Denunciar é a melhor arma

Não é preciso circular muito pelas redes sociais para se deparar com uma série de reclamações sobre o barulho excessivo nas ruas. Dois grupos são costumeiramente apontados como os principais causadores dessa balbúrdia. Um deles os motociclistas que insistem em alterar o escapamento das motos para provocar desconforto auditivo em quem está por perto. O outro são os pancadões, que invadem a noite com som alto, música de qualidade duvidosa e muita confusão.

A situação piora mês a mês. Algumas pessoas relatam sérias dificuldades para dormir e se concentrar devido ao barulho fora de hora produzido por esses e outros grupos. Tudo isso poderia ser contido se houvesse uma fiscalização mais presente e rigorosa por parte do poder público. As leis estão aí, com multas muitas vezes bem pesadas, e que se aplicadas com rigor poderiam resolver ou inibir boa parte desse problema.

Nos últimos meses, Sorocaba registrou um aumento de 18% nas reclamações feitas à Ouvidoria Geral do Município sobre emissão de barulho e ruídos. Segundo dados da própria Prefeitura, os registros passaram de 226 em 2021 para 267 em 2022. E em 2023 já foram registradas 16 reclamações sobre atividades ruidosas na cidade. O número de reclamações até parece baixo diante da quantidade de queixosos. Muita gente, apesar de incomodada, deixa de prestar a devida queixa.

Questionada a respeito desse problema, a atual gestão municipal informou que realiza, permanentemente, blitze em diferentes locais da cidade na tentativa de fiscalizar e coibir a poluição sonora.

São vários os tipos de barulho e de ruído que podem gerar incômodo para os moradores. Os causados por operações industriais em empresas, o de máquinas atuando em obras, música alta em bares, shows e boates, mas a principal reclamação tem sido com relação a motocicletas com escapamentos desregulados.

Desde 2016, o legislativo de Sorocaba aprovou a chamada ‘Lei do Silêncio‘, que tem por objetivo cuidar do controle e da fiscalização das atividades geradoras de poluição sonora. Essa lei determina ainda uma série de sanções aos infratores.

De acordo com o texto, é proibida a emissão de ruídos, produzidos por quaisquer meios ou de quaisquer espécies, com níveis superiores aos determinados pela Legislação Federal, Estadual ou Municipal e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

No caso das ‘motos barulhentas‘, o artigo 17 da lei municipal informa que o sistema de escapamento ou parte dele, instalado pelo fabricante, poderão ser substituídos por sistemas similares, desde que o nível de ruído não ultrapasse o limite previsto na legislação.

Já o artigo 18 determina que é de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, de Sorocaba e dos órgãos da administração com ela conveniadas, a fiscalização dos níveis de emissão de ruídos proveniente do escapamento dos veículos em circulação nas vias públicas, sem prejuízo de suas respectivas competências.

A lei municipal prevê para os motociclistas com veículos irregulares autuação por infração ambiental no valor de R$ 2.956,43. A fiscalização pode, ainda, impor pena de multa, apreensão e/ou remoção do veículo para regularização, tudo com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A punição prevista, como pode ser ver, é bastante rigorosa. Se a fiscalização for eficiente, em pouco tempo a maioria dos aventureiros vai deixar de se arriscar e regularizar devidamente seu veículo.

A Prefeitura de Sorocaba informou que do ano passado para este já realizou blitze em 15 diferentes pontos da cidade. A mais recente foi no dia 25 de janeiro e rendeu, em poucas horas de trabalho, 43 autuações. Três motos precisaram ser apreendidas. O resultado parece promissor, mas ainda há muito trabalho pela frente.

Essas operações precisam ser cada vez mais frequentes e organizada estrategicamente para evitar que os infratores sejam alertados e escapem. Ao mesmo tempo, cabe à população denunciar constantemente o excesso de ruído às autoridades. Só assim, o combate a esse tipo de problema vai se tornar prioritário na lista de afazeres do poder público municipal.