Um levantamento realizado pelo Cruzeiro do Sul mostra que a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) tem 74 obras públicas paradas ou atrasadas. Das 27 cidades que formam a região, 21 delas têm obras nessas condições e, juntos, os contratos para essas obras superam a quantia de R$ 47 milhões. A reportagem teve por base estudo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que apontou mais de 1.600 obras paradas em sua jurisdição.

Boituva se destaca na RMS com 13 obras paralisadas ou fora do cronograma previsto no contrato, seguida por Mairinque e Iperó (seis) e Sorocaba e Tatuí, com cinco obras paradas cada. Na lista do TCE estão ainda Itapetininga, Sarapuí e Araçoiaba da Serra (quatro cada). As outras cidades relacionadas têm três, duas ou uma obra inacabada. A maioria dessas obras da RMS está relacionada com mobilidade urbana (27). Em seguida estão as obras de equipamentos de lazer (14), saneamento (nove) além de obras da área da saúde e educação. Muitas dessas obras são realizadas pelas prefeituras com financiamento estadual ou federal.

É incalculável o prejuízo que provoca uma obra inacabada ou cujo prazo de entrega para a população se atrasa indefinidamente. São recursos públicos destinados a determinadas construções que acabam se perdendo. O problema não é apenas regional, muito menos uma característica do Estado de São Paulo. É uma praga nacional que se arrasta há anos sem uma solução definitiva. Toda vez que algum veículo de comunicação resolve fazer uma reportagem ampla sobre o assunto estão lá pontes inacabadas, estradas que não levam a lugar algum, esqueletos de hospitais e escolas. Um retrato revoltante do descaso de muitos administradores com os recursos públicos. O assunto é tão complexo e com informações desencontradas que ninguém sabe ao certo quantas obras paralisadas estão espalhadas pelo território nacional. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, alarmado com o número de obras sem conclusão espalhadas pelo País, anunciou no final do ano passado a criação de um comitê para tentar destravar as obras paradas, tendo como foco as áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) existiam àquela época mais de 14 mil obras financiadas com recursos do governo federal paralisadas. Essas obras representavam em outubro do ano passado -- e os números atuais não devem ser muito diferentes -- cerca de R$ 144 bilhões, das quais 2.292 pertenciam ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de R$ 127 bilhões. Para Toffoli, são desde pequenas obras até as grandiosas, mas que impactam a sociedade. Ele lembrou que quando era advogado-geral da União viu grande número de obras paradas por causa de discussões burocráticas ou sobre a licitude dos contratos. Daí a razão de querer destravar as obras de infraestruturas paralisadas por decisões judiciais no âmbito do CNJ, instituição voltada para o aperfeiçoamento das atividades do Judiciário. Após o diagnóstico da situação, o presidente do STF pretende envolver na discussão outros órgãos e instituições, como o Ministério Público, poderes Executivo e Legislativo e as advocacias públicas da União e dos Estados para destravar esses projetos.

Recentemente, o Cruzeiro do Sul publicou extensa reportagem sobre obras paradas na área da saúde, as conhecidas Unidades de Pronto Atendimento que o governo federal espalhou pelo País. Foram construídas 145 UPA, a maioria no Estado de São Paulo, a um custo de R$ 268 milhões. A maior parte dessas unidades -- várias delas na Região Metropolitana de Sorocaba -- está fechada, pois as prefeituras perceberam que receber somente o prédio da unidade de saúde não fazia sentido, uma vez que não têm como equipá-las e muito menos pagar pessoal especializado (médicos, enfermeiros, atendentes) para fazê-las funcionar e atender a população. Iniciativas como as do presidente do STF precisam ser seguidas pelos governos estaduais e prefeituras. Enquanto o País enfrenta sérias dificuldades econômicas, bilhões foram gastos nessas obras não concluídas. Identificar os motivos da paralisação e providenciar sua conclusão é mais que necessário. Do jeito que estão só prejudicam a população para quem elas foram planejadas.