Oito de março é o Dia Internacional da Mulher. Todo ano, quando a data chega, é comum que, diante de algumas estatísticas desanimadoras, proclame-se que há pouca coisa a se comemorar nesse dia. Não é verdade. A mulher vem ganhando, década a década, o seu merecido espaço na sociedade e no mercado de trabalho. Em todas as funções decisórias do país, ela está presente. A proporção ainda não é a ideal, mas os avanços estão aí e é fácil constatar.

O Brasil já teve uma mulher no cargo de presidente da República. Atualmente, uma mulher comanda o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos ministérios, elas também lideram várias pastas e as bancadas femininas são cada vez maiores no Senado e na Câmara dos Deputados. Nas empresas, a mulher ocupa hoje cargos de ponta nos maiores conglomerados. E elas não está aí por benesse de ninguém, conseguiram, a duras penas, seu lugar na história.

Uma história ainda recente. No período colonial, por exemplo, apenas uma pequena parcela da sociedade possuía direitos e deveres e mesmo as mulheres livres eram marginalizadas de todo o processo político e econômico.

Depois, veio a Independência e a chegada do Império, mas a primeira Constituição dessa época ainda dava pouca importância à mulher. Apenas os homens brancos e com alguma posse eram realmente considerados cidadãos. Veio a Proclamação da República e quase nada mudou. As mulheres continuaram esquecidas, não sendo sequer citadas na lei máxima do país.

Só com a chegada das indústrias, no início do século XX, é que as mulheres passaram a atuar fora de casa e ganhar espaço no mercado de trabalho. Foi nesse período que começaram os movimentos sociais em defesa da participação da mulher na política e o reconhecimento da cidadania plena.

Só em 1930, no período de Getúlio Vargas, é que surge a primeira legislação nacional a consagrar o direito ao voto e à participação política para as mulheres. Esses avanços continuaram na Constituição de 1934 que estabeleceu alguns dispositivos considerados bastante avançados para a época, como o direito à igualdade de salário, a proibição de trabalho das mulheres em local insalubre e a permissão de descanso pós-parto.

Depois disso, pouco se evoluiu. A mulher só voltou a garantir novas conquistas na Constituição de 1988. De lá para cá, muita coisa mudou a favor das mulheres. Só que a distância até o ponto de equilíbrio ideal ainda é grande.

Segundo um dos últimos relatórios produzidos pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 92ª posição em um ranking com 153 países que mede a igualdade de gênero. E está na 22ª posição entre 25 países da América Latina e Caribe, uma das piores colocações da região.

Segundo várias especialistas no tema, o que é mais urgente para ser enfrentado pelas mulheres em 2023 é o combate ao feminicídio e às várias formas de violência física, psicológica e patrimonial. A busca pela independência econômica também é um fator primordial.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, disse, na segunda-feira (6), que é urgente a perspectiva de gênero ser adotada em todo o sistema judiciário brasileiro.

“O olhar de gênero como metodologia é recomendação urgente para uma prática adequada e efetiva do sistema de Justiça”, afirmou a ministra. Rosa Weber frisou como as leis e normas foram historicamente concebidas “de forma a não considerar a mulher como ator político e institucional relevante na sociedade”, motivo pelo qual é necessário agora aplicar uma “lente de gênero” sobre essas normas abstratas, de modo a garantir igualdade de tratamento.

“A abordagem teórica dos conceitos, em especial o da imparcialidade, exige de nós postura atenta às desigualdades históricas e estruturais no contexto social dos grupos vulneráveis, caso das mulheres, marcado por padrões discriminatórios reproduzidos nos desenhos institucionais e jurídicos”, acrescentou a ministra.

Como se pode ver a questão da mulher está em evolução constante. O Dia Internacional dedicado a elas, celebrado nesta quarta-feira, 8 de março, tem como finalidade conscientizar a todos de que essa situação de disparidade precisa ser eliminada. A única forma de se chegar a isso, a médio prazo, é com a educação. De uma maneira mais imediata, é preciso investir num número cada vez maior de políticas públicas. Só assim distorções milenares serão, aos poucos, corrigidas.