O preço dos combustíveis chama a atenção até mesmo de quem não precisa comprar o produto. Como, por força de lei, os postos de abastecimento devem exibir os preços de maneira visível, até mesmo quem está dentro de um ônibus consegue enxergar os painéis eletrônicos e os altos valores praticados. Em Sorocaba, as diferenças chegam a R$ 3,00 por litro. Conforme apurado pelo Cruzeiro do Sul, há postos na cidade vendendo a gasolina a R$ 8,59 o litro, enquanto outros cobram R$ 5,59.

Mesmo quem não precisa comprar combustíveis diretamente também paga caro. Afinal, o preço da gasolina, etanol, diesel e gás influencia o custo de mercadorias cuja produção depende desses combustíveis. Além disso, há o impacto do frete para o transporte dos produtos até o consumidor final. Ou seja, todos pagam a conta.

A questão dos preços dos combustíveis ganhou um novo ingrediente após uma declaração do presidente Lula, que afirmou que a população é “assaltada” pelos intermediários na cadeia de distribuição. Segundo ele, ‘o povo paga o triplo do preço que sai da Petrobras‘ e precisa ‘saber a quem xingar na hora que aumenta, para o povo saber quem é que é o filho da mãe disso‘.

O governo federal tem grande influência sobre os preços dos combustíveis, seja por meio da Petrobras, da carga tributária, da regulação do setor ou das políticas econômicas. Embora fatores externos, como o preço do petróleo e a taxa de câmbio, também impactem os valores, as decisões governamentais podem mitigar ou agravar esses impactos para os consumidores. Além disso, há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins e Cide.

Os governos estaduais impactam diretamente os preços dos combustíveis, especialmente por meio do ICMS, que pode variar de um estado para outro. Além disso, a fiscalização e a regulação do setor de distribuição são essenciais para garantir um mercado equilibrado e justo. Mudanças na política tributária estadual podem reduzir ou aumentar os preços da gasolina, diesel e etanol, tornando a questão dos combustíveis uma pauta constante nos estados brasileiros.

Já as prefeituras não têm controle direto sobre a precificação do litro da gasolina, diesel, etanol ou gás. No entanto, aplicam o ISS (Imposto sobre Serviços) e desempenham um papel na regulação, fiscalização e estrutura de mobilidade urbana, podendo afetar indiretamente o mercado de combustíveis.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), entidade que reúne 34 sindicatos patronais e representa os interesses de cerca de 45 mil postos no País, afirma que a composição dos preços dos combustíveis inclui, sim, os impostos (federais e estaduais), além de todos os custos para que um posto funcione. Isso engloba salários, encargos sociais, benefícios dos funcionários, aluguel, água, luz e demais despesas operacionais. Ou seja, desde a prospecção do petróleo até o abastecimento nos postos, os custos são elevados.

Diante desse cenário, surge a pergunta: o que realmente justifica a gasolina ser vendida a R$ 8,59 o litro? Quem pode responder a essa questão?

Embora os preços dos combustíveis no Brasil sejam influenciados por fatores como o valor do barril de petróleo, a cotação do dólar e a carga tributária, nenhum desses elementos, isoladamente ou em conjunto, explica um preço tão elevado em uma cidade onde o custo de vida não é comparável ao de metrópoles como São Paulo ou Rio de Janeiro.

Nos últimos meses, o preço do barril de petróleo oscilou entre US$ 75 e US$ 85, sem grandes picos que justificassem um aumento tão expressivo. Além disso, o real tem mantido relativa estabilidade frente ao dólar, minimizando impactos cambiais sobre o preço final. No âmbito tributário, a alíquota do ICMS foi unificada nacionalmente em R$ 1,22 por litro, impedindo variações exageradas entre os estados.

Então, por que um valor tão elevado? Diante disso, os consumidores devem ficar atentos e, sempre que possível, buscar postos com os melhores preços, sem comprometer a qualidade do combustível. Além disso, é fundamental cobrar explicações e fiscalizações rigorosas dos órgãos responsáveis pela defesa do consumidor.