Editorial

A queda dos homicídios

Especialistas em segurança, sociologia, economia e outras áreas estudam os números, mas ainda não chegaram a uma conclusão sobre qual o motivo da significativa queda de homicídios registrada no Brasil no ano passado e, ao que parece, se mantém neste ano. Fato é que foram registrados 57.341 homicídios em 2018, aproximadamente 157 casos por dia, um número bastante alto, mas que mostra uma queda de 10,4% em relação a 2017. Os dados foram divulgados na última terça-feira no Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Trata-se da menor taxa de homicídios desde 2011, com 25,5 ocorrências por 100 mil habitantes.

A queda no número de assassinatos foi acentuada, mas é preciso lembrar que 2017 foi um ano extremamente violento em algumas regiões do país por conta de brigas entre facções, sobretudo no ambiente prisional. O ano de 2017 bateu recordes de violência, quando foram registrados 64 mil assassinatos no Brasil. Na época, a briga entre as facções criminosas foi apontada como maior responsável pelo aumento dos crimes. Foi naquele ano que ocorreram os massacres em presídios de Manaus, Natal e Boa Vista, que deixaram dezenas de mortos e refletiram também no aumento da violência nas ruas. Em alguns Estados, como o Ceará, os homicídios passaram de 3,5 mil em 2016 para 5,3 mil em 2017.

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Os dados para a mais recente pesquisa foram levantados com base nos registros policiais de cada Estado e levaram em consideração casos de homicídios dolosos (aqueles em que há intenção de matar), latrocínio (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial. O relatório apresentado no Fórum mostra que houve redução em 23 dos 27 Estados da federação, em todas as regiões do País, mas a redução foi proporcionalmente mais acentuada em alguns Estados. No Acre o número de assassinatos foi 25% menor e em Pernambuco a queda foi de 23,4%. Foram registradas também quedas dignas de nota em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Alagoas.

Há alguns fatores importantes que precisam ser examinados para analisar a queda brusca de assassinatos no ano passado. Há quem atribua influência da melhora da economia e à diminuição dos enfrentamentos entre facções criminosas. Mas segundo especialistas, o fator mais importante é a maneira como a polícia combate o crime. Os dados sobre a criminalidade mostram que os Estados onde os números são baixos adotaram modelos de segurança pública mais eficientes. Em quase todo o País replica-se o modelo de colocar a polícia na rua fazendo patrulhamento ostensivo, um modelo mal sucedido e que há décadas é criticado pela sua ineficiência. Os Estados mais bem sucedidos têm melhor planejamento e não trabalham com a improvisação. O Estado de São Paulo tem o menor índice de homicídios do País, com 9,5 casos por 100 mil habitantes. A polícia trabalha com georreferenciamento criminal e com isso distribui melhor seus efetivos. Espírito Santo e Paraíba começaram a dotar o mesmo sistema para utilizar melhor seus recursos e efetivos.

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Embora os números apresentados no Fórum de Segurança Pública sejam de 2018, dados preliminares de 2019 divulgados pelo governo federal mostram que está havendo continuidade na queda dos homicídios. De acordo com dados do Monitor da Violência, divulgados no início deste mês, houve queda de 22% nas mortes violentas no País no primeiro semestre de 2019. O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, aponta com frequência que a contínua queda dos homicídios está relacionada, entre outros fatores, à transferência de lideranças de facções criminosas para presídios federais. É importante lembrar que o pacote anticrime apresentado pelo ministro Moro ainda não avançou no Congresso e poderá trazer bons resultados no futuro.

Outro fator importante a ser considerado é que houve eleição no ano passado e tanto o presidente da República como a maioria dos governadores levantaram durante a campanha a bandeira da segurança pública, um dos maiores anseios da população ao lado de melhorias nas áreas da saúde e educação. Muitos governadores aperfeiçoaram a segurança pública em seus Estados ou criaram novos programas nessa área. A população agradece.

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