A blindagem de Frei Chico

Geralmente, um ditado popular traz muitas verdades, principalmente nas entrelinhas e na forma livre de interpretação. Vamos pegar um exemplo: “Quem não deve, não teme”. À primeira vista, a frase parece carregar uma lógica imbatível: se alguém é inocente, não teria motivo para temer qualquer investigação. É um raciocínio simples, moralmente atraente e amplamente difundido, tanto nas conversas cotidianas quanto no discurso político e policial.

Mas, quando examinada com mais cuidado, essa máxima revela suas limitações e riscos.

De fato, há um fundo de verdade moral: quem vive com retidão tende a ter a consciência tranquila e, portanto, não teme ser exposto. Em sociedades democráticas, a integridade pessoal e a honestidade devem mesmo ser valores de orgulho. Nesse sentido, o ditado reflete um ideal ético, o de que a transparência é a melhor defesa de quem age corretamente.

O problema é que o Brasil atravessa, mais uma vez, um momento de tensão entre o que se exige da política e o que a política de fato entrega. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no INSS está diante de uma encruzilhada essencial: avançar ou recuar diante de suspeitas envolvendo pessoas próximas ao poder. E é nesse ponto que se insere o caso de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), filiado à Força Sindical, e irmão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na quinta-feira (16), o pedido de convocação de Frei Chico foi rejeitado pelos governistas que integram a CPMI do INSS. Foram 19 votos contrários e 11 favoráveis. É sabido que o Sindnapi foi acusado de envolvimento em fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

Daí, sobrou a pergunta: Por que o silêncio, quando a expectativa é que a democracia pregue explicações? A base aliada, lideranças governistas, justificaram a decisão alegando ausência de indícios diretos de envolvimento, função administrativa limitada ou inexistente, e risco de politização de algo que deveria se basear em provas.

Ignorou-se o fato da CPMI do INSS estar apurando um conjunto de denúncias graves: descontos indevidos em aposentadorias e pensões realizados por entidades sindicais sem a autorização expressa dos beneficiários. O Sindnapi de Frei Chico aparece entre as investigadas e dúvidas devem ser sanadas. Afinal, essa a expectativa da CPMI, que faz parte do trabalho parlamentar, mas custa um dinheiro extra ao Congresso.

Privilegiou o fato de Frei Chico não estar formalmente sob investigação pela Polícia Federal, segundo os registros públicos até o momento. Mesmo assim, sua posição no sindicato desperta questionamentos: omissões em declarações, o possível conflito de interesses, o papel simbólico ou real que ele exerce, e sobretudo se ele poderia contribuir com informações relevantes para o esclarecimento dos fatos.

Não há dúvida de que, num Estado democrático de direito, vigora a presunção de inocência. Ninguém deve ser tratado como culpado antes de avaliação técnica, provas e, se for o caso, sentença. Mas justamente por isso, quando suspeitas razoáveis emergem, é papel das instituições investigar, não para incriminar, mas para esclarecer, sobretudo quando se fala de recursos públicos e da confiança do cidadão.

Rejeitar a convocação de Frei Chico, sem um pronunciamento claro sobre as razões ou sem documentos públicos que fundamentem essa decisão, cria insegurança pública. O que muitos veem como blindagem política pode se transformar em um catalisador de desconfiança generalizada nas instituições.

Temos um pacto social: se há indícios ou dúvidas, espera-se que sejam investigados, transparentemente. Quando a atuação política bloqueia ou adia esse esclarecimento, o custo é caro: erosionamento da legitimidade, suspeitas de favorecimento, ambiente propício para teorias conspiratórias — e cada vez mais —, para o descrédito diante de denúncias. Transparência reduz espaço para mal-entendidos, suspeitas infundadas e, também, para manipulações.

Se a CPMI do INSS seguir seu curso apenas com convocações que “caibam politicamente”, deixando fora os que são próximos ao poder por laços familiares ou simbólicos, corre-se o risco de que as investigações sirvam apenas como espetáculo, não como instrumento de correção. Ouvir Frei Chico, por sua vez, reforça a ideia de que a lei é impessoal e que todos são iguais perante o escrutínio. O País merece respostas.