A Organização das Nações Unidas fez um alerta ao Brasil no ano passado sobre a elevada incidência de gravidez na adolescência.

O aviso foi feito durante a divulgação do relatório dos direitos relativos à saúde sexual e reprodutiva das populações. No Brasil, a taxa é de 62 adolescentes grávidas para cada grupo de mil jovens do sexo feminino na faixa etária entre 15 e 19 anos.

O índice é bem superior à taxa mundial que corresponde a 44 adolescentes grávidas para cada grupo de mil. No ano passado, no dia 1 de fevereiro, ou seja, um mês após sua posse, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, oportunidade em que o governo deu foco e atenção a esse tema.

Com base em dados do relatório de 2018 da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sabe-se que todos os anos, 18% dos brasileiros nascidos são filhos de mães adolescentes. São aproximadamente 400 mil casos por ano.

É um problema sério, não só para as famílias, mas para todo o país. A gravidez na adolescência ocorre em todas as classes sociais, mas o problema torna-se mais sério e mais comum entre as camadas menos favorecidas. De acordo com o relatório da OPAS/OMS, muitas meninas adolescentes precisam abandonar os estudos por conta da gravidez, o que prejudica as chances de completarem sua educação e se incorporarem ao mercado de trabalho.

Com isso, segundo diz o relatório, as mães adolescentes ficam expostas a situações de maior vulnerabilidade e a reproduzir padrões de pobreza e exclusão social. De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), implantar a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência é importante para chamar a atenção sobre a gravidez não planejada e, dessa forma, oferecer informações às adolescentes e às mulheres em geral sobre o assunto.

É com base nesta realidade que a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH), passou a incluir uma nova frente nas políticas já adotadas para a prevenção da gravidez precoce e sexo seguro entre adolescentes: a abstinência sexual.

O MDH e o Ministério da Saúde elaboraram projetos para estimular a abstinência sexual como forma de prevenir a gravidez precoce e a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis. A proposta teve ampla repercussão, sobretudo por conta de certa má vontade de alguns setores da imprensa com relação a tudo que diz respeito à ministra, possivelmente por suas posições conservadoras e por ser pastora de uma igreja neopentecostal.

Em várias entrevistas e até em nota oficial a ministra Damares nega que a promoção da abstinência seja uma política de governo, mas sim uma política complementar na prevenção da gravidez na adolescência.

Mesmo assim ocorreram reações fortes contra a proposta, inclusive de entidades importantes, apesar de o Ministério informar que essa proposta não irá conflitar com as políticas atualmente existentes de educação sexual, do uso de preservativos ou de outros métodos contraceptivos.

As políticas de educação para a abstinência sexual não são propriamente uma novidade, e já foram utilizadas por vários países com diferentes graus de sucesso.

Esse tipo de iniciativa, na história recente, começou nos Estados Unidos nos anos 1980 durante o governo de Ronald Reagan, que passou a defender a abstinência quando começou a propagação da Aids nos Estados Unidos. Foram criadas leis e muitos recursos foram investidos na propagação dessa tese.

Mas foi em 1996, durante o governo do democrata Bill Clinton, que surgiu o programa mais explícito com relação à abstinência de adolescentes até o casamento. A lei determinou o repasse de milhões de dólares para o programa por cinco anos, com o mote de que “a abstinência sexual fora do casamento é o padrão esperado para crianças em idade escolar”.

O programa foi rebatizado inúmeras vezes e hoje ele se chama Programa para Educação da Prevenção de Riscos Sexuais, em tradução livre. Variantes desse programa, com a inclusão de métodos contraceptivos, foram adotados em várias partes do mundo como o modelo ABC (Abstinência, seja fiel e use camisinha). Em Uganda esse modelo conseguiu reduzir consideravelmente a taxa de transmissão do HIV.

A proposta de pregar a abstinência conjugada com os métodos de prevenção convencionais adotados pelo Ministério da Saúde talvez resultem em algo positivo, uma vez que o que foi feito até agora não deu resultado.

Afinal, em um país em que 18% dos bebês nascem de mães com idade entre 10 e 19 anos e 66% das gestações em adolescentes são indesejadas, consequência de falta de informação, apoio ou redes familiares, é válida qualquer alternativa séria para combater o problema.