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Editorial

Fora de foco

Seis vereadores ausentaram-se sem apresentar qualquer justificativa

Na última quinta-feira, os vereadores da Câmara de Sorocaba deveriam ter iniciado a análise do Orçamento de 2020 na sessão ordinária do Legislativo, uma atividade que já estava agendada previamente. Não foi possível.

A ausência de vereadores na hora da votação obrigou o presidente da Câmara, Fernando Dini (MDB), com a concordância do plenário, a cancelar a sessão.

Seria uma das mais importantes sessões do ano, mas mesmo assim o número de vereadores ausentes impossibilitou a continuação dos trabalhos.

No momento da chamada, 12 vereadores estavam em plenário, um número superior ao da denominada maioria simples, que necessita a presença de 11 vereadores; mas para que o texto pudesse ser analisado eram necessárias as presenças de 14 parlamentares, chamada de maioria qualificada.

Apenas dois dos 20 parlamentares haviam justificado as ausências, uma vereadora que se encontrava doente e um vereador que representava o Legislativo em outro evento.

Seis vereadores ausentaram-se sem apresentar qualquer justificativa.

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O cancelamento de uma sessão particularmente importante deixou o presidente da Casa constrangido. Dirigindo-se aos jornalistas que cobrem o Legislativo, Fernando Dini disse que o motivo do cancelamento — a falta de vereadores no plenário — é vexatório, pois havia quórum para a sessão, mas não para a votação.

No período da tarde, depois da péssima repercussão do caso, alguns dos vereadores ausentes do plenário, mas que se encontravam no prédio da Câmara apresentaram suas justificativas.

A maioria disse que naquele momento atendia a eleitores nos gabinetes ou outras dependências da Câmara.

O esvaziamento da sessão e seu cancelamento teve repercussão negativa. Quase ao mesmo tempo surgiram manifestações nas redes sociais criticando os ausentes e cobrando maior dedicação dos parlamentares.

O líder do governo na Câmara, vereador Francisco Martinez (PSDB), chegou a sugerir ao presidente que a ausência dos vereadores fosse descontada de seus vencimentos.

Em tempos de redes sociais cada vez mais ativas, em que a repercussão de fatos como esse é praticamente imediata, o cancelamento de uma sessão importante do Legislativo sorocabano foi muito criticada, muitas vezes com ataques exagerados aos vereadores.

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Mas os parlamentares precisam tomar mais cuidado para evitar situações como essa, mesmo porque estamos a menos de um ano das eleições municipais, e derrapadas como essa podem atrapalhar o projeto de reeleição de muitos deles.

As eleições de 2018 trouxeram muitas mensagens para os políticos brasileiros e precisam ser bem interpretadas. O desencanto com a classe política, um sentimento perceptível em boa parte da população, provocou nas últimas eleições um índice de renovação inédito na Câmara dos Deputados, atingindo 47,6%.

Em números proporcionais, foi a maior renovação desde a eleição para a Assembleia Constituinte, em 1986. No total, 243 deputados novos foram eleitos.

No Senado, a renovação foi ainda maior, chegando a 85%, o que significa que das 54 cadeiras em disputa, apenas oito foram ocupadas por senadores reeleitos.

A transmissão ao vivo das sessões pela TV Câmara e a agilidade das redes sociais deixam os vereadores bastante expostos à opinião pública.

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O desempenho de cada parlamentar é facilmente medido pelos eleitores. No início do ano, por exemplo, teve grande repercussão a notícia de que dos 153 projetos de leis votados e aprovados pelos vereadores sorocabanos em 2018, 53 deles, aproximadamente um terço, foram de denominação de ruas, praças e próprios municipais e outros 19 foram projetos de criação de datas comemorativas, como o “Dia do Futebol”, por exemplo.

Não que os homenageados não mereçam tal honraria, longe disso. A cidade tem a obrigação de reverenciar seus cidadãos ilustres, mas esse tipo de projeto não deveria representar a maior parte do trabalho de muitos vereadores.

Quando um orçamento municipal estimado em R$ 3,3 bilhões tem sua análise postergada por falta de quórum, alguma coisa está errada. Pode indicar que muitos perderam a noção do que representa o trabalho do Legislativo.

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