 toneladas de coleta seletiva; 26 mil m³ de entulho levados ao aterro de inertes, dentre outros.

Os serviços de manutenção, reparo e revitalização de espaços públicos, como ruas, praças, cemitérios, Centros de Educação Infantil (CEIs), Centros Esportivos, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), entre outros, são feitos de domingo a domingo.

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