TSE está preocupado com as abstenções

A exemplo do que ocorreu no primeiro turno das eleições municipais, os resultados das urnas neste segundo turno em 51 municípios brasileiros enfatizam um particular recado do eleitor, embora de modo negativo. Pode até mesmo afirmar que os números da abstenção, de certa forma, ofuscaram a performance dos partidos de centro, direita e esquerda.

Apesar da afirmação de que as eleições municipais não são um indicativo do que pode acontecer nas eleições gerais — aquelas que elegem presidente (vice); governadores, senadores e deputados federais e estaduais — é importante ouvir (e compreender) o que dizem os eleitores a partir de seus votos.

E o não comparecimento às urnas é muito significativo e deve ser bem entendido. Tanto é verdade que a Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas da abstenção e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026. As ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer apurar as motivações da abstenção em cada local e trabalhar com os dados para saber as motivações. E a forma para buscar essa explicação é a pesquisa com os Tribunais Regionais Eleitorais para identificar os principais entraves ao comparecimento de eleitores em cada município e apresentar um relatório antes da diplomação dos candidatos eleitos, em dezembro.

Tradicionalmente, a abstenção aumenta entre o primeiro e o segundo turno, principalmente por causa de eleitores descontentes com os dois candidatos. As eleições de 2024 registraram o segundo maior volume de ausências da história, só perdendo para 2020, no auge da pandemia de Covid-19, quando 23,2% deixaram de votar no primeiro turno e 29,5% no segundo turno.

Neste ano, houve município que teve 16% de abstenção e município com 30%. De modo geral, o Tribunal Superior Eleitoral apresenta os números de abstenção pela média nacional, apesar de entender que as causas são diferentes em cada local.

O doutor em ciência política Gabriel Vitullo acredita que “as altas taxas de abstenção nada mais são do que o reflexo do desinteresse dos cidadãos pela política. Um dos motivos apontados é a falta de identificação do eleitor com as instituições que conduzem as eleições. Isso obstruiu o diálogo sobre assuntos públicos devido à personificação crescente das preferências. Tal situação é ocasionada pela falta de compromisso dos partidos políticos em mediar as preferências da sociedade/grupos sociais e da agenda política institucional”.

Para Gabriel Vitullo, “a política brasileira, culturalmente, enfrenta um descrédito de suas instituições, resultante de uma aparente incapacidade em implementar políticas públicas efetivas que garantam os direitos estipulados por estas mesmas entidades, inclusive os previstos em nossa Constituição”.

O cientista político acredita que “esta tradição é também uma afirmação de que a premissa que leva à desconfiança no sistema político brasileiro não será superada com mecanismos exclusivos do próprio sistema para ele mesmo. Para exemplificar, uma reforma no sistema não é suficiente para uma resolução. São necessários mecanismos que impactem positivamente a camada social, não só no palco das decisões políticas, mas principalmente na área social e cultural”.

Gabriel Vitullo diz que “assim pode ser viável que as instituições percebam a necessidade de apoio de suas populações. O que se pode dizer como certeza é que variáveis econômicas, intelectuais, etárias, entre outras, não deixaram de ter um papel na compreensão dos eventos de abstenção nas corridas eleitorais. Sendo assim, é impossível que a explicação tenha como base apenas um ou dois fatores, mas sim uma composição social em torno de todos eles”.

Números elevados de abstenção também têm chamado a atenção de analistas políticos fora do Brasil. Altos índices desse fenômeno eleitoral têm sido observados em recentes eleições em Portugal, Espanha, Estados Unidos e Argentina, segundo informações da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).