Editorial

Fiscalização necessária

Uma chuva torrencial, típica desta época do ano, acompanhada de ventos com velocidade superior a 100 km/h, conforme informou o serviço de meteorologia, atingiu a cidade do Rio de Janeiro na noite da última quarta-feira, causando os estragos esperados. Barracos e habitações precárias arrastadas pela água, desmoronamentos, alagamentos, quedas de árvores e pelo menos seis mortes foram registradas em decorrência dos desabamentos. Foi talvez o primeiro grande temporal a atingir aquela região metropolitana neste Verão, um fenômeno previsível nesta época do ano. O que chamou a atenção nas reportagens sobre o temporal foram as declarações do governador daquele Estado. O governador Wilson Witzel (PSC) que foi de uma sinceridade pouco usual entre os governantes e colocou o dedo na ferida. Ele criticou a atual Prefeitura do Rio e administrações anteriores do município e do Estado. Witzel afirmou que o poder público perdeu o controle da expansão imobiliária das favelas e encostas há muito tempo e que relatório da Defesa Civil mostra que aproximadamente 80 mil famílias estariam vivendo em áreas de risco do Estado. Segundo ele, as autoridades fecharam os olhos para a ocupação desordenada e o resultado são as tragédias que estamos assistindo. As gestões anteriores, disse o governador, se preocuparam em fazer grandes eventos para favorecer principalmente a corrupção, deixando a população desassistida. Concluiu a entrevista informando que o Rio precisa de um plano diretor para retirar as pessoas das áreas de risco e promover uma urbanização mais adequada.

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Os problemas de Sorocaba são infinitamente menores daqueles do Rio de Janeiro, uma cidade que começou a ter suas encostas, morros e mangues ocupados irregularmente no início do século passado, mas o alerta do governador de que faltou fiscalização durante décadas, vale para qualquer município. Sorocaba, que lançou o Plano Verão para enfrentar possíveis problemas com temporais informou recentemente que levantamento da Defesa Civil detectou 53 áreas de risco em Sorocaba, locais onde podem ocorrer alagamentos, inundações e deslizamentos de terra, colocando em risco seus moradores neste período sujeito a chuvas intensas. Essas áreas não se concentram em uma única região da cidade. Estão espalhadas pela malha urbana e têm pontos críticos em locais bem próximos ao Centro.

Como já foi comentado neste espaço, Sorocaba já teve um sistema de fiscalização mais rigoroso, que atuava para impedir a ocupação de áreas irregulares, principalmente em áreas públicas e de risco. O que se percebe hoje, como já mostraram várias reportagens publicadas por este jornal, é que nos últimos anos houve certo relaxamento na fiscalização, principalmente em áreas de proteção ambiental e mananciais, o que é bastante fácil de perceber com o surgimento de moradias improvisadas nas proximidades de córregos. Está se tornando comum o surgimento de pequenos agrupamentos de barracos em áreas junto a cursos d’água em vários pontos da cidade. Além de ser proibida a ocupação dessas áreas, ela contribui para a poluição dos córregos, com o lançamento indevido de dejetos nos cursos d’água, comprometendo aos poucos todo o trabalho de despoluição do rio Sorocaba no seu trecho urbano, que representa um investimento pesado do município. Mas além de comprometer o sistema de tratamento de esgoto, o maior problema é a vulnerabilidade dessas famílias instaladas em locais impróprios e perigosos. Com frequência a Prefeitura é obrigada a retirar moradores que ocupam áreas de risco, principalmente junto às margens do rio Sorocaba, e acomodá-las em outros locais mais seguros, muitas vezes dando preferência para a aquisição de moradias populares em conjuntos habitacionais.

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Uma fiscalização mais efetiva, composta por servidores que inclusive possam orientar essas pessoas que vivem em locais de risco, poderá evitar o surgimento de concentração de moradias irregulares e até favelas. Como alertou o governador do Rio de Janeiro, é preciso que a prefeitura faça seu dever de casa e retire pessoas de áreas de risco. Esse seria o primeiro passo para que futuras tragédias possam ser evitadas.

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