Caminho pavimentado para novos investimentos

Sorocaba ganhou destaque num levantamento feito pelo Ministério da Economia. A cidade ficou em primeiro lugar no ranking do Índice de Concorrência de Municípios (ICM). Sessenta e um municípios brasileiros, com mais de 500 mil habitantes, foram avaliados e o resultado foi divulgado pelo Governo Federal na quinta-feira passada (24).

Os locais escolhidos, apesar de representarem aproximadamente 1% de todos os municípios brasileiros, abrigam mais de 71 milhões de habitantes, cerca de 34% da população nacional, e juntos, são responsáveis por algo próximo de 44% do PIB, segundo os dados de 2019. Isso significa que um grande volume de negócios está concentrado nessas cidades, e um alto percentual de cidadãos brasileiros poderá ser impactado com as mudanças que possam surgir após a avaliação e as recomendações desse relatório.

Sorocaba atingiu a marca dos 582,7 pontos, superando diversas capitais e cidade do interior também avaliadas. São Paulo teve 528,4 pontos; Belo Horizonte, 581,8; Porto Alegre, 517,2; Campinas, 502,3; Guarulhos, 502,7; São José dos Campos, 524,2; e Ribeirão Preto, 506,4. O Índice de Concorrência dos Municípios quer avaliar, de forma ampla e objetiva, o ambiente de negócios dos municípios brasileiros, visando, a partir dos resultados, contribuir na formulação de políticas públicas e direcionar as boas práticas.

O levantamento registrou 11.648 situações que potencialmente podem distorcer a concorrência entre municípios. O pior resultado foi de Porto Velho. E o melhor cenário foi encontrado em Belo Horizonte, cidade que mais se aproximou de Sorocaba na pontuação total.

Durante a avaliação, foram estabelecidos três eixos de análise:

I - acesso ao mercado local; II - competição com agentes já estabelecidos; e III - atuação sob um ordenamento íntegro e justo.

O primeiro eixo trata de características locais para acesso ao mercado e suas condições, a fim de que novas pessoas possam desenvolver e prosperar em seus negócios, dinamizando a economia local e gerando emprego e renda à população.

O segundo eixo aborda características locais da competição no mercado e os benefícios do aumento do número de concorrentes, trazendo melhora na alocação de recursos, pois, essa competição estimula o crescimento econômico, por meio do aumento da produtividade das empresas e da força de trabalho.

O terceiro eixo abarca questões relativas a fiscalizações, sanções, previsibilidade e equidade do ordenamento jurídico, bem como aspectos licitatórios e tributários no setor público, com foco em um tratamento de equidade em relação às empresas e seus investimentos.

Dentre os temas avaliados, também foram diagnosticados a qualidade da regulação urbanística dos municípios, tendo por base a estrutura legislativa e fiscalizatória local; o acesso e a transparência dos procedimentos necessários ao licenciamento urbanístico, privilegiando uma competitividade, por meio de uma regulação justa; bem como os serviços de recolhimento de resíduos sólidos, limpeza urbana, funerários, iluminação pública e educação, contribuindo para a zeladoria e os cuidados no município.

Sorocaba mereceu a melhor nota no quesito Concorrência em Serviços Públicos, com 87,3 pontos. Mas deixou a desejar em Liberdade Econômica, 38,9 pontos; Tributação, com 38,4 pontos; e Segurança Jurídica, 48,7 pontos. Esses dados são importantes para sinalizar ao poder público os caminhos prioritários a seguir nos próximos anos. Vale destacar, ainda, a importância de se investir cada vez mais na transparência dos atos administrativos. Com um número maior de informações disponíveis fica mais fácil fiscalizar onde cada real arrecadado pelos impostos foi aplicado.

Sorocaba se mostrou, diante do País, ser uma cidade que merece toda a atenção dos investidores. E todos que participaram desse processo tem muito a comemorar. Só não se pode esquecer que, apesar dos bons índices, ainda há muito o que se fazer para garantir o bem-estar da população.