Como era previsível diante do teor altamente inflamável do tema, a discussão do projeto de lei sobre o Escola Sem Partido na última terça-feira terminou em confusão na Câmara dos Deputados e precisou ser adiada. O projeto foi tema de debate em comissão especial e após três horas de reunião tumultuada, a votação do relatório precisou ser novamente adiada. Há seis meses os deputados tentam analisar a proposta polêmica. A próxima sessão só deverá ocorrer na semana que vem.

Como era de se esperar, o projeto sofre grande oposição dos partidos de esquerda, que fazem tudo para impedir a votação. Na sessão da última terça-feira, uma sequência de “questões de ordem” foi usada para inviabilizar a votação. Houve bate-boca e até ameaças de agressão entre apoiadores do projeto e contrários à medida que acompanharam a sessão.

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o clima esquentou também por conta da discussão da Escola Sem Partido paulista. Ocorreram discussões acaloradas e até empurra-empurra entre parlamentares.

O movimento Escola Sem Partido surgiu em 2004 e foi criado por um advogado paulista preocupado com o “grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”. O projeto de lei da Escola Sem Partido (ESP) trata da liberdade de crença, de aprendizagem e do pluralismo de ideias no ambiente escolar e acadêmico. Prevê ainda a proibição da prática de doutrinação política e ideológica pelos professores e visa ainda vetar atividades e divulgação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Define também os deveres dos professores que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula. Anexos que tratam do combate à ideologia de gênero no ensino também foram adicionados por vários deputados. O projeto tem recebido apoio de partidos políticos e movimentos conservadores como o MBL, parlamentares da bancada evangélica entre outros.

Aqueles que se opõem ao ESP são alguns partidos, universidades e entidades ligadas a professores e alunos que afirmam ser um movimento que configura censura contra docentes e prejudica o acesso de estudantes à informação e à pluralidade de ideias.

O Brasil está saindo de um processo eleitoral doloroso, de extrema polarização. O presidente eleito, pelo que tem demonstrado nas entrevistas que concedeu após as eleições, está tentado dar um rumo conciliador a suas atitudes. Quer, em outras palavras, desarmar os ânimos bastante exaltados no período eleitoral.

Tanto o futuro presidente como parlamentares e lideranças que o apoiam vão entrar em uma armadilha se adotarem discussões sobre o ESP como prioridade neste momento. O assunto é altamente explosivo e não serve em nada para desarmar espíritos. Ao contrário, serve de combustível para que a disputa do “nós contra eles” se perpetue na vida política do País. Trata-se de uma discussão complexa, cheia de atalhos que, invariavelmente levam a embates ideológicos. É muito desgastante, neste momento, querer estabelecer por lei que os professores sigam uma espécie de neutralidade ideológica, sob pena de sanções.

Gasta-se uma quantidade imensa de energia na discussão de um tema secundário, enquanto o País espera por medidas práticas e objetivas que possam tirar de vez o Brasil da recessão, que se ataque a corrupção e que comecem a ser criados novos empregos. No próprio campo da educação os desafios são enormes. É preciso tomar medidas para melhorar os indicadores educacionais, a qualidade de ensino e levar educação onde ela hoje não existe. Ainda não sabemos quais serão as prioridades do futuro governo nessa área, nem o que será feito para se evitar os índices enormes de evasão escolar, por exemplo. Curioso é que o site oficial do Escola Sem Partido reconhece que os objetivos colocados pelo projeto já estão previstos na Constituição Federal. Gastar energia na discussão desse tema quando há tantas coisas mais importantes pare se decidir é perder o foco. Pior. É alimentar discussões ideológicas que, no momento, não levam a lugar algum.