Editorial

Solidariedade de ocasião

Declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a situação dos médicos cubanos que trabalham no Brasil no Programa Mais Médicos levaram o governo de Cuba a determinar o encerramento do contrato coletivo e o retorno desses profissionais para seu país de origem até o final do ano. O Mais Médicos tem, segundo fontes do governo, 18.240 profissionais, dos quais 8.332 são cubanos, a grande maioria distribuída pelas pequenas cidades brasileiras. Os cubanos atuam em 4.058 municípios. A maioria dos postos está nos Estados de São Paulo e Bahia, mas o Nordeste como um todo sentirá o baque, pois poderá perder 2.817 profissionais.

Desde o início, o contrato entre os governos brasileiro e cubano para a vinda de médicos, durante o governo Dilma Rousseff, gerou polêmica. Muitos criticaram a formação dos profissionais cubanos, onde os cursos de Medicina têm currículos diferentes dos brasileiros. Os contratos nunca foram assinados diretamente entre o governo brasileiro e os profissionais e sim com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), intermediária do acordo, que fica com 70% do que é pago para cada profissional. Com o embargo comercial internacional que dura décadas e o colapso de antigos aliados — primeiro a União Soviética que derreteu e depois Venezuela, em condição pré-falimentar — Cuba passou a ter na exportação de mão de obra especializada uma importante fonte de recursos.

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O rompimento unilateral do convênio partiu do governo cubano, incomodado com as críticas do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao programa. Bolsonaro declarou em várias ocasiões que considera o acordo uma vergonha, principalmente pelo fato de que os profissionais recebem apenas 30% do valor do contrato, ficando o restante com o governo cubano. Também defende a realização de um exame presencial de revalidação do diploma desses médicos. Em resumo, o futuro presidente defende que os profissionais do Mais Médico recebam salário integral e liberdade para trazer suas famílias para cá. Acenou ainda com a possibilidade de dar asilo político para os participantes que queiram permanecer no Brasil. Quando o programa foi criado, a presidente Dilma disse que os cubanos que pedissem asilo seriam deportados. Hoje há dezenas de médicos cubanos que lutam na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente. Esses médicos movem ações contra o Ministério da Saúde, governo cubano e Opas.

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Apesar das críticas que a participação dos cubanos no Mais Médicos recebe, a retirada de uma só vez de mais de 8 mil profissionais é um baque. O Ministério da Saúde realizou ontem uma reunião com representantes do Opas, para definir como será a saída dos profissionais, ao mesmo tempo informou que na semana que vem dará mais detalhes sobre o edital de seleção e chamada para as inscrições de médicos brasileiros que substituirão os estrangeiros.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou-se formalmente informando que o Brasil tem médicos suficientes para atender a população e voltou a defender a criação de uma carreira de médico do Estado como medida para estimular os profissionais brasileiros a atuar em áreas distantes dos grandes centros. Há ainda a remuneração do Sistema Único de Saúde que está muito longe de ser atrativa para atrair médicos para regiões mais afastadas do país e para a periferia das grandes cidades. É importante lembrar que os cubanos foram para locais que os médicos brasileiros não quiseram ir. Mesmo a remuneração oferecida por prefeituras e governos estaduais é pouco atraente para os profissionais. Basta ver a dificuldade que a Secretaria da Saúde de Sorocaba tem em atrair médicos de algumas especialidades para os concursos que realiza.

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De qualquer maneira, o futuro governo toma posse no início do próximo ano com um problema a mais, se não aparecer uma alternativa para a questão dos médicos cubanos. Mesmo que mostre uma agilidade nunca demonstrada anteriormente, o Ministério da Saúde dificilmente conseguirá substituir todos os médicos que estão prestes a deixar seus postos. Um novo plano de carreira e uma remuneração mais atraente não se concretizam do dia para a noite. Também não se pode esquecer o viés político da situação. Com a decisão unilateral de retirar milhares de médicos do programa, o governo cubano tem a oportunidade de criar problemas e constrangimentos ao futuro governo com o qual não se identifica ideologicamente. Mesmo que a atitude afete a lucratividade de um de seus principais itens de exportação.

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