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Crimes ambientais

16 de Novembro de 2019 às 00:01

Com uma frequência muito acima do desejável, os leitores deste jornal são surpreendidos com notícias de absoluto desrespeito ao meio ambiente em Sorocaba e cidades que compõem sua região metropolitana.

Na edição da última quinta-feira, por exemplo, pôde ler a informação de que pelo menos 300 tambores cheios com produtos químicos não identificados, mas que exalavam cheiro forte, foram jogados em pelo menos quatro pontos ao longo de uma estrada vicinal de Votorantim, conhecida como estrada da Cachoeira da Macumba.

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Além dos barris metálicos com material químico ainda desconhecido, foram jogados na área verde uma grande quantidade de garrafas, recipientes plásticos e objetos semelhantes a filtros de água, aparentemente sem qualquer identificação. O lixo tóxico em quantidades industriais foi encontrado por moradores da região devido ao forte cheiro que exalava.

A Secretaria do Meio Ambiente de Votorantim foi acionada e com o auxílio da Polícia Ambiental, amostras do material foram coletadas para análise. A remoção do material começou a ser planejada pela Prefeitura de Votorantim. Um dos pontos em que o material foi descartado fica a menos de 500 metros da cachoeira, que dá nome à estrada vicinal, e a nascentes de água que seriam utilizadas pela Águas de Votorantim para o abastecimento da cidade. Uma situação potencialmente perigosa neste período de chuvas fortes.

O descarte irregular de produtos químicos é crime. Se os produtos jogados em locais impróprios forem tóxicos podem comprometer a área, o lençol freático e nascentes existentes nas proximidades. Há legislação rigorosa para coibir essa prática. Mas o que chama atenção nesse e em outros casos registrados na Região Metropolitana de Sorocaba, é que não foi uma ação isolada de um cidadão que tinha algum material no seu quintal e decidiu jogá-lo fora em uma área verde qualquer, muitas vezes desconhecendo que há uma legislação que proíbe tal ato.

Pela quantidade de material descartado, pelo tipo de embalagem e demais objetos jogados nos terrenos, percebe-se que se trata da ação de alguma empresa, possivelmente uma indústria que precisava se livrar de resíduos e restos de produção. A análise do material encontrado deverá ficar pronta dentro de pouco tempo e não será difícil localizar na região a empresa responsável pelo descarte irregular.

Mas o que assusta é a frequência com que situações semelhantes se repetem em Sorocaba e região. O caso da área da antiga fábrica de baterias Saturnia tem desdobramentos semanais e não há uma solução no curto prazo. Desde que começaram a escavar a área antes ocupada pela fábrica para descobrir peças de chumbo e outros metais, o local se transformou em garimpo onde até uma escavadeira chegou a ser apreendida.

A situação se tornou tão crítica, apesar de eventuais fiscalizações da GCM que a prefeita Jaqueline Coutinho (PDT) criou um comitê para tratar da questão. Devem participar do comitê representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, Saae, Ciesp, Ministério Público e Cetesb para buscar soluções para o garimpo ilegal que traz risco principalmente às pessoas que fazem as escavações.

Nunca é demais lembrar que todo o solo da área onde funcionou por muitos anos a fábrica de baterias está contaminado. Mais do que isso, a prática do garimpo no local tem mostrado que a indústria usava seu próprio terreno para descarte ilegal e inapropriado de baterias e componentes.

Outra situação preocupante são as pás eólicas com defeito abandonadas em vários terrenos da zona industrial de Sorocaba. Algumas já foram destruídas por queimadas e estão estocadas em áreas muito próximas a córregos que formam a represa do Ferraz, que abastece aquela região da cidade.

Em todos esses casos os responsáveis não são cidadãos mal informados e que desconhecem a legislação que protege o meio ambiente. Foram empresas, algumas já extintas, mas que tiveram funcionários qualificados para avaliar essa situação e mesmo assim realizaram ações que podem ser interpretadas como crimes ambientais.

Fiscalização rigorosa e punição exemplar quando comprovados os crimes ambientais é o que está faltando. A falta de punição para os responsáveis por esses absurdos acaba se transformando em incentivo para novas ações criminosas.