Democracia vive

A democracia brasileira não nasceu pronta, nem chegou às urnas por acaso. Foi construída depois de mais de duas décadas de regime militar, marcado por restrições às liberdades, censura, cassações e eleições presidenciais indiretas. Relembrar essa história não significa viver preso ao passado. Significa compreender o preço que uma sociedade paga quando o direito de escolher deixa de estar nas mãos do cidadão.

A abertura política foi lenta e marcada por avanços e recuos. Em 1984, milhões de brasileiros foram às ruas no movimento Diretas Já, exigindo o retorno das eleições presidenciais livres. A Emenda Dante de Oliveira acabou derrotada na Câmara, mas a mobilização mostrou que a sociedade já não aceitava permanecer afastada das decisões sobre seu próprio destino. Em 1985, Tancredo Neves foi eleito indiretamente e, após sua morte, José Sarney assumiu. A Constituição de 1988 deu a principal moldura institucional à transição. Em 1989, o brasileiro voltou a escolher diretamente o presidente. Tá certo que ainda estamos aprendendo a votar: tivemos dois presidentes eleitos impichados, outros conheceram a cadeia, assim como alguns governadores cariocas, deputados e tantos outros políticos encrencados.

É uma história que precisa ser recontada, sobretudo para as novas gerações. Não para alimentar ressentimentos, mas para lembrar que liberdade política depende de instituições, regras e cidadãos dispostos a exercer seus direitos.

É nesse ponto que o Brasil chega a mais um domingo eleitoral. Neste 4 de outubro, mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a escolher presidente, governadores, dois senadores por Estado e pelo Distrito Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. É a demonstração prática de que o poder político volta ao cidadão.

Isso ocorre em um momento pouco confortável para as instituições. Pesquisa Datafolha divulgada em setembro mostrou que 48% dos eleitores diziam não confiar no Supremo Tribunal Federal, 45% no Congresso e 45% nos partidos políticos. Os números ajudam a explicar o descrédito, mas não autorizam concluir que a população deixou de acreditar na democracia. Desconfiar de instituições é diferente de abrir mão do direito de participar das escolhas que definem os rumos do País.

A abstenção merece atenção. No primeiro turno de 2022, 20,95% dos eleitores aptos não compareceram às urnas: foram 32,77 milhões de pessoas. No segundo turno, a taxa ficou em 20,59%. Em 2018, a abstenção no primeiro turno havia sido de 20,33%. Para 2026, não existe projeção oficial do Tribunal Superior Eleitoral. Pesquisa Datafolha de agosto mostrou que 56% afirmavam que votariam mesmo se o voto não fosse obrigatório, ante 43% que disseram que não votariam.

É preciso cuidado para não transformar a abstenção em julgamento automático sobre quem não foi à urna. Há razões diferentes para uma ausência: doença, viagem, dificuldades de transporte, problemas cadastrais, desinteresse ou desencanto. Não se pode afirmar que todo eleitor ausente despreza a democracia, mas também seria um erro tratar a ausência como irrelevante. Milhões deixam de participar diretamente da escolha dos representantes que decidirão sobre impostos, saúde, educação, segurança e orçamento público.

Talvez seja justamente nos períodos de maior desconfiança que o voto adquira significado ainda maior. Não como obrigação de gostar de candidato, partido ou instituição. Votar é escolher, fiscalizar e, quando necessário, mudar. É lembrar que nenhum governante é dono do cargo.

Democracia também não significa defesa incondicional de qualquer instituição. Pressupõe crítica, cobrança, imprensa livre, oposição, alternância de poder, respeito às regras e possibilidade de contestação. Instituições democráticas precisam ser fortes para funcionar e abertas à fiscalização.

Neste domingo, a urna será mais do que uma máquina diante da qual cada eleitor digitará alguns números. Será o resultado concreto de uma longa caminhada que passou pela repressão, pela censura, pelas Diretas Já, pela Constituição de 1988 e pela retomada do voto direto para presidente em 1989.

É por isso que a democracia precisa ser lembrada, exercida e ensinada. Exige que o cidadão não entregue a outros o direito que levou décadas para recuperar. Desconfiar é legítimo. Criticar é necessário. Cobrar é obrigação cívica. Participar é a forma mais concreta de lembrar que, em uma democracia, o poder não pertence a quem ocupa temporariamente um gabinete, mas à sociedade que escolhe, acompanha e pode, pelas urnas, substituir seus representantes.