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A nova realidade

17 de Julho de 2020 às 00:01

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já conseguiu adiar por algumas semanas a realização das eleições municipais deste ano -- o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo no dia 29 do mesmo mês -- decidiu não utilizar os recursos de biometria das urnas eletrônicas no pleito. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o calendário eleitoral foi aprovada pela Câmara dos Deputados depois de passar pelo Senado.

O presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, tomou a decisão após ouvir infectologistas que assessoram a Corte. Segundo os especialistas, as eleições serão realizadas ainda durante a pandemia e esse tipo de identificação do eleitor, em que ele tem que colocar seu dedo no leitor ótico, aumenta a chance de infecção, uma vez que o aparelho não pode ser higienizado frequentemente. Além disso, a possibilidade de formação de aglomerações nas seções eleitorais foi determinante para que ele tomasse a decisão.

A implantação do sistema de identificação do eleitor por meio da biometria começou há mais de dez anos. Um projeto piloto foi testado com um grupo que reuniu cerca de 40 mil eleitores, em 2008. O teste aconteceu em pequenos municípios de Rondônia, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Depois de investir muito em divulgação e treinamento de seus funcionários, criar horários alternativos nos finais de semana e feriados para que a população pudesse se cadastrar, dez anos depois, nas eleições de 2018, o País tinha 87 milhões de eleitores aptos a votar usando identificação por biometria, pouco mais da metade dos eleitores brasileiros. Hoje, 120 milhões de eleitores têm identificação biométrica, segundo a Justiça Eleitoral. Todo esse investimento foi feito para proporcionar mais segurança no processo eleitoral, uma maneira de evitar possíveis fraudes.

Na prática, a decisão do TSE com a dispensa da biometria altera somente o procedimento de identificação do eleitor. Na avaliação do juiz eleitoral da 356ª Zona Eleitoral de Sorocaba, José Elias Themer, a votação deverá ser mais rápida. Isto porque muitas vezes a identificação biométrica falha e precisa ser repetida várias vezes, ou mesmo substituída, a critério do mesário e isso causa atrasos. Sem a biometria a votação se torna mais rápida, segundo o magistrado, que lembra que medidas especiais terão que ser tomadas nesta eleição por conta da pandemia, como manter rigoroso distanciamento entre eleitores e higienização dos espaços.

Essa medida prática adotada pelo TSE e que deverá ser referendada pelo plenário da Corte após o fim do recesso, mostra o quanto a pandemia vai provocar mudanças na vida das pessoas daqui para a frente. Enquanto não for descoberta uma vacina que possa imunizar em massa a população, uma série de atividades terão que ser canceladas ou adaptadas aos novos tempos. Prefeituras e governos estaduais divulgaram esta semana possíveis alterações nos calendários festivos de suas regiões, algo impensável meses atrás. Por trás dessas mudanças está a avaliação de infectologistas e especialistas que afirmam ser absolutamente desaconselhável realizar eventos que causem aglomerações ou que envolvam grande número de pessoas.

Dentro de alguns dias, por exemplo, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, deverá tomar uma decisão sobre a festa de Réveillon que todos os anos a prefeitura realiza na avenida Paulista e é importante atração turística do município. Covas informa ainda que está avaliando a realização da Parada do Orgulho LGTB e a Marcha para Jesus, dois eventos que reúnem milhares de pessoas e seriam impraticáveis enquanto durar a epidemia.

E no Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella, com base nas consequências da pandemia no município, informa que o acesso normal às praias cariocas só será liberado após a descoberta de uma vacina contra a Covid-19, o que cria um problema sério para a economia local, visto que as praias são a maior atração turística do Rio. Mas o que mais preocupa as entidades ligadas ao comércio, bares, restaurantes e hotelaria é a possibilidade de cancelamento do Carnaval de Rua. Neste caso, a própria Liga das Escolas de Samba confirmou que só realizará os desfiles se uma vacina for apresentada nos próximos meses. E não há previsão de adiamento e sim cancelamento dos desfiles. Ao mesmo tempo, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, trabalha para o adiamento do Carnaval em sua cidade, se a vacina não estiver disponível até novembro. Como se vê, a pandemia não só está mudando hábitos da população, como também está alterando a festa mais popular do País.