Editorial

Proposta oportuna

Essa é uma boa oportunidade que os políticos têm de mostrar seu compromisso com a nação

Juntamente com centenas de mensagens sobre a pandemia provocada pelo novo coronavírus que circulam pelas redes sociais, uma mensagem gravada por um empresário de Marília tem chamado atenção pela objetividade em que ele comenta a crise entre os pequenos empresários, comerciantes, autônomos e trabalhadores.

Proprietário de uma empresa que emprega 38 funcionários, ele faz em seu vídeo um desabafo sobre a atual situação. O empresário lembra que o governo somente postergou o pagamento do Simples Nacional, pago pelos pequenos empresários, e que já autorizou o desconto de 50% do salário dos trabalhadores.

Inconformado com o fato, ele faz um desafio aos políticos, parlamentares e ao próprio presidente da República, sugerindo também o corte da remuneração dos políticos, dos parlamentares, e não apenas dos trabalhadores, como permite a lei. Em um momento de calamidade pública nacional, como ele diz, é hora de os políticos também dividirem essa conta.

O vídeo viralizou, foi visto por centenas de milhares de pessoas e repercutiu tanto na Câmara dos Deputados como no Senado. Coincidência ou não, no mesmo dia em que o vídeo do empresário foi divulgado, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) anunciou, também pelo YouTube, que protocolou dois projetos de lei que autorizam a redução do salário dos deputados e também das verbas parlamentares, revertendo esse dinheiro para o Ministério da Saúde.

O parlamentar alega que faz sentido ceder essa verba, já que os deputados não precisarão de motoristas nem de passagens aéreas para se deslocar, uma vez que farão votação através do plenário virtual em suas residências.

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O mesmo deputado lembra que o Poder Executivo autorizou que as empresas reduzam pela metade os salários de seus funcionários e os parlamentares têm que mostrar que estão dispostos a fazer sacrifícios reduzindo em 50% os seus próprios salários.

Sugere também que sejam reduzidos, na mesma proporção, os salários de juízes e promotores durante o período da pandemia.

Outros deputados também estão elaborando projetos semelhantes. É o caso do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que defendeu na última sexta-feira, em seu perfil de uma rede social, um corte mais radical. Ele propõe o corte de até 50% dos salários nos Três Poderes durante o surto de coronavírus.

Na opinião desse parlamentar, o corte deve atingir o Executivo, Judiciário e Legislativo, incluindo o salário do presidente da República, ministros, secretários de todos os Estados e municípios. No Chile, o Congresso aprovou por unanimidade a redução à metade do salário dos parlamentares por 60 dias.

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Alguns políticos têm se manifestado com relação aos problemas causados pela epidemia, afetando, sobretudo trabalhadores, pequenos e microempresários. Mas há ainda uma categoria gigantesca sem qualquer amparo social, os informais, uma gigantesca massa de trabalhadores que só aumentou nos últimos anos em consequência da crise econômica que começou em 2014 e ainda afeta o mercado de trabalho.

Há deputados e senadores se movimentando para a criação de um programa nacional de renda básica para os trabalhadores informais, com o objetivo de que passem pela crise com um mínimo de dignidade e segurança.

No Senado ganham corpo propostas mais objetivas e que visam utilizar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que é conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira dos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, para financiar as medidas de combate à pandemia.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA), o Fundo Eleitoral dispõe de R$ 2 bilhões e o Fundo Partidário mais R$ 1 bilhão. O líder do PSL, senador Major Olímpio, quer repassar R$ 2,5 bilhões dos fundos para o combate ao coronavírus e apresentou emenda à medida provisória de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença.

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No último dia 13, o governo federal abriu um crédito extra de R$ 5 bilhões para reforço das dotações dos ministérios da Educação e Saúde, que usarão os recursos a 40 hospitais universitários, Fundação Oswaldo Cruz, entre outros.

O projeto do senador quer elevar esse valor para R$ 7,5 bilhões. Para o parlamentar de São Paulo, atravessamos momento crítico da luta contra a doença e é possível utilizar o dinheiro que seria gasto para financiar campanhas, santinhos e cabos eleitorais para ajudar o povo brasileiro.

Na Câmara Federal, vários deputados também compraram essa ideia de combater a pandemia com o dinheiro que vai ser usado para custear as campanhas para a sucessão municipal.

Como disse o empresário de Marília na gravação de seu despretensioso desabafo que acabou sendo visto por centenas de milhares de pessoas, essa é uma boa oportunidade que os políticos têm de mostrar seu compromisso com a nação.

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