Amparo a Isabella Cêpa

A Matria — Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil — entidade que atua na salvaguarda dos direitos de mulheres e crianças através da materialidade do corpo sexuado, que define as mulheres, e o direito de toda criança a uma infância livre e protegida, informou ontem que Isabella Cêpa — ativista feminista, influenciadora digital e design gráfica, se tornou a primeira brasileira com status de refugiada desde o fim da ditadura militar. O motivo? “A perseguição estatal sofrida por declarações à ideia de identidade de gênero.”

A partir de Joinville, a Matria informa que “a jornalista Monica Bergamo vazou, em 2022, informações de um processo que deveria ser sigiloso, por envolver uma mulher vítima de violência doméstica: sua coluna afirmou que Isabella poderia ser condenada a até 25 anos de prisão por ‘transfobia’, após se referir a Erika Hilton como um homem em suas redes sociais”.

Em 2020, Isabella publicou no Instagram que estava chateada com o fato de a mulher mais votada nas eleições municipais de São Paulo ser, na verdade, um homem. Ela se referia à eleição de Erika Hilton, do PSol, hoje deputada federal, a vereadora na cidade de São Paulo.

A postagem foi denunciada ao Ministério Público do Estado de São Paulo com base na Lei do Racismo.

A denúncia resultou em processo que a Matria afirma ter sido vazado. “De lá pra cá a perseguição a Isabella se intensificou e seu processo apresenta uma série de ilegalidades, por conta de quem a acusa, sem dúvida, mas também pela atual postura das instituições brasileiras diante da mera menção à palavra ‘trans’: uma suspensão quase automática de critérios, garantias e protocolos, como se todas as evidências científicas e jurídicas consolidadas pudessem ser descartadas no instante em que a pauta envolve ‘identidade de gênero’”, informa a entidade representativa.

Em 2023, a Matria convidou Isabella para uma reunião com a então ministra das Mulheres de Lula, Cida Gonçalves, para que pudesse apresentar o seu caso. No entanto, segundo a entidade, “a ministra não demonstrou qualquer preocupação com o patente desrespeito aos direitos de uma cidadã brasileira a quem deveria proteger”.

Pois bem. Esgotadas as vias que respeitam a legislação e a soberania do Brasil e sem outro apoio interno que não o da Matria, Isabella recorreu ao último e mais extremo recurso: demonstrar a um país estrangeiro que seu próprio governo não garante mais o respeito de seus direitos básicos ou sua segurança.

Assim, a Matria forneceu uma carta de apoio ao pedido de asilo político de Isabella, na qual apresentou sua reconhecida trajetória como ativista pelos direitos das mulheres no Brasil, as perseguições que ela vem sofrendo e a situação geral, em nosso País, das mulheres que não reconhecem identidade de gênero como um critério válido para a organização da sociedade.

Em uma postagem nas redes sociais, a Matria informou à sociedade brasileira que “é com muito alívio que recebemos a notícia de que ela (Isabella) agora está segura em um país da União Europeia, e mais: que foi reconhecido que os direitos das mulheres estão sendo desrespeitados em nosso País, em nome de uma ideologia sem qualquer lastro na realidade, que infiltrou nossas instituições.”

Esse é o primeiro caso na história de uma mulher sendo reconhecida como refugiada por conta de sua resistência à imposição do conceito de “identidade de gênero”.

Para a Matria, “trata-se de um precedente importantíssimo para mulheres do mundo todo e esperamos que seja um recado claro para o Estado brasileiro: tentar criminalizar mulheres que discordam de que homens podem se tornar mulheres é perseguição política”.

A entidade diz que “seguirá apoiando todas as mulheres ameaçadas e criminalizadas por defenderem seus direitos, suas filhas e a realidade”.

Em seu Instagram, Isabella escreveu que recebeu o status oficial de refugiada política, após um processo longo, rigoroso e sem precedentes, “com um misto de alívio, medo, gratidão e profunda consciência histórica. A perseguição institucional que sofri no Brasil — iniciada por Erika Hilton — agora tem uma consequência diplomática oficial: “O Brasil entra no radar das democracias globais como um Estado de exceção em potencial”.