Teve grande repercussão nesta quinta-feira (17) em Sorocaba a notícia da prisão durante a madrugada de um médico por tentar matar a mulher, também médica e grávida de sete meses, na residência do casal no bairro de Santa Rosália. Até 22h desta quinta-feira (17), mais de 10 mil pessoas haviam lido a notícia na versão online deste jornal e mais de 58 mil no Facebook do jornal. A mulher foi socorrida por policiais militares e conduzida a um hospital. O agressor, que tinha uma faca na mão e dizia que iria matar a companheira, foi autuado em flagrante no plantão policial. Pela manhã, a prisão em flagrante do agressor foi transformada em prisão preventiva após audiência de custódia no Fórum de Sorocaba.

Se não houvesse a intervenção da polícia e as agressões prosseguissem, é bem provável que teríamos mais um caso de feminicídio, uma modalidade de crime que vem crescendo vertiginosamente nos últimos tempos. Um levantamento conduzido pelo professor Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela USP, tendo por base somente o noticiário nacional, tivemos no Brasil 33 mulheres vítimas de feminicídio nos primeiros 11 dias do ano. No mesmo período, ocorreram outros 17 casos em que as mulheres sobreviveram. Em 2017, pesquisa feita com a mesma metodologia apontou uma média de 2,59 ocorrências diárias, enquanto que neste ano a média saltou para cinco por dia. Mesmo com todas as campanhas de combate à violência contra a mulher, os casos ocorrem em cidades de todos os tamanhos, com vítimas com perfil econômico os mais variados e de várias faixas etárias.

O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio de acordo com números do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos. Só perdemos para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de assassinatos em que as vítimas são mulheres. A taxa de homicídios de mulheres do Brasil é 48 vezes maior que os números do Reino Unido, para se ter um parâmetro.

A legislação vem se tornando mais rigorosa para punir esse tipo de crime no Brasil. A Lei Maria da Penha entrou em vigor em setembro de 2006 e é considerado um grande avanço. O feminicídio só foi tipificado como crime em 2015 e por isso há muito para avançar. Pesquisadores acreditam que a origem desse tipo de crime está na ideia do domínio patriarcal, uma herança que sobrevive mesmo com os avanços da lei. Muitos homens não aceitam quando as mulheres se negam a seguir certos padrões tradicionalmente atribuídos a ela e reagem com violência. Especialistas consideram um avanço a tipificação desse crime, para que com isso tenhamos também punições mais rigorosas. Dados específicos sobre esse tipo de crime abrem caminho para mais campanhas de prevenção.

Muitos veem na tecnologia uma aliada para a denúncia de agressões e crimes. Imagens de celular e de câmeras de segurança têm ajudado na produção de provas. Essa é a opinião da coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Flávia Nascimento. Segundo ela, o feminicídio ocorre geralmente em ambiente privado e a tecnologia acaba sendo uma grande aliada das vítimas. Também permite que esse tipo de crime repercuta mais, com imagens sendo divulgadas na TV ou nas redes sociais.

Para diminuir o feminicídio é importante a implementação de políticas públicas, muitas delas previstas na Lei Maria da Penha, como a adoção nas escolas de disciplinas que tratem dos direitos das mulheres como prevenção da violência. É preciso também o aprimoramento do atendimento da mulher ameaçada, pois uma das características do feminicídio é que ele é previsível, raramente é um episódio único de violência. E isso se dará com a criação de mais Delegacias da Mulher e o preparo de profissionais, inclusive homens, para seu atendimento das vítimas. É importante também a criação e ampliação das casas de proteção já existentes, uma maneira de retirar a mulher ameaçada de um convívio perigoso. Novas tecnologias como o Botão do Pânico, aplicativo já existente em várias cidades, inclusive Sorocaba, também têm se mostrado uma boa ferramenta para a proteção de mulheres ameaçadas por seus ex-maridos ou ex-parceiros. Medidas para aumentar a proteção da mulher em risco são válidas e urgentes para tentar reverter os números vergonhosos nas estatísticas dessa espécie de violência no Brasil.