Combustíveis adulterados

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Depósito de combustível funcionava há cerca de dois anos. Crédito da Foto: Polícia Civil/Divulgação

A Polícia Civil de Sorocaba descobriu um depósito no bairro Mombaça, município de São Roque, utilizado para adulteração e armazenamento de combustíveis. Após uma inspeção realizada no depósito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Procon, foi possível constatar que o local armazenava irregularmente aproximadamente 100 mil litros de combustível, além de uma série de produtos que seriam utilizados para sua adulteração.

Dois homens foram detidos no local, o gerente do estabelecimento e o motorista de um caminhão-tanque, mas foram liberados no dia seguinte após o pagamento de fiança estabelecido em audiência de custódia. A primeira informação era de que o combustível adulterado seria comercializado em postos de todo o Estado de São Paulo. Mais tarde, os detidos teriam informado à polícia que o combustível adulterado não seria vendido em postos de Sorocaba, mas em postos da cidade de São Paulo e municípios do Estado de Minas Gerais. Como se o local de venda amenizasse o crime. Descobriu-se que o depósito funcionava no local há mais de dois anos.

A descoberta desse reservatório coincide com a notícia sobre a redução da fiscalização da ANP na região. Segundo reportagem publicada por este jornal, a agência reduziu em 60% as ações de fiscalização nos postos de Sorocaba entre 2018 e 2019. No ano passado, de janeiro a novembro, segundo informações do próprio órgão, foram realizadas 31 abordagens, com a autuação de seis postos. Neste ano, no mesmo período, somente 13 fiscalizações foram feitas e resultaram em apenas duas autuações. A ANP informa ainda que nenhuma das duas autuações teve relação com combustíveis adulterados ou de má qualidade, mas por conta de documentos irregulares.

A ANP não informou por qual motivo reduziu tão drasticamente a fiscalização nos postos da cidade. Informou apenas que planeja suas ações a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e monitoramento da qualidade dos combustíveis. A chamada inteligência do órgão, que seria responsável por detectar problemas, certamente não está funcionando muito bem, pois há dois anos existe na região um depósito com capacidade para manter mais de 100 mil litros de combustíveis adulterados e ela foi incapaz de localizá-lo. E a venda de combustíveis adulterados, que com frequência provoca problemas mecânicos nos automóveis, continua a todo o vapor. Que o digam mecânicos que com frequência recebem veículos com problemas em suas oficinas.

Um combustível pode ser adulterado de várias maneiras. Geralmente os fraudadores acrescentam álcool hidratado na gasolina comum que já possui 27% de etanol anidro em sua composição. Com esse combustível o motor rende menos, o consumo cresce e ocorrem falhas no funcionamento, principalmente ao ser ligado pela manhã. Outro tipo de fraude bastante comum é a adição de solvente à gasolina. Como o solvente é um resíduo relativamente caro para ser descartado, é aproveitado por fraudadores para ser acrescentado à gasolina.

Os solventes têm poder de explosão e combustão alto e com isso o motorista não percebe que está sendo enganado. Mas com o tempo o solvente derrete todos os componentes do sistema de injeção, principalmente aqueles vedados com borrachas. A corrosão pode provocar vazamento de combustível e também provocar o entupimento dos bicos injetores e os prejuízos são grandes. O etanol também pode ser adulterado. Muitas vezes ele é trocado pelo metanol, extremamente perigoso e tóxico.

Também é comum a prática de inserir água em uma quantidade maior do que a permitida na composição. O álcool anidro também pode ser misturado ao álcool hidratado, formando o chamado “álcool molhado”. Como se vê, as quadrilhas especializadas abusam da criatividade com o único objetivo de enganar o consumidor e ganhar dinheiro fácil com isso. É por esse motivo que não há justificativa para a ANP diminuir a fiscalização em uma região como a de Sorocaba onde, sabidamente, agem quadrilhas que vêm causando sérios prejuízos aos consumidores. Sem contar que inúmeros postos vendem gasolina formulada, ou genérica -- um tipo de combustível criado com a mistura de produtos químicos -- diferente da gasolina refinada, a tradicional.

A venda da formulada (que deveria ter preço mais baixo) não é proibida por lei, mas seria justo que fosse identificada na bomba, pois ela aumenta o consumo do carro e faz com que os motores rendam menos. Em muitos municípios as Câmaras criaram leis obrigando os donos de postos a identificar esse tipo de combustível na bomba, uma preocupação que não chegou até nossos vereadores.