Editorial

Comércio ambulante

Os vendedores informais vendem de tudo, desde utilidades domésticas baratas até produtos alimentícios como frutas e legumes

O comércio informal praticado por ambulantes continua grande em Sorocaba, principalmente em algumas ruas da região central onde há concentração de pessoas, mesmo nestes tempos de coronavírus.

Os ambulantes escolhem áreas próximas aos terminais de ônibus e em alguns corredores comerciais, muitas vezes fazendo concorrência desleal com o comércio estabelecido nessas vias.

Essa situação vem sendo denunciada há um bom tempo pelos comerciantes e pela Associação Comercial de Sorocaba (Acso).

Os vendedores informais vendem de tudo, desde utilidades domésticas baratas, acessórios de celulares, peças de vestuário até produtos alimentícios como frutas e legumes.

E o perfil dos vendedores é muito parecido. Eles fazem parte dos milhões de desempregados do país e, na maioria dos casos, não encontram alternativa para a sobrevivência.

A Prefeitura tem uma Divisão da Secretaria de Segurança Urbana especializada em fiscalizar esse tipo de atividade, com o objetivo de inibir o comércio ilegal, muitas vezes apreendendo as mercadorias o que em algumas vezes cria uma espécie de corrida de gato e rato na região central, com a apreensão de mercadorias, para o desespero dos ambulantes.

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Apesar de todo amparo legal e da legitimidade das reclamações dos comerciantes — que pagam uma quantidade enorme de impostos para poderem exercer a atividade — a questão dos ambulantes é complexa, bastante diversificada e tem ao fundo um grande problema social que não pode ser esquecido.

Um bom observador que percorrer a pé as ruas centrais da cidade perceberá uma grande diversidade de ambulantes.

Se em algumas ruas encontrará ambulantes vendendo frutas e peças de vestuário, nas proximidades do Mercado Municipal constatará que existe um grande número de vendedores de cigarros contrabandeados do Paraguai.

Esse comércio intenso e ilegal explica a frequente apreensão de cargas de cigarros vindos do país vizinho, onde o imposto sobre esse produto é muito baixo.

Mas há outros tipos de comércio irregular que cresce a olhos vistos.

Trata-se da venda de doces e outros produtos nos semáforos.

Esse comércio foi padronizado e todos os vendedores, em geral jovens e até crianças, colocam o produto no para-brisa dos carros, sempre com algum tipo de mensagem grampeada ao produto.

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Muitos motoristas se sensibilizam e acabam comprando o produto.

Na realidade, esse comércio de formiguinha é apenas uma parte visível de um grande negócio, administrado sabe-se lá por quem.

Todas as manhãs, homens com motocicletas percorrem esses “pontos de venda” e distribuem os produtos para que os pequenos vendedores passem o dia trabalhando.

Os rapazes ou mesmo crianças que passam o dia correndo riscos entre os carros debaixo de sol forte devem ficar com uma parte ínfima do produto de suas vendas.

E não é difícil imaginar que os “pontos” são defendidos com rigor pelos distribuidores das mercadorias.

Outro tipo de venda padronizada pelos ambulantes são os conhecidos panos de limpeza, vendidos em pacotes de cinco unidades.

Esse tipo de comércio é de âmbito estadual.

É possível encontrar a mesma oferta e o mesmo padrão de cartaz na avenida Paulista, em São Paulo, e na avenida General Carneiro, em Sorocaba.

Um mesmo produto, vendido pelo mesmo preço e que tem uma logística extremamente eficiente, semelhante à de grandes empresas.

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São realidades diferentes que precisam ser analisadas pelo poder público.

Algumas dessas atividades, claramente ilegais, por envolver produtos contrabandeados e prejudiciais à saúde, precisam ser combatidas com rigor.

O monopólio dos semáforos para a venda de doces dominada por grupos que abusam do trabalho de jovens e crianças também precisa ser investigado.

Mas a maioria de cidadãos que atua na informalidade quer, na realidade, ganhar seu dinheiro honestamente e um local para vender seus produtos sem a insegurança de uma possível apreensão de suas mercadorias.

O poder público precisa analisar essa situação, criar comissões internas e dialogar com os ambulantes para eventual regularização desse tipo de comércio.

De tempos em tempos a Prefeitura de Sorocaba regulariza a situação de ambulantes, permitindo sua atuação em espaços determinados.

Com isso, eles deixam a informalidade e se tornam microempreendedores individuais, arrecadando impostos e garantindo seu direito de trabalhar.

Ocorre que o ritmo da liberação de permissões é lento em relação ao número de interessados na regulamentação e precisa ser revisto.

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