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Editorial

O tempo é senhor da razão

A mudança de rumo no caso da isenção dos impostos federais ainda requer uma boa dose de explicações

03 de Janeiro de 2023 às 00:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
Preço dos combustíveis
Preço dos combustíveis (Crédito: VINICIUS FONSECA / ARQUIVO JCS (22/10/2020))

Semana passada, neste mesmo espaço, o jornal Cruzeiro do Sul alertou sobre o risco do aumento do preço dos combustíveis já no primeiro dia de 2023. O editorial de 29 de dezembro comentava a decisão tomada pelo então presidente eleito de desautorizar a prorrogação da isenção dos impostos federais sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O assunto repercutiu bastante e gerou uma grande quantidade de comentários nas redes sociais. Só que uma pequena parcela dos leitores, muitos deles fanáticos apoiadores do presidente Lula, preferiu fechar os olhos para a razão e criticar, descabidamente, os relatos e fatos analisados pelo jornal.

Esses mesmos leitores devem ter acordados estupefatos, neste dia 2 de janeiro, ao descobrir que o próprio presidente Lula havia mudado de ideia e assinado uma Medida Provisória que prorroga a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis.

A medida mantém até o fim do ano o PIS/Pasep e a Cofins zerados sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito (GLP) de cozinha, enquanto os tributos para a gasolina e para o álcool ficarão zerados até 28 de fevereiro.

No caso de operações envolvendo gasolina, exceto para aviação, também foi ampliada até 28 de fevereiro a zeragem da Cide. A medida ainda estende a desoneração para os cinco produtos em caso de importação.

A MP também suspende até 28 de fevereiro o pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as aquisições no mercado interno e nas importações de petróleo efetuadas por refinarias para a produção de combustíveis.

Outra medida ampliada pela MP é a desoneração de PIS/Cofins de querosene de aviação e gás natural veicular (GNV). O ato zera os tributos sobre os dois produtos até 28 de fevereiro.

A MP assinada pelo atual governo é muito mais ampla do que havia sugerido o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, que acenava com uma prorrogação de 30 dias única e exclusivamente para que o governo em vias de assumir tivesse tranquilidade para decidir o futuro da isenção de impostos.

O governo recém empossado já deu mostras que vai bater muita cabeça no que se refere à economia nacional. A alardeada falta de preparo do ministro da Fazenda Fernando Haddad já deu seus primeiros sinais.

A mudança de rumo no caso da isenção dos impostos federais ainda requer uma boa dose de explicações. Semana passada, Haddad havia informado a Paulo Guedes que o presidente Lula havia determinado expressamente que não houvesse a prorrogação. Disse ainda que Lula tinha tomado a decisão mesmo depois de ouvir as ponderações da ala política do Partido dos Trabalhadores.

Só que, horas depois, o mesmo Lula voltou atrás e assinou a MP. Resta saber se a primeira decisão tinha partido mesmo de Lula ou se Haddad, usando o nome do presidente, tomou para si a responsabilidade de presentear os brasileiros com um belo aumento de combustíveis já no primeiro dia do ano.

Qualquer que seja a resposta, mostra a fraqueza do atual ministro da Fazenda. Se a decisão foi de Lula, Haddad foi incapaz de convencê-lo do contrário. Agora se Haddad criou a confusão sozinho, já pode ter ocorrido uma quebra grande de confiança entre o chefe e o subordinado.

A verdade dificilmente vira à tona. Já que o atual presidente tem o hábito de se comunicar somente através de pronunciamentos e evitar as entrevistas dos órgãos de imprensa.

Falando em pronunciamentos, o discurso de posse não agradou muito ao mercado financeiro. O real começou o ano em queda frente ao dólar. Na Bolsa de Valores, o dia também não foi nada bom. As ações do Banco do Brasil e da Petrobras tiveram perdas significativas, prejudicando o desempenho geral das ações.

Todo esse cenário vem sendo antecipado pelo jornal Cruzeiro do Sul há meses. E não era necessário ter bola de cristal para prever que a falta de clareza e de informações sobre as propostas econômicas do então candidato Lula provocariam, no futuro, enorme desconforto. O tempo passou e o futuro chegou.